Reforma agrária no Brasil e o capitalismo

Resenha: Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária.(OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de)

Apresentação

O livro surge em um contexto de embate teórico, político e ideológico sobre a questão agraria. O autor tenta compreender o campo sob o modo capitalista de produção, tema que mais traz discordâncias do que concordância entre os estudiosos. Ele reitera a sua convicção sobre o papel e o lugar do campesinato na sociedade capitalista contemporânea, e afirma que seu livro está sem transformação.

1. As abordagens teóricas da agricultura

Há varias correntes de pensamento que estudam a agricultura sob o modo capitalista de produção. Todos tentem entender a sua etapa monopolista de produção capitalista, que apresenta traços típicos, com a presença de complexos industriais que se integram à agropecuária. O resultado desse processo é a industrialização do campo que acaba por trazer transformações nas relações de produção na agricultura e redefine toda a estrutura socioeconômica e politica no campo. Dentre essas correntes de interpretação das transformações no campo, podemos dizer que todos concordam em um aspecto, o processo de generalização progressiva por todos os ramos e setores da produção, e do assalariamento. A discordância está na questão do processo, para uns leva à homogeneização: a formação de um operariado único num polo, e de uma classe burguesa no outro; e para outros esse processo é contraditório e heterogêneo, o que leva a criar obviamente, no processo de expansão do assalariamento no campo, o trabalho familiar camponês

O autor cita como exemplo a greve dos cortadores de cana e dos apanhadores de laranja (de Guariba, em São Paulo no ano de 1984) como um movimento eminentemente urbano. Trabalhadores rurais fazendo greves nas cidades seria esse um fato novo no campo brasileiro. Isso deve-se por causa das alterações nas relações

de produção no campo, com as industrias de produtos alimentício podendo fazer a colheita da matéria prima agrícola, assim sendo, o agricultor perdeu o controle da etapa final do processo produtivo, que foi fracionado de acordo com as necessidades tecnológicas da indústria. Importante ressaltar porém, que a base desse agricultura ainda é o trabalho familiar, representando mais de 80% da força de trabalho empregada, assim como no EUA e em parte da Europa, o que posso entender como uma conservação dos moldes produtivos arcaicos, ou melhor, uma integração ao capitalismo, uma vez que ele – o capitalismo - não pode destruir todos os costumes e valores do campesinato.

1.1 A destruição dos camponeses e a modernização dos latifúndios

Alguns autores seguem a teoria clássica, entendendo que esse processo de assalariamento se daria por dois caminhos: um seria produto da destruição do campesinato ou pequeno produtor familiar de subsistência através de um processo de diferenciação interna, ou seja, o camponês ao produzir cada vez mais para o mercado, torna-se vitima das oscilações do capitalismos. Identifica-se duas classes sociais distintas – o camponês rico e o camponês pobre. Alguns chamarão isso de farmerização do campesinato. O outro caminho seria a modernização do latifúndio através da introdução de maquinas e insumos modernos, evoluindo latifúndio para empresas rurais capitalistas. Alguns chamam essa segunda via de "modernização conservadora", pois não altera profundamente as estruturas sociais existentes. A persistência de relações não-capitalistas de produção é entendida como resíduos em vias de extinção. Uma variante dessa concepção clássica é a de que os camponeses ficam reduzidos a um mero assalariado, surgindo a tese da sujeição formal do trabalho ao capital (campesinato) em contraposição à tese da sujeição do trabalho ao capital.

1.2 A permanência das relações feudais

Essa outra corrente vê nos camponeses e nos latifúndios as evidências da permanência de relações feudais de produção, indicando que há uma penetração das relações capitalistas no campo. Ele acreditam em uma dualidade na questão: um

setor urbano industrial capitalista e um setor feudal, semifeudal, pré-capitalista, atrasado no campo. Essa penetração das relações capitalistas ocorrem após o rompimento com as estruturas políticas tradicionais de dominação, e os autores dessa corrente acreditam que a economia colonial é caracterizada por instituições políticas e jurídicas feudais, instrumentos de dominação da metrópole. Essa teoria contempla o processo de separação que ocorre na produção camponesa em função da penetração das relações capitalistas, e esse processo tem três fases: destruição da "economia natural", criando o produtor individual; o abandono desse camponês da indústria domestica e tornando-se exclusivamente agricultor; e por ótimo a separação dos meios de produção do camponês, forçando-o a se proletarizar. Para os autores dessa corrente apenas uma reforma profunda das estruturas agrárias, principalmente pela divisão de terras através da luta camponesa, provocaria transformações, acabando com os vestígios feudais na agricultura e destruindo o latifúndio.

1.3 A criação e recriação do campesinato e do latifúndio

Estudiosos que buscam explicação para a permanência e o aumento do campesinato na agricultura, acreditam que o desenvolvimento do modo de produção capitalista deve ser entendido como contraditório, ou seja o próprio capital cria e recria relações capitalista e não-capitalistas de produção, ou seja, o campesinato tem de ser entendidos com de dentro do capitalismo e não de fora, o campesinato deve ser estudado como um trabalhador criado pela expansão capitalista. A contradição desse processo deve-se que nunca decorre de relações especificamente capitalistas de produção, fundada no trabalho assalariado e no capital. Para essa relação capitalista acontecer é necessário que tenha o capital produzido e os trabalhadores despojados dos meios de produção, uma espécia de acumulação primitiva permanente do capital. Existe uma sujeição da renda da terra ao capital, pois a terra sob o capitalismo tem que ser entendida como renda capitalizada. Para alguns autores dessa corrente, a pequena produção camponesa é entendida como uma atividade sustentada pelo capital. O que podemos entender disso é que o campesinato está se sujeitando ao capital, sem que seja expulsa da terra, sem que se de a expropriação de seus instrumentos e produção, ou seja, não há uma sujeição formal do trabalho ao capital. É o mecanismo básico do processo de