A Propaganda Eleitoral

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Propaganda Política

Legislação Eleitoral

NOME	Alan Veiga dos Santos
RA	1299121562

Atividade de Colaborativa

Anhanguera Educacional

ANO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Propaganda Política

Legislação Eleitoral

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Atividade de Colaborativa

Trabalho desenvolvido para a disciplina Propaganda Política apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Andrea Gonçalves Carneiro).

Anhanguera Educacional

ANO

Passo 1: Faça um levantamento junto à Constituição Federal da normatização existente em relação aos partidos políticos. Apure também os dispositivos legais previstos na Lei Federal 9.504/97. Familiarize-se com o conteúdo do site do Tribunal Superior Eleitoral, principalmente no que se refere às normatizações das condutas eleitorais para partidos e candidatos.

Passo 2: Agora que o levantamento das normas legais foi concluído, é o momento de,no fórum, discutiras seguintes perguntas com os colegas:

- Quais os principais direitos e deveres dos partidos políticos quanto à arrecadação de fundos e veiculação de propaganda política? - Especificamente em relação à propaganda eleitoral, quais são os principais cuidados que as equipes de campanha devem tomar para não infringir a lei? - Em relação às pesquisas eleitorais, quais são os principais pontos que as equipes de campanha devem observar?

Passo 3: É chegado o momento de você trabalhar na composição final do relatório e na entrega da atividade. Para tanto, você deve prosseguir da seguinte maneira:

1. Capa (com nome, RA, Título (se houver), identificação do(s) texto(s) analisado(s) (em formato ABNT);

b. Apresentação das principais normas previstas pela legislação no que se refere à arrecadação de recursos, elaboração e execução de pesquisas pré-eleitorais e elaboração e veiculação de material voltado à propaganda eleitoral.

c. Reflexão acerca dos principais cuidados que equipes de campanha devem adotar ao longo do processo, evitando qualquer tipo de infração que possa penalizar uma candidatura e/ou um partido político.

d. Considerações Finais;

e. Referências Bibliográficas (você pode utilizar tanto as que foram citadas aqui como outras que você encontrar em suas pesquisas).

Propaganda Eleitoral

A Propaganda Eleitoral é um espaço gratuito reservado por lei, dentro das programações de televisão e rádio. Tendo como propósito, apresentar seus projetos de governo. O candidato além de sua relação com o partido tem que possuir sua imagem naturalmente, sendo através de seu tom de voz, gestual e roupas, pois com esses elementos é que possa conseguir uma boa colocação nas pesquisas.

Os candidatos políticos durante o período que antecede uma determinada eleição é normalmente utilizado uma variação de marketing político para obter uma estratégica mercadológica bem elaborada, com a utilização desse conceito, o candidato muda sua vida particular para pública, para que suas atitudes e manifestações sejam vista com mais detalhes diante da sociedade, mantendo sempre foco do seu marketing político diariamente. Nos dias de hoje, há uma estrutura de marketing para todos os segmentos, deixando de ser apenas o ato de ter em mãos muitas impressões coloridas ou ate mesmo pichações nos muros da cidade com os nomes dos candidatos, hoje temos a TV como um meio de emissor mais forte e que pode passar uma mensagem com mais facilidade e rapidez para toda a população sendo usada como base essa ferramenta obtemos o marketing comercial político, com a cada dois anos a programação de radio e TV, são recheados de propaganda eleitoral gratuita, apresentando suas propostas políticas e fazendo com que os candidatos disputam por votos, audiência e tentar influenciar os eleitores a escolherem um determinado candidato.

Alguns elementos são indispensáveis para uma campanha de marketing político, como: o seu ambiente que se realiza, onde pode proporcionar suas oportunidade e ameaças, a sua distribuição de campanha, onde é sua principal força de vendas, seu partido político e os grupos que compõem a candidatura, o seu conceito de produto também é a escolhas de temas e estilos que vai ser tratados para a campanha, os canais de comunicação e distribuição, que pode envolver varias decisões e ações a respeito de utilização de mídia de massa, envolvendo também o auxilio de voluntários e partidários, e por fim a revisão sistemática de resultados que impliquem a reorientação da campanha. Há dois itens fundamentais em quais quer campanha eleitoral,  é os famosos Slogan e o Jingle, nada mais é, a principal importância para a campanha o que vai diferenciar dos outros opositores, e classificar rapidamente a identidade de um candidato, com frases e canções curtas e objetivas facilitando o entendimento e memorizando nos eleitores. Com isso, as propagandas de hoje em dia deixaram de ser amadorismo para se tornar profissional.

Mas a final a propaganda eleitoral é realmente gratuita? As despesas de campanha eleitoral são realizadas sob a responsabilidade dos próprios partidos, ou de seus candidatos. Quando o pedido de registro do candidato for realizado, os partidos comunicarão aos respectivos tribunais eleitorais os valores máximos que podem ser gastados por cargo eleito em cada eleição a quem concorrem. Sendo obrigatório o partido ou candidato abrir uma conta bancaria especifica para registrar toda a movimentação financeira da campanha.

Para uma resposta simplificada, diremos que NÃO! Não, é gratuito um espaço ocupado pelos partidos políticos, mas sim pagos com os recursos público dos quais não é prestado contas à sociedade, sendo uma vez que as informações são declaradas pelas emissoras de radio e televisão nas suas declarações de impostos de renda de pessoa jurídica.

Porém, toda veiculação de propaganda em locais públicos sem uma autorização do poder publico, as equipes de campanha devem tomar um cuidado para qualquer tipo de infração que possa penalizar uma candidatura e/ou um partido político. Como por exemplo: a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, não é permitida, mesmo que não lhes cause dano, sinalização de tráfegos e viadutos passarelas, parada de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vetada inclusive a pichação ou inscrição a tinta, fixação em placa, no dia de votação é também proibido o uso de alto falantes e amplificadores de som ou a promoção de comícios ou carreta, a propaganda de boca de urna, dentre outros. O que pode ser colocado é: cavaletes, mesas para a distribuição de toda a campanha, e onde não é necessárias obter autorização da justiça eleitoral, como a distribuição de folhetos, brindes e outros impressos que é de responsabilidade dos partidos, também cartazes e bandeiras ao longo de vias publicas, desde que não atrapalhem o andamento do transito dos veículos e das pessoas.

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