Cícero: Estoicismo Romano e Lei Natural

CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL1

Rafael Augusto César Cosme França Brunszwick e Rezende2

Renata Bogoni Budib3

Dener Cacique Salles Filho4

Gabriel Giordano5

Matheus Rossi de Oliveira6

Clacir Jose Bernardi7

RESUMO: O pensamento jurídico romano deve muito a Cícero e a sua apologia da lex8

como expressão da ratio naturalis9

, sempre igual por toda parte, determinando o que

deve ser feito e o que deve ser evitado. O filósofo se pronunciou sobre muitos e

diversificados assuntos, deixando suas marcas e contribuições sobre a política, a moral,

a teologia, o direito, a literatura, a retórica e a oratória. Tendo como metodologia de

base a pesquisa bibliográfica, o presente estudo tem por objetivo apresentar o que se

entende por ataraxia, discorrer a respeito de Ética Estóica e Ética da Ação, comentar o

pensamento de Cícero acerca dos homens e dos deuses, mostrar como é concebida a lei,

como ela é explicada e expor as suas ideias acerca da República e do Estado Justo.

PALAVRAS-CHAVE: 1. Cícero. 2. Estoicismo. 3. Lei. 4. Direito Natural.

ATARAXIA

O estoicismo é uma das grandes escolas filosóficas do período helenista e assim

foi chamada em razão de os Zenonianos costumarem reunir-se na Stoa poikile ou

1 Artigo produzido para obtenção parcial da nota da disciplina de Filosofia do Direito, do curso de

Direito, da UCDB/MS. Campo Grande, 2016.

2 Acadêmico do 3° semestre do curso de Direito, turma “A”, turno matutino da Universidade Católica

Dom Bosco. E-mail: [e-mail].

3 Acadêmica do 3° semestre do curso de Direito, turma “A”, turno matutino da Universidade Católica

Dom Bosco. E-mail: [e-mail].

4 Acadêmica do 3° semestre do curso de Direito, turma “A”, turno matutino da Universidade Católica

Dom Bosco. E-mail: [e-mail].

5 Acadêmica do 3° semestre do curso de Direito, turma “A”, turno matutino da Universidade Católica

Dom Bosco. E-mail: [e-mail].

6 Acadêmica do 3° semestre do curso de Direito, turma “A”, turno matutino da Universidade Católica

Dom Bosco. E-mail: [e-mail].

7 Graduado em Filosofia (FUCMAT/MS), Graduado em Direito (UCDB) e Mestre em Direito