O Debate e Contornos Teóricos Sobre os Conflitos

ÍNDICE

Índice        2

Introdução        4

1.Tema        5

1.2 Objectivo do Estudo        5

1.2.1. Geral:        5

1.2.2. Específicos:        5

1.3.Justificativa        6

1.4.Definição do Problema        7

1.4.1 Pergunta de Partida        7

1.5 Hipóteses        8

1.5.1.hipotese primário        8

1.6.Delimitação do Estudo        8

1.7.Limitações do Estudo        9

2.Fundamentação teórica        9

2.1 Debate e Contornos Teóricos Sobre os Conflitos        10

2.1.2 Crescimento e Desenvolvimento dos Conflitos        12

2.2 Conflitos de Terra        12

2.3 Conceitos e Definições        13

2.3.1 Acesso à Terra Existem duas formas de acesso à terra, nomeadamente: Acesso livre e Acesso restrito.        13

2.3.2 Posse de Terra        13

2.3.3 Conflitos de Terras        14

2.3.4 Resolução de Conflitos        14

2.4 Quadro Legal e Institucional da Gestão de Terra em Moçambique        14

2.4.1 Constituição da República de 2004        14

2.4.2 Lei de Terra, Lei n.º 19/97, de 1 de Outubro        15

2.4.3 Lei do Ordenamento do Território, Lei n.º 19/2007, de 18 de Julho        15

3.Metodologia        16

3.1 Método de Abordagem        16

3.2 Método bibliográfico        16

3.3 Método de procedimento        16

3.4 Técnicas de Pesquisa        17

3.5 Modelo de análise        17

3.6 Observação        17

3.7 Observação indirecta        18

3.8 Entrevista        18

3.9 Questionário        18

3.10 População        18

3.11 Amostra        18

3.12.Cronograma de actividades        19

3.13.Orçamento        19

Bibliografia        20

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Introdução

A questão de conflitos de terra remota de períodos de ocupação colonial e foi se alastrando de lá até aos nossos dias, o facto é que, aliado a esta questão, esteve sempre o acesso e a posse de terra que tem flutuado entre os parâmetros formais e informais. Desde o período antes da ocupação colonial que a terra era gerida na base de normas costumeiras, pelo que, estas normas garantiam o acesso, a posse e a segurança da posse de terra. Com a colonização, fora introduzido o sistema formal de gestão da terra, onde os moçambicanos não tinham acesso às terras privilegiadas (férteis) mas, mesmo mediante limitações, a gestão da terra continuava a ser feita pelos moçambicanos nos locais por eles ocupados. Assistia-se assim a dualidade nos sistemas de gestão de terras.

Com a independência, houve uma tentativa por parte do Governo de transição em abolir as práticas de gestão de terra na base de normas costumeiras, tentando-se desta forma eliminar a dualidade da gestão de terras. Este acto foi cristalizado com a aprovação da Lei n.º 6/79, de 3 de Julho (Primeira lei de terras). O facto é que as instituições estatais apresentavam várias limitações na gestão de terra, pelo que, o sistema costumeiro de gestão de terra continuou a fazer parte dos mecanismos de gestão.

E com isso nota-se actualmente que um dos problemas que Moçambique, inclusive a província de Tete em geral e a problemática de gestão de conflitos de terra em zonas urbanas quanto tambem Rural. Sabendo que a terra é meio universal e indispensável na criação de riqueza, que por sinal o mais precioso que o pais dispõe, e que corresponde um dos factores mais importante para a promoção de bem-estar económico e social de qualquer nação. E sendo assim ela acaba estando na origem de vários conflitos envolvendo os diferentes utilizadores.

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1.Tema

O tema em estudo “Gestão dos conflitos de Terra em zonas Rural: Estudo do papel da comunidade Local do Distrito de Tsangano, na localidade de Ntengo Wa Mbalame.

1.2 Objectivo do Estudo

1.2.1. Geral:

• Analisar as Praticas de Gestão e as causas que leva o envolvimento de conflitos de Terra em zonas Rural do distrito de Tsangano na localidade de Ntengo Wa Mbalame.

1.2.2. Específicos:

• Estudar as fases que permitiram e permitem ter acesso à Terra na localidade  Ntengo wa mbalame
• Caracterizar a funcionalidade dos chefes e líderes das localidades na gestão dos conflitos de Terra neste Povoado.
• Identificar o que esta por detrás dos conflitos de terra em áreas Rural;

• Propor mecanismos para uma boa gestão de Terra em zonas rural principalmente na localidade de Nthengo wa mbalame.

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1.2.Justificativa

        A escolha do tema deve-se a existência de vários conflitos de terra na localidade de Thengo Wa Mbalame, sabendo que a terra é um recurso primordial para construção ou edificação de várias riquezas, e vem despertando cada vez mais interesse a vários estratos da sociedade, criando até certo ponto, focos de conflitos. Este fenómeno vem exigindo uma intervenção mais eficiente e eficaz da Administração Pública, principalmente das instituições que derivam das reformas da descentralização, estas que visam aproximar os cidadãos aos processos de governação a nível local.

Nestes termos, cresce a necessidade de proceder um estudo que ajude a compreender as razões que estão por detrás dos conflitos de terra e que acima de tudo auxilie na compreensão das intervenções das entidades autárquicas com vista a resolução destes conflitos.

Espera-se que o estudo auxilie as entidades do planemento fisico e infra-estrutura e a comunidade no processo de gestão e o papel da comunidade na resolução de conflitos de terra, na medida em que, trás aspectos sugestivos para a melhoria dos seus mecanismos de intervenção. Espera-se igualmente, que o estudo venha e enriquecer a colectânea de estudos realizados sobre os conflitos de terra mas na óptica da descentralização, pelo que, vários dos estudos desenvolvidos na área da Administração Pública e na faceta da descentralização em particular, pouco exploram a questão dos conflitos de terra e como as entidades responsaives se tem posicionado relativamente a questão.