Welfare state

INTRODUÇÃO

          O Walfare State, o Estado de Bem-Estar que garantem padrões mínimos de educação, saúde, habitação, renda e seguridade social a todos os cidadãos. Nos séculos XV e XIX, posterior à Segunda Guerra Mundial pode-se distinguir três posições fundamentais: a primeira com menor densidade teórica e maior preocupação historiográfica, privilegia a idéia de "proteção social" tende a sublinhar na trajetória que vai das Poor Laws, de 1536 a 1601, até o Plano Beveridge. A segunda posição trabalha com a ideia de "políticas sociais" Welfare, vê uma nítida continuidade e evolução dessas políticas, pelo menos a partir da legislação secundária alemã. Podemos destacar a visão clássica de Marshall (1964), um fenômeno que associam com nascimento da democracia de massas. A terceira posição que aparecem em escritos recentes (Esping-Andersen, 1990; Mishra, 1990 entre outros... Sustenta, pelo contrário, a existência de uma ruptura qualitativa entre as políticas sociais anteriores à Segunda Guerra Mundial, a partir do Plano Beveridge, o Walfare State contemporâneo.

        Os padrões ou paradigmas originários do que poderíamos chamar de intervenção social do Estado na história da modernidade capitalista que se estende até o fim do século XIX: o inglês e o alemão. Com relação a Inglaterra a investigação histórica permitiu estreitas relações nascidas entre a centralização do poder que acompanhou o nascimento dos Estados Absolutistas, que a partir da "liberação" da força de trabalho camponesa que acompanhou a mercantilização das terras, e a proteção daí advinda, que foi dada aos pobres. Uma legislação preocupada com a ordem e disciplinaridade da força de trabalho, que deu lugar pioneiro de assistencialismo que não apenas se difundiu pela Europa, como se manteve presente a História inglesa, chegando até o Speenhamland Act, de 1796, e o Poor Law Act, de 1834. No plano legal, a dissolução de Poor Laws inglesas só em 1929. Com relação a Alemanha, os historiadores souberam identificar associação estreita entre a legislação bismarckiana e repressão/antecipação ao movimento socialista.  Em diferentes épocas e períodos históricos vários tipos de políticas assistenciais foram promovidas por inúmeros Estados, o que distingue Estado de Bem-Estar não é a intervenção na economia e nas condições sociais, mais sim com objetivo de melhorar os padrões de qualidade de vida da população.

        Segundo Esping-Andersen(1991) " O Welfare State não pode ser compreendido como apena em termos de direito e garantias. Também precisamos considerar de forma as atividades estatais se entrelaçam com o papel do mercado e da família em termos de provisão social". O processo de industrialização desencadeou a construção do Estado de Bem-estar, passou a intervir fortemente. Na metade do século XX na Europa Ocidental e se estendeu para outras regiões e chegou ao auge na década de 1960, mas no transcurso dos anos 70, porém entrou em crise. No Brasil nunca chegou a estrutura um Estado de Bem-estar semelhante aos países de primeiro Mundo.

        O Welfare aparece historicamente como exigência da industrialização ou da acumulação de capital, para uns, seja da modernização e urbanização, de outro modo, aparece como resultado de direitos do cidadão e da democracia. O trabalho irá abordar seguintes pontos principais do Welfare State tais como: as origens do Estado de Bem-estar, capitalismo e democracia, Direitos sociais, auge do Estado de Bem-estar, crise, e o Brasil, considerando também o contexto neoliberal que possibilitou o desmonte do Estado de bem-estar.  

     

Matriz histórica

Sabe se que o Estado Social deriva das lutas de classes, que se dão inicio, desde as sublevações e tentativas de revolução nos países europeus. Isso se dá no fim da década de 40, no século XIX, Com a segunda revolução industrial. Desse modo verifica-se a concentração da população na cidade, muitas famílias saíram do campo de forma coercitiva, assim chegam à cidade sem nenhuma estrutura, capaz de garantir o mínimo de proteção social. Tal panorama leva a consolidação da burguesia industrial, assim o capitalismo cria a contradição, campo /cidade, burguesia/proletariado. A partir dessa concepção    Rosavalon (Apud,Nogueira,2001) menciona que

 foi na Alemanha que surgiram os primeiros elementos da política social que desaguaram no Estado de Bem-estar moderno, como fruto da força crescente do partido socialdemocrata . Esse crescimento, que preocupava sobremaneira o grupo no poder na época, foi alvo de intensa repressão. Os ataques violentos ao partido foram compensados com a instauração de uma política social que cobria alguns riscos do trabalho e da própria sobrevivência da classe trabalhadora. Até 1889, os trabalhadores alemães já contavam com o seguro-doença, proteção contra acidentes de trabalho e seguro velhice-invalidez.

O autor menciona aspectos relacionados ao plano Bismarck. Vale ressaltar que, apesar da sua importância, no que tange as questões sociais, dá conta apenas de uma parcela pequena da população, uma vez que com a industrialização intensificaram se o número de desempregados, Gerando uma série de conflitos nesta época. Moisés & Serra mencionam que

Falar em movimentos sociais não é apenas falar de lutas de resistência, contra o capitalismo, de demandas,  de reinvindicações ,mas é falar da capacidade positiva que esses movimentos tenham de vincular e articular formas de resistências com as estratégias que transformam as sociedades.(1989,p.71)

Após esse evento tem, no século XX, a revolução mexicana, em 1910,além da Revolução Russa, de 1917. Portanto, o chamado New Deal  é apenas um marco econômico posterior do Estado Social. Desse modo , ressalta-se que suas conquistas se deram no decorrer do tempo.

O modelo liberal

Trata se de um modelo embasado nas concepções filosóficas de Adam Smit. Este modelo, conhecido como liberal, incapaz de dar suporte questões sociais da sua época. Sabe se que ele durante todo século XIX e parte do século XX foi primordial para a burguesia. Isso em virtude de que tal modelo prescindia da existência do Estado. Desse modo, a função do estado apenas protegia o individuo em temas relacionados a vida, a liberdade e a propriedade, assim cabia ao mercado a regulação do economia. Entretanto, com a crise do modelo liberal, que desencadeou a grande depressão dos EUA, o estado viu se na necessidade de intervir nas questões econômicas com o intuito de salvar a economia falida em função da falta de intervenção estatal no modelo liberal e a falta de sua regulação.