Pesquisa Universalismo e relativismo

Universalismo e relativismo

Com o processo de universalização dos direitos humanos que se foi dada após -  guerra de 1945em diante houve a necessidade de realizar cartas, declarações e pactos internacionais, um mínimo de individuais e coletivos que os Estados e as organizações se propôs em manter e promover. Com o objetivo de que se houvesse o reconhecimento e a valorização da dignidade humana não importando as diversidades ‘’culturais e regime adotado por cada Estado.

A ONU surgiu então com o intuito de regulamentar esses tratos e a preservar a paz mundial tento em vista as monstruosas violações aos direitos humanos da era Hitler poderia ser evitadas, caso já existisse.

Pela adoção do novo paradigma veio consigo várias correntes que abre debate de interesses internacionais nos quais iremos discorrer.

Concepção universalista:

Existiria um conjunto de direitos mínimos herdados por todos os povos, essas iriam a além das divergências culturais e que deveria servir como norteadora para a confecção das leis sobre o direito humano forneceriam diretrizes importantes para serem perseguidas para a proteção dos integrantes de uma sociedade.Com tudo a aceitação dos direitos humanos não importando sua nacionalidade.

Relativista:

Ao contrário é uma corrente que nega toda verdade absoluta e perene assim como toda ética absoluta. Ficando a critério de cada indivíduo definir a sua verdade e o seu bem.

Diante dessa contraposição a respeitos desses conceitos diante dos direitos humanos aqui no Brasil conseguimos falar de vários exemplos:

          Durante a copa do Mundo a ONU afirmou em carta sigilosa enviada ao governo criticando atitudes adotadas para conter os protestos antes da Copa Do Mundo meados de 2013 violaram os direitos humanos e a liberdades fundamentais. No documento, a ONU chama atenção para projetos de leis naquele momento que estavam sendo discutidos sobre criminalizar atos terroristas, como as leis 728/2011,499/2013 e 236/2012.A entidade se mostrou especialmente preocupada com a lei 728. “Ela supostamente tem como meta fortalecer a segurança na Copa das confederações de 2013e para a copa do mundo”. Ela regula greves em períodos precedentes e durante os eventos entre outras medidas.

             Foi tecida outro fato de que a Presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.850 sobre organização criminosas, definindo as entidades e dando poderes para o acesso da Justiça a ligações, e-mails, contas bancarias, listas de viagens e outros detalhes de pessoas sob investigação. A lista de atos que vão de desacordo com o trado não acaba aí, passa dia e dia cada vez. E fica em claro que tal desrespeito não tem nenhum cunho cultural e sim circunstancial, onde o governo se utilizou do aparato do sistema para regrar condutas não favoráveis a eles.  

Por outro lado tema, de muita discussão dos tribunais discorre sobre o infanticídio e a postura do Estado Brasileiro O que torna o tema, ora analisado, em algo tão delicado são os direitos e as limitações dos direitos indígenas. De um lado a existência de crime atentatório contra a vida, de outro a defesa do direito à diversidade cultural.

                                                         “Não existem números precisos. De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) identificar esses casos, uma vez que se trata de um traço cultural. Já a Funai alega que os dados devem ser obtidos na Funasa, que gerencia as atividades dos distritos sanitários nas aldeias. O pouco que se sabe sobre o assunto provém de fontes como missões religiosas, estudos antropológicos ou algum coordenador de posto de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) que repasse as informações para a imprensa, antes que elas sejam enviadas ao Ministério da Saúde e lá se transformem em ‘mortes por causas mal definidas’ ou ‘externas’. ” (SANTOS, 2007, n. 381)

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