Conflitos Territoriais Indígenas

Conflitos Territoriais Indígenas

A palavra “índio” vem sendo usada desde o descobrimento das Américas pelos europeus, para denominar os nativos do continente. Durante muito tempo, esta palavra também foi utilizada para descrever pessoas consideradas, pela sociedade da época, diferentes, selvagens sem cultura, que se organizavam em tribos, andavam nuas e eram muito ligadas à natureza.

Porém, esta imagem preconcebida de um índio genérico, irreal e desatualizada, construída a partir de estereótipos e generalizações, ainda predomina na sociedade atual. Conceitos como o de que os indígenas são preguiçosos e não trabalham, que são primitivos e vivem no passado, e principalmente a ideia de que eles não possuem noção de propriedade e possuem muita terra, enquanto trabalhadores não indígenas estão sem terra alguma, podem ter contribuído para os conflitos territoriais entre agricultores, agropecuaristas, garimpeiros, madeireiros e indígenas.

É difícil saber o número exato de nativos que habitavam o continente na época do descobrimento, mas estima-se havia uma população de entre 4 e 5 milhões. Mas este número decresceu radicalmente, quando os colonizadores descobriram as riquezas existentes nas terras indígenas, assim muitos foram dizimados e expropriados de seu território.

Assim, buscando preservar a unidade e a integridade de seu modo de vida, eles migraram para as áreas interioranas, para dificultar o contato com o branco e impedir o domínio exercido por este. Porém, esta escolha, teve um preço alto para as tribos indígenas, que foram forçadas a se adaptar a regiões mais pobres ou inóspitas. Apesar disso, foi este isolamento que possibilitou em parte que os índios preservassem sua herança biológica, social e cultural.

Ainda que séculos tenham se passado após os massacres ocorridos durante a colonização, nos últimos anos muitos indígenas têm sido mortos em conflitos por terra. Dos cerca de cinco milhões de índios do período do descobrimento, restam cerca de 800 mil segundo o censo demográfico de 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, grande parte deles ocupam a região norte (FIGURA 1).

Figura 1 – População indígena localizada dentro e fora das terras indígenas. (Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.)

Estas populações são amparadas pela Constituição Federal e pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que lhes dão a posse das terras onde se alojam e lhes oferecem exclusividade para usufruírem dos recursos destas terras. Ainda assim, práticas e projetos irregulares ocorrem no território indígena, assim estes são invadidos e tomados com o objetivo de se extrair fontes geradoras de dinheiro pelo agronegócio, pelo garimpo e pelo próprio Estado, para grandes construções a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte.

PRINCIPAIS CONFLITOS ENVOLVENDO TERRAS INDÍGENAS

Garimpo

Uma das práticas ilegais mais conhecidas em territórios indígenas é o garimpo, e este ainda que ilegal cresce em números alarmantes. Um dos casos mais famosos, é o da reserva Roosevelt, localizada entre Rondônia e Mato Grosso, e pertencente aos cintas-largas. Na década de 60, começou a ser invadida por seringueiros. Já em 2004, foi invadida por garimpeiros, que descobriram que a região era a maior reserva de diamantes do mundo, capaz de fornecer um milhão de quilates por ano. A invasão levou a um conflito sangrento, resultando em 29 garimpeiros mortos pelos índios, que tentavam defender seu espaço.

No mesmo ano, a reserva dos Yanomami, que fica na região entre Roraima e Amazonas, foi invadida de forma diferente. Os garimpeiros propuseram aos índios que lhes permitissem explorar o território em busca de minérios em troca de espingardas e munições, estes logo aceitaram a proposta. Um dos líderes da aldeia afirmou que o governo intervem contra a ação dos garimpeiros na região que ameaçam a vida dos Yanomami com DSTs, gripe, malária e conflitos sangrentos, pois quando confrontos entre as aldeias geram uma grande quantidade de mortos, que segundo a tradição Yanomami, são vingados levando a um ciclo de conflitos entre os índios.

A exploração de terras indígenas por garimpeiros, traz diversos problemas como prostituição, alcoolismo, vício em jogos de azar e diversas doenças. Além disso, um estudo recente feito pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), indica que cerca de 92% da população de algumas aldeias apresentam contaminação por mercúrio, usado pelos garimpeiros.

Figura 2 – Crianças indígenas em meio ao garimpo. (Fonte: http://gemasdobrasil.blogspot.com.br/.)

Agronegócio

A demarcação de terras indígenas vem gerando muita discussão e ganhando relevância no cenário politico nacional principalmente pelo crescimento do agronegócio. No início do século XX, o Brasil começou a expandir suas fronteiras agrícolas. Assim, foi necessário avançar pelo interior, abrindo caminhos para a pecuária e a agricultura. Porém, para isso, vários indígenas perderam ou tiveram suas terras diminuídas e tuteladas pelo Estado, muitos migraram para as cidades ou foram alojados em