A LIBERDADE HOMEM

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

TITULO

JOHN LOCKE

A LIBERDADE HOMEM

AUTOR

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR

NOVEMBRO DE 2017

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INTRODUÇÃO

John Locke que nasceu no período do absolutismo, onde o poder e a vontade do rei Carlos I da Inglaterra era soberana, mas isso não impediu seu pensamento sobre a liberdade, principalmente depois da década de 1640 quando houveram guerras civis sangrentas entre absolutistas e parlamentarismo que marcaram a história do mundo. Ele era filho de uma família burguesa e cresceu vendo seu pai lutando na guerra do parlamento, quando adulto entrou na universidade de medicina, onde se tornou professor.

        Estes fatos explicam a sua tendência para o pensamento liberal, por ter nascido em uma época de revolução, onde o povo passou a pensar de forma diferente do rei e também pela sua formação acadêmica ter sido no mesmo período em que o parlamentarismo ganhava força.

        Por ser um jusnaturalista, defendia o direito natural no homem, portanto seu pensamento que a existência do indivíduo é anterior ao surgimento da sociedade e do estado. Para ele o homem vivia em um estado perfeito de igualdade e liberdade, em um estágio pré-político e pré-social, o qual é chamado de estado de natureza.

        Na sua concepção, este estado de natureza obviamente não está isento de eventuais conflitos que possam ameaçar a propriedade privada do homem. Por isso, segundo Locke o homem passou a se unir e estabeleceram o chamado “contrato social”, que simboliza a passagem do estado de natureza para o estado civil.

        Para Locke o governo deveria se dividir da seguinte maneira: Poder legislativo, que teria uma poder sobre os demais poderes, e também o poder executivo que seria de responsabilidade do príncipe, por fim, o poder federativo encubado de preservar as fronteiras e administrar as relações exteriores.

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Estado de natureza

        O estado de natureza para Locke, basicamente era quando o homem era totalmente livre e não havia a existência de um Estado com poderes que pudessem limitar a liberdade. Ou mesmo tempo, ela acreditava que o homem possuiria alguns limites que seriam até o momento que sua própria liberdade prejudicasse ou afetasse o direito do outro.

        

John Locke descreve o estado de natureza como um lugar onde não há governo exercendo qualquer poder sobre as pessoas como ocorre nas sociedades políticas, pois ainda que naturalmente o homem não devesse prejudicar a outrem em sua vida, saúde, liberdade ou posses (II, § 6), não há uma lei conhecida por todos ou imposta pelos homens para que sirva de parâmetro. Cada um está livre para decidir suas ações e colocar à disposição tudo que possui da forma que achar correto ou conveniente (II, § 4), sem estar vinculado a nenhuma outra vontade ou permissão para agir de tal forma.

Um dos principais pontos levantados por Locke é questão de sua não vinculação ou até mesmo uma certa permissão de outrem, para poder exercer suas próprias vontades. Podemos exemplificar, se pensarmos como é a produção hoje em dia, atualmente o homem está sujeito a impostos e taxas seja qual for seu segmento e ao mesmo tempo existem alguns benefícios para incentiva-lo, ou seja, existe algo que controla as decisões do ser humano de forma direta, o que não existia no Estado de Natureza onde se tinha total liberdade para escolher o deveria ser feito.

Pacto – O contrato social

        Uma pergunta básica em relação ao Estado de natureza seria a seguinte: Conhecendo a natureza humana, com certeza haveriam conflitos entre eles, portanto, como esses conflitos seriam evitados. Daí surgem duas características fundamentais do contrato social: Confiança e consentimento. A partir dessas características que seriam definidas a forma de centralização do poder político, e este teria como principais objetivos garantir os direitos individuais, segurança jurídica e a propriedades privada (não apenas o que se refere a bens imóveis, como terras e casas, mas como também tudo aquilo que foi conquistado).

        

O contrato social como uma teoria política está aberto a várias objeções bem conhecidas, mas estas não são tão aplicáveis à ideia da confiança, e como foi popularizado por Locke, desempenhou um papel valioso ao levar para casa a lição de que o governo não desfruta de poderes sem os correspondentes deveres e responsabilidades. Isso agora tornou-se um princípio reconhecido e inquestionável, com o resultado de que em negócios domésticos os direitos do homem não são mais as reclamações dos indivíduos contra um governo arbitrário, mas as reclamações garantidas aos homens pelo governo. (LOCKE, 1998, p. 13)

        O contrato social é muito importante nesse sentido, por marcar a transição entre o estado de natureza e o estado civil. Nesse novo estado o homem começa a dar início ao aperfeiçoamento de seu direito de liberdade restrita, pois com a regulamentação e o acompanhamento dessa garantira esse seu direito começa a ser aperfeiçoado.

Sociedade civil

        Quando o ser humano é livre, subentendesse que ele pode fazer todas as coisas que estejam em seu alcance, e uma deste coisas pode acabar por prejudicar o direito dos outros. Para evitar isso, deve-se ser criado um laço entre sociedade e governo, que é a chamada gestão Estado. E quando essa ligação é rompida, ou seja, quando o governo não cumpre seu papel, é direito da sociedade se opor e defender suas convicções.