O TERRITÓRIO - SOBRE ESPAÇO E PODER, AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO

COMENTÁRIO

O TERRITÓRIO: SOBRE ESPAÇO E PODER, AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO

^[1]Maria do Carmo Sousa

Neste capítulo, que tem como autoria o geógrafo e professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcelo José Lopes de Souza, no qual se propõem na difícil tarefa de trabalhar uma conceituação do quem vem a ser território e a sua importância e meios que levam o capital a se apossar do espaço. O autor aborda outros autores que trabalham o temário, propõem novos paradigmas, porém tendo o cuidado de não esgota o debate acerca do território.

Marcelo Lopes de Souza, com objetivo de traçar as conceituações mais marcantes sobre o conceito de território, inicia pelo clássico “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu, embasando seus ensinamentos na ideia de que poder traz as mudanças no território, e a sociedade como um todo está a mercê dessas decisões, procura mostras a ideia do espaço enquanto instrumento imprescindível à conquista, manutenção e exercício do poder.

Para o autor o poder se refere no que diz respeito à habilidade humana não apenas agir, mas agir em comum acordo, de modo que um indivíduo represente um grupo com ideais semelhantes. Politicamente falando, é insuficiente dizer, que o poder e a violência são à mesma coisa. O poder e a violência se opõem, onde um domina de forma absoluta, o outro está ausente sendo que a imposição da violência implica em perda de poder.

As ideias a cerca do tema deste capitulo, estão divididos em Introdução e em dois temas principais: Dos Grandes territórios hipostasiados pela ideologia às territorialidade complexas do quotidiano metropolitano; Da autonomia à territorialidade autônoma: revendo e “territorializando” o conceito de desenvolvimento e a conclusão.

A partir destes embasamentos, já propõem uma ideia de território como algo dinâmico, e não estático, se diferenciando da proposta de Ratzel, e introduz o seu pensamento acerca do que vem a ser o território, que não dependem de um longo enraizamento para as construções de identidade e relações de poder. Os territórios podem ser construídos e dissolvidos rapidamente, ou seja, tendem a ser mais instáveis do que estáveis. Ou ainda, podem ter uma existência regular e periódica, já propondo novos conceitos como territorialidades, territórios contínuos e descontínuos, que serão mais à frente debatidos. 

O conhecimento sobre território se constitui por inicio do embasamento entre exemplos que relacionam a atualidade e suas posses e respectivas pretensões territoriais, o autor propõe como abordagem inicial como esses conhecimentos se interligam quanto a analise do território, as disciplinas que mais ligadas diretamente a esses estudos o autor citar a ciência política, a geopolítica, entre outros, e um fato que abrange todos esses estudos é a utilização dos dados no plano cotidiano da sociedade estudada.

No que se refere ao conceito de território, a geografia Política tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Um ponto de extrema importância e enfoque é o uso do território como um espaço mutável, e esse espaço quando imutável consegue transmitir a formação de uma identidade nacional, um dos mais influentes autores da geografia política, Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, a apropriação duradoura, perene do território é capaz de construir vínculos e identidades de forma que um povo não possa mais ser compreendido, concebido sem seu território, pois tais identidades estariam ligadas aos atributos do espaço ocupado. 

O pensamento de Ratzel se vincula ao projeto de construção do Estado nacional alemão e à legitimação do expansionismo territorial do Reich. Isso tanto explica quanto exemplifica porque o conceito de território foi tão fortemente associado a um referencial político do Estado. Falar em território significava, praticamente, falar em território nacional. Tanto a Geografia quanto a Ciência Política assim restringiam o conceito tendo em vista o Estado como o detentor do poder por excelência

Neste ponto o autor consegue exemplificar as diversas complexidades dos territórios ao redor do globo, mesmo em locais onde o capital presente é grande, são presenciados locais onde todo o espaço é o oposto dessa grande quantidade de capital, como são vistos pontos pequenos concentrados de extrema riqueza em locais onde a maioria da população não possui o necessário para sua sobrevivência, essa é uma das provas da grande diversidade territorial, que também é composta pela distinção de seus integrantes/formadores.

A renovação crítica do pensamento geográfico propôs uma interpretação diferente, mais ampla do que a proposta pela geografia clássica, do conceito de território. Nela, o território não é o espaço concreto em si, mas as relações de poder espacialmente delimitadas que operam sobre uma base, um substrato material referencial.

Marcelo de Souza ilustra essa diversidade territorial como uma exemplificação de territórios explica essa proposta de conceituação do território como “campo de forças”, a partir de exemplos de territorialidade urbana, como os territórios da prostituição, do comércio ambulante e das máfias do narcotráfico no Rio de Janeiro.

Nesses casos, o autor explica que a territorialidade pode se estabelecer das seguintes maneiras:

Territorialidade cíclica: os espaços onde a prostituição ocorre são ocupados no período noturno. Durante o dia, o perfil das pessoas que ocupam o território é diferente. Ao contrário, o comércio ambulante, que também possui uma temporalidade bem definida, predomina ao longo do dia e vai se esvaindo com o anoitecer.

Territorialidade móvel: ainda tomando como exemplo a questão da prostituição, o autor explica que pode haver disputa entre grupos rivais (prostituição masculina, feminina, travestis etc.) e como consequência pode haver mudanças nos limites controlados por cada grupo. Os limites dos territórios da prostituição são instáveis.

Territorialidade em rede: é o exemplo da estrutura espacial do tráfico de drogas, onde cada facção detém o controle de algumas áreas (favelas) relativamente distantes entre si, e intercaladas tanto pelo “asfalto” quanto por outras áreas controladas por facções rivais. No entanto, o conjunto das áreas controladas por uma facção forma uma rede pois essas áreas são conectadas por fluxos diversos (de armas, drogas, dinheiro, ordens de comando etc.). A sobreposição das redes, tanto entre as controladas por cada facção, quanto com o “asfalto”, forma uma malha complexa constituída pelo que o autor optou chamar de “territórios descontínuos”.