Resumo: Anos 19300 – A construção de um novo modelo de gestão pública

Os anos 1930 foram marcados por um processo de urbanização crescente, pelo aumento da produção industrial e pela conquista e consolidação de uma série de direitos trabalhistas. Na década de 30, Getulio Vargas criou o Ministério da Educação e Saúde (MES), chefiado por Francisco Campos até 1934 quando foi substituído por Gustavo Capema, que permaneceu à frente do órgão até 1945.

A gestão de Capema foi marcada por um processo de construção institucional do campo da cultura. Durante os 11 anos em que Capema esteve à frente do ministério não houve um setor que não tivesse recebido atenção. No campo da administração pública, este foi o momento da construção de uma racionalidade administrativas que buscava romper com a tradição de uma republica oligárquica.

Em 1938, foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), que investia na formação dos quadros públicos. O decreto que dispôs sobre os serviços do novo ministério criou o Departamento Nacional de Ensino e três departamentos na área da saúde. Os museus, as bibliotecas e as escolas de arte ficaram subordinados ao referido departamento. Em abril de 1931 foi criado o Conselho Nacional de Educação.

 Departamento de Cultura de São Paulo

As atividades das divisões desse departamento estavam todas articuladas entre si, buscando potencializar os resultados obtidos por meio da criação de políticas públicas para a área da cultura. Ocorreu um investimento na qualificação dos profissionais, como foi o caso da criação de um curso para a formação de bibliotecários.

O Departamento de Cultura de São Paulo funcionou sob a direção de Mario de Andrade de 1935 a 1938, quando o golpe do Estado Novo, em novembro de 1937, destituiu Fabio Prado da Prefeitura de São Paulo e nomeou Prestes Maia como interventor.

 O Patrimônio

O Patrimônio como campo de conhecimento e de ação de políticas públicas era muito novo. O serviço enfrentou pesadas batalhas jurídicas para efetivar o tombamento de determinados bens, principalmente os que se encontravam fora da esfera pública. Nesse sentido, o trabalho com os inventários era fundamental, como momento dos estudos, das discussões técnicas, do aprofundamento do conhecimento histórico.

 O Cinema

As políticas do governo Vargas para o campo do cinema podem ser classificadas em três grupos: cinema educativo; regulamentação – que terminou por estimular a produção na iniciativa privada; doutrinamento político – com os cinejornais oficiais do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural e do Departamento de Impensa e Propaganda.

 O teatro

A área teatral no Brasil tem um histórico de apoio estatal desde os tempos do Império, porém sempre por meio de ações pontuais que não chegaram a configurar a construção de uma política setorial. Em 1937 foi criado o Serviço de Radiodifusão Educativa, que deveria buscar formas de produzir programas a serem transmitidos nas escolas, tanto para alunos quanto para professores. Diferentemente do ocorrido com seu congênere, o Instituto Nacional de Cinema Educativo, as realizações deste órgão foram bastante modestas.

 O livro e a literatura

Nenhuma