Qual é o objetivo de “Uma Teoria da Justiça” de Rawls?

John Rawls, Robert Nozick e Michael Sandel

1. Qual é o objetivo de “Uma Teoria da Justiça” de Rawls?

- O objetivo é apresentar uma ideia central de justiça como equidade, descrevendo o papel da justiça na cooperação em sociedade e por uma breve apreciação do objeto primeiro da justiça, a estrutura básica de uma sociedade.

- Tentativa de refletir sobre como minimizar as desigualdades sociais e económicas, e conciliar a liberdade individual com a justiça social.

- Rawls aborda e tenta resolver o problema da justiça distributiva – a distribuição socialmente justa de bens em uma sociedade. Através de uma variante do conhecido dispositivo do contrato social.

Justiça como equidade – Posição original – Véu da ignorância

Princípios da justiça – Liberdade – Diferença + Igualdade de oportunidades

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1. O que é a posição original?

- Situação hipotética apresentada para tentar escolher os princípios da justiça aplicados na sociedade para garantir a imparcialidade e racionalidade (justiça) na mesma, através do véu de ignorância e da regra maximin.

3.    O que é o véu de ignorância?

- Situação imaginária

- As partes contratantes (representantes das pessoas na negociação e escolha dos princípios da justiça, na posição original) desconhecem certos factos concretos

- Ninguém conhece o seu lugar na sociedade

- Não conhecem a sua posição de classe ou estatuto social

- Desconhecimento da distribuição de talentos, capacidades intelectuais, força e etc

                                 Desconhecimento

1. Qual a importância do véu de ignorância?

- A importância do véu de ignorância é garantir o princípio da equidade numa sociedade, desconhecendo certos factos concretos e circunstâncias particulares da sua própria sociedade

1. O que é a regra maximin?

- A maximização do mínimo de bens sociais primários que cada individuo pode obter, considerando que o mais racional é escolher tendo em conta o pior cenário possível

       1. Maximizar todas as oportunidades

       2. Fazer a escolha como se o pior nos fosse acontecer

       3. Jogar pelo seguro, evitando correr riscos (firmeza, apelo à racionalidade/razão)

- Escolher o “melhor pior possível” (escolher o menos pior)

1. Por que razão Rawls rejeita o utilitarismo?

- Rawls valoriza a equidade, não se esquecendo de ninguém e assegurando a cada o máximo de bens primários. Ao contrário de Mills (utilitarista) que pretende maximizar a felicidade geral (imperativo categórico)

1. Explica o princípio da liberdade segundo Rawls

- O princípio básico da liberdade exige a igualdade dos direitos básicos, como a máxima liberdade para cada individuo que não ponha em causa uma liberdade igual para todos

8.    Como corrigir a lotaria social e a lotaria natural?

- Torna-se necessário promover uma igualdade de oportunidades para compensar aqueles    que se encontram numa situação social menos favorecida, mas também compensar os menos talentosos

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9.     Explica o princípio da diferença

- O princípio da diferença é a aproximação dos maiores benefícios possíveis para os menos beneficiados. As desigualdades económicas e sociais são aceitáveis apenas se resultarem em vantagens compensadoras para todos, em particular para os membros mais desfavorecidos da sociedade

10.    Esclarece o princípio da igualdade de oportunidades

- De acordo com este princípio, as desigualdades não serão aceitáveis se decorrerem de oportunidades que são dadas a uns, mas não a outro – o Estado deve intervir para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades no acesso à saúde, educação, cultura, etc.

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• Defende uma perspetiva liberatarista

• É a favor do princípio da liberdade

• Defende a liberdade individual como principal valor político e moral
• Destaca a liberdade de escolha e associação
• Apologista da maximização da autonomia
• Rejeita o Princípio da Diferença e a Redistribuição de Riqueza
• Segundo ele, o Estado não deve interferir na vida dos individuos sem o seu consentimento
• Tributação equivale a trabalhos forçados e/ou escravatura

• Diz que a divisão de riquezas é uma violação dos direitos do individuo

• Ainda defende que haver pessoas com mais ou menos posses não é injusto, pois o individuo é o titular legitimo dos bens que adquire legalmente e o Estado não pode intervir nesse aspecto

• Que espaço deixam os direitos individuais ao Estado?

• O estado não pode interferir nos direitos dos indivíduos, a interferência do Estado implicaria a violação dos direitos, que são absolutos
• O Estado deve restringir-se ao mínimo indispensável: defesa de ameaças externas, segurança dos cidadãos e o cumprimento da legislação

ESTADO MÍNIMO

11.    Nozick concorda a com a equidade? Fundamentação

- Não. Ele acredita se cada um tem o que tem, é graças ao seu mérito, se A tem mais riquezas que B, então é por seu próprio mérito ou a sua autonomia – Nozick investia na maximização da autonomia e que o Estado não deve interferir na vida dos individuos e na redistribuição de riquezas, pois se uns têm mais que outros era graças ao seu esforço e dedicação. Para ele a única função do Estado era restringir-se ao mínimo indispensável: face às ameaças externas interfere o exército, segurança dos cidadãos e dos seus bens (a polícia), e cumprimento dos contratos e das leis (os tribunais) – esta é a defesa de um Estado Mínimo.