O Direito Filosofia

Raryson : Duplicata título de crédito

Duplicata é um título de credito que representa uma ordem de pagamento. Duplicata é um  termo antigo que foi criada no Brasil e tem mais de um significado, é importante lembra que duplicata é um título de credito executivo, esse título de credito tem sua própria legislação, que se encontra prevista na lei 5474 de 1968, essa legislação é bem antiga e a duplicata é muito comum no país em que nos encontramos.

Bom é plausível lembra que a duplicata é um título causal, isso significa que ele só pode ser emitido por uma causa que a lei permita, um exemplo, eu não posso emitir uma duplicata para um ato de empréstimo, isso se resume ao fato de que só se pode emitir essas duplicatas em duas circunstâncias, que são compras e vendas mercantil ou no caso também de prestação de serviços, para isso que são uteis as duplicatas causal. Uma das dúvidas comuns quanto a duplicata é se remoção da duplicata é obrigatória ou se é facultativa, e como já foi citado, lá na lei  5474 que fala sobre tal assunto, lá está bem claro que a extração da duplicata é facultativa não é de modo obrigatório, e pra deixar claro o que é obrigatório são a extração da fatura ou seja da nota fiscal, bom essas notas fiscais são de emissão obrigatórias dessa mota fiscal poderá ser extraída uma duplicata que será relacionada a essa mesma nota fiscal.

Outro ponto importante que devemos saber é que a duplicata ela é uma ordem de pagamento, nessa ordem podemos encontra três personagens que são, o sacador, sacado e o tomador beneficiário, o sacador é aquele que lança o título, sacado é quem recebe o título e aprova o documento, e o beneficiário é aquele que vai receber o valor. Sacador emite a duplicata sacado recebe a duplicata dá o aceite e paga o beneficiário ao tomador. Duplicata é um título causal de extração facultativa e também é uma ordem de pagamento. Então vejamos, sacador é quem emite a duplicata, sacado, quem recebe aceita a duplicata e paga e beneficiário tomador que vai receber o valor pago que é na verdade o próprio sacador.

A duplicata obedece na sua estrutura uma forma pré estabelecida na lei, e assim como já sabemos que a duplicata é um título a ordem ou seja, ela circula através de endosso.

Qual a vantagem de existir uma duplicata e para que serve? Bom basicamente ela serve para gerar um equilíbrio de caixa ou seja, ela da permissão para que um comprador de mercadorias ou de serviços venha fazer o pagamento de tal situação somente no futuro, nesse caso ela aumenta o prazo de pagamento e consequentemente autoriza que uma negociação essa planejada mesmo que esse indivíduo não tenha dinheiro em caixa ainda, então por permitir um pagamento a prazo vai acontecer com que haja a circulação de mercadorias e serviços, e que as despesas só seja lançadas provavelmente no  mês seguinte e assim gerando um equilíbrio de caixa, então se não fosse pela duplicata esse comerciante teria que ir na instituição financeira no banco pedir um empréstimo, e provavelmente esse processo seria muito mais demorado pra ele do que  uma emissão de duplicata que não tem juros, apenas o pagamento adiado para o futuro.

É importante destacar que pra cada obrigação vai ter que ter uma duplicata ou seja uma fatura, dessa forma você não pode colocar várias obrigações em uma única fatura, porém poderá dividir a mesma obrigação em várias faturas.

Principais requisitos de um título de credito,

1. Nós temos na duplicata o nome do credor
2. Nós temos o valor da duplicata, quanto custa a mercadoria
3. Temos o número do titulo
4. Temos a data de emissão
5. Quando ela vai vencer
6. Temos o número da fatura
7. O endereço do sacado
8. A expressão ordem de pagamento
9. O valor por extenso
10. E o nome do devedor a praça do pagamento e o espaço para a assinatura do aceitante

O processo de aceite funciona da seguinte forma, primeiro a duplicata deve ser emitida, assim que for emitida o vendedor terá aproximadamente trinta dias para enviar essa duplicata para o comprador das mercadorias ou comprador do serviço para que ele faça o aceite do título e no prazo de dez dias esse comprador vai ter que aceitar esse, mas ele também tem outras opções, ele pode devolver esse título de credito mas sem a sua assinatura, ou seja ele não vai aceitar, então ele vai recusar o aceite desse título, outra opção seria ele recusar esse aceite e devolver o título de credito mas fundamentando o porque  de ele não ter aceitado, ele pode simplesmente não devolver o título de credito assim reter essa duplicata com ele mas nesse caso comunicando que ele não vai devolver a duplicata e explicando quais os motivos desta ação