Estrutura de ensino

A estrutura do sistema de ensino no Brasil

Vivemos em um país que diz tratar a educação com prioridade, contudo o que vemos é uma defasagem no “Sistema” existente. Pois as condições para construção de um sistema de ensino são: o conhecimento dos problemas educacionais de uma determinada região; o conhecimento das estruturas da realidade e uma teoria educaciona logo a organização da educação nacional se faz pelas esferas administrativas: União; Estados; Distrito Federal e municípios.

A publicação da LDB trouxe a descentralização dos deveres que antes eram somente da União para os Estados e Municípios, com objetivo de qualificar o processo educativo. Demonstrando interesse na questão do funcionamento e com os períodos de duração da educação básica determinando esses períodos, dando autonomia ás escolas para elaborarem seus calendários para que viessem atender da melhor forma possível a comunidade escolar e tornou-se tolerante quanto a gestão dos centros de ensino superior. A organização da educação brasileira, de acordo com a Constituição de 1988, e a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) Nº 9394/96 que regulamenta e divide o sistema educacional em Educação Básica e Educação Superior, a básica subdivide-se em: Educação Infantil (para crianças de 0 a 5 anos de idade), Ensino fundamental (a partir de 6 anos de idade) que subdivide-se em: Fundamental Menor (1º ao 5º ano) e Fundamental maior (6º ao 9º ano), além do ensino médio constituído de três series com propósito de preparar o educando para vida e posteriormente dar continuidade nos estudos na modalidade de nível superior. A LDB mostra uma organização da educação nacional, da seguinte forma: sistemas federal, estadual e municipal de ensino, que possuem individualmente determinadas responsabilidades e compartilham outras.

A lei Nº 9394/96, distribui funções, atribuições e responsabilidades, trazendo significativos avanços no processo educativo dentro do contexto histórico com base na regulamentação presente na Constituição, dando ênfase na descentralização que resultou na atual organização, estruturação e regulamentação do Sistema de Ensino. Nacionalmente o Sistema de Ensino existente não esta de acordo com as opiniões de estudiosos da área, deixando muito a desejar no real sentido de “sistema”, com isso consideramos o conjunto de escolas das redes federal, estadual e municipal sob suas respectivas responsabilidades
Apesar de todos os benefícios advindos com a promulgação da lei, identificamos facilmente algumas falhas nos âmbitos municipal e estadual, sendo a que mais chamou nossa atenção foi a questão de assumirem o transporte escolar, tradicionalmente isso não é visto na realidade. Contudo o “Sistema Nacional de Educação” é teoricamente, bem organizado e estruturado, mas será que realmente funciona? Será que atende realmente as especificidades de sua clientela? Ou é apenas fruto de tensões e conflitos de interesses que estão presentes na elaboração de qualquer lei?
Finalizo com esperança de que a responsabilidade social que não consta nas entrelinhas da lei, resulte nas mudanças que realmente queremos visualizar no cotidiano escolar.