Penal

4)Júlio, após ter bebido algumas latas de cerveja durante o churrasco de final de ano da sua empresa, ao retornar à sua casa

convence sua companheira de que encontra-se em condições de conduzir seu carro. Entretanto, após alguns minutos na

condução do veículo automotor,

5) Em relação aos crimes contra a vida assinale a alternativa correta:

a) quem pratica eutanásia está isento de pena, pois o Direito Penal não pode exigir um sacrifício heróico do agente.

b) não se admite a possibilidade de verificação de um homicídio privilegiado-qualificado.

c) quem, dolosamente, transmite o vírus da AIDS a outrem, pode ser responsabilizado pelo crime de lesões corporais

gravíssimas.

d) caracteriza o infanticídio a ação da mãe que logo após o parto e em estado puerperal mata o próprio filho.

6) No que se refere aos crimes dolosos contra a vida, especificamente ao suicídio, considerando que tal hipótese,

isoladamente, constitui fato atípico, embora, na visão sociológica, seja classificado como fato social normal, assinale a opção

INCORRETA: (Defensor Público ? AC).

a) a tentativa de suicídio é impunível, já que, do ponto de vista da política criminal, seria um estímulo punir o suicida nesta

modalidade;

b) a autolesão é punível quando o iter criminis percorrido pelo agente se aproximar da hipótese de lesão grave ou

gravíssima;

c) a hipótese de autodestruição na forma consumada deve ser sempre objeto de investigação em inquérito policial,visandose

apurar a participação de terceira pessoa;

d) devem ser objeto de denúncia somente as hipóteses de instigação, induzimento ou auxílio ao suicídio.

7) Adalberto, auxiliar de enfermagem, durante uma festa, desejando provocar o aborto na sua ex-namorada Magnólia lhe

serve um drinque que contém grande quantidade de substância abortiva. Magnólia, após ingerir a bebida sente-se mal e pede

carona a Adalberto que, prontamente aceita o pedido. Durante o trajeto Adalberto, ao perceber que Magnólia ainda

demonstra interesse por ele e, em decorrência da substância abortiva ingerida apresenta fortes dores abdominais, Adalberto

decide levá-la rapidamente ao hospital mais próximo a fim de tentar evitar a consumação do delito inicialmente visado por

ele. Ao chegar ao hospital, Magnólia foi prontamente socorrida, uma vez que Adalberto era a ele conhecido por todos. Após

detalhados exames, Adalberto questiona a um dos médicos acerca da saúde de sua amada e de seu bebê, quando é

surpreendido pela notícia de que Magnólia não se encontrava grávida, mas apenas sofrera um breve mal estar decorrente de

alguma substância que ingerira na festa. Diante do caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta em relação à

conduta e respectiva responsabilização penal de Adalberto:

a) Será responsabilizado pelo delito de aborto sem o consentimento da gestante na forma tentada.

b) Será isento de pena, por exclusão de sua culpabilidade.

c) Sua conduta em relação ao aborto será atípica por tratar-se de crime impossível.

d) Sua conduta em relação