A IDEOLOGIA E O DIREITO

Universidade Paulista

Campus Alphaville

A IDEOLOGIA E O DIREITO

Santana de Parnaíba-SP

Abril de 2018

Universidade Paulista

Campus Alphaville

Trabalho de Filosofia

Professor Mario Guide

A IDEOLOGIA E O DIREITO

Santana de Parnaíba-SP

Abril de 2018

Índice:

INTRODUÇÃO        3

1. A IDEOLOGIA        4

1.1.Exemplos        5

2.O DIREITO        7

3.O DIREITO E A IDEOLOGIA        9

4.CONSIDERAÇÕES FINAIS        10

5.REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS        11

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INTRODUÇÃO

No presente trabalho, será abordado a questão sobre o significado de ideologia, direito e a relação entre as duas.

Ideologia, como a ideia que o próprio nome já transmite, é um termo utilizado para se referir a respeito de ideias impostas na sociedade, seja atraves da cultura, religião, costumes e tradições ou até da própria sociedade. Enquanto o que pode ser entendido por direito as normas que regem o Estado e que tem como principal finalidade organizar a sociedade e estabelecer os direitos e deveres de cada um. Mas o que vai ser apresentado é que duas palavras simples como essas podem apresentar uma grande complicação no objetivo de achar apenas uma definição suficiente para que seja transmitido de forma clara os seus reais significados, isso porque o termo “ideologia” possui uma série de significados convenientes, porém nem todos compatíveis entre si, pois nem no passado e nem nos tempos atuais houve uma definição única definição com tal poder de defini-la de tal forma tão completa.

 No livro do criador desse termo, Elements d’ Idéologie (Elementos da Ideologia), publicado em 1810, escrito por Destutt de Tracy, foi dito que ideologia é o estudo científico das ideias e as ideias são resultado da interação entre organismo vivo e a natureza, o meio ambiente.

O direito em si é uma criação humana que encontrasse a todo momento com a ideologia, tornando assim o Direito um fenômeno ideológico havendo uma relação entre as duas.

1.A IDEOLOGIA

A ideologia consiste em um termo incapaz de ser extraído apenas um significado, não sendo limitado no primeiro que nos vem na cabeça, ou seja, algo ideal para justificar algo, seja ele uma teoria, um acontecimento histórico, algo religioso etc. É possível fazer uma listagem com os mais diversos significados da palavra ideologia e em seus mais variados contextos.

Ao se referir ao conceito de ideologia, podemos relacionar diretamente ao seu criador, Desttut de Tracy, que afirmava que as ideias e sensações deveriam ser analisadas cuidadosamente e a ideologia iria fazer com que a natureza humana fosse compreendida, sendo assim, a ideologia serviria como base para todos os ramos de conhecimento. De Tracy chegou a essa conclusão atraves de observações de como era a interação do indivíduo com o meio ambiente, além de métodos e teoria das ciências naturais. Mas afinal, quais são as possibilidades de significado para o termo ideologia? Primeiramente, de Tracy criou esse termo com o objetivo de denominar seu estudo cientifico, conhecido como “estudo cientifico das ideias”, empregando essa palavra pela primeira vez em seu livro “Elementos da Ideologia”, já O inglês Terry Eagleton listou os possíveis significados, dentre eles podemos citar como definição o processo de produção de significado, signo e valores da vida social; a ilusão socialmente necessária; formas de pensamentos motivadas pelo interesse por interesse social; e comunicação sistematicamente contorcida. É possível encontrar um pouco da definição de ideologia guardada nessas cinco definições apontadas, observando de fato que o significado desse termo é relativo e incapaz de ser apontada com um sentido único, porém sempre é utilizado e empregado de forma que transmita o objetivo de descrever o conjunto de ideias, valores ou crenças de um ou mais indivíduos.

1.1.Exemplos

Nada melhor que exemplos de situações onde são impostas a ideologia para compreender melhor os seus sentidos e significados. Aspectos políticos, sociais, religiosos, etc. tendem a carregar consigo características que são consideradas como se fossem regras, por exemplo, no âmbito religioso, a união homo afetiva (indivíduos do mesmo gênero sexual) é considerado errado, sendo apontada muitas vezes, não por todos, mas por alguns membros da sociedade, como perversão ou até mesmo uma espécie de doença que deve ser tratada. Outro exemplo claro de um tipo de ideologia na sociedade é ao se tratar a respeito da mulher, do ser feminino, das imitações de igualdade perante a sociedade, pois é mais que evidente o fato de como a mulher é vista como um indivíduo frágil e incapaz de exercer diversas profissões que, na maior parte do tempo, são vistas como se fossem cargos designados para homens, consideradas destinadas a serviços domésticos e a família, sem uma vida independente, restando para os homens os serviços remunerados,. Pode se perceber três tipos de ideologias presentes no nosso dia a dia e que as vezes chegam a passarem despercebidas por já fazerem parte da sociedade, sendo consideradas como atitudes normais.

Outro fato interessante de ser apontado como exemplo de ideologia é a questão da virgindade feminina, pois é passado de geração para geração que isso se trata de algo que deve ser preservado até o casamento, algo importante e também um momento especial. Além disso, a ideologia nos leva a acreditar que somos todos cidadãos e que vivemos em uma sociedade igualitária, mas não é bem assim que é colocado em prática na sociedade, pois é mais do que fato que as pessoas são tratadas conforme o que elas são e o que elas têm, conforme os seus cargos e funções na sociedade, sem contar a forma que pessoas que têm a opção sexual peculiar são vistas pela sociedade, além de idosos, crianças que moram na rua, a qualidade de ensino e de saúde pública é inferior a qualidade das instituições particulares que têm a mesma finalidade, e a ideologia nos esconde de toda essa realidade.

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