A Xenofobia sul-africana contra emigrantes ilegais moçambicanos

Resumo

A Comunidade de Desenvolvimento do Sul de África (SADC) é um espaço africano de maior dimensão em que vigora um acordo de livre circulação de pessoas. Assinado em 2005, o Protocolo para a Facilitação da Circulação de Pessoas, estabelece o enquadramento necessário para a entrada e permanência, sem necessidade de visto, dos cidadãos dos países signatários dentro dos territórios dos estados signatários, e para a facilitação da actividade profissional e desenvolvimento de negócios por cidadãos desses estados. Nesse protocolo de 2005 Moçambique e RSA, foram dentre varios paise da zona os primeiros a assinar o protocolo. E por força deste protocolo assistiu-se uma mobilidade maior de pessoas a frequentar as terras sul-africanas sob protecção desta base diplomática, dos quais um grupo considerável de emigrantes ilegais da vila de Quissico. Com este novo cenário vozes de insatisfação da classe baixa iam surgindo, gradativamente, afirmando que a entrada de muitos estrangeiros pobres naquele país tornava as condições de vida mais desumanas do que já eram para a própria população pobre sul-africana, levando à rejeição dos estrangeiros e à onda de ataques xenófobos. Com vista a perceber esta problemática estrutural levou-se acabo uma pesquisa que responde-se a pergunta: Qual é a relação existente entre o custo de vida dos sul-africanos com a xenofobia praticada contra emigrantes ilegais na RSA no período de 1994-2008. Para o alcance dos objectivos preconizados usou-se o método de abordagem qualitativa. Como metodologia a primeira etapa do trabalho consistiu na pesquisa bibliográfica e documental de obras ligadas a temática e explorou-se os aspectos teóricos e na segunda fase do trabalho procedeu-se à observação aliada à inquirição e por fim a elaboração do trabalho final. A presente pesquisa é composta por três capítulos, sendo o capítulo (I) apresenta a fundamentação teórica sobre o aspecto em estudo, o capítulo (II) descreve as causas da emigração ilegal e da xenofobia, focalizando as causas económicas, sociais e políticas, sua influência na zona de saída (Moçambique), e na zona de chegada (África de Sul), e o capítulo (III) analisa a relação entre custo de vida e xenofobia, contra os emigrantes ilegais moçambicanos de Quissico.

Palavras – chave: custo de vida, xenofobia, emigração, emigrante ilegal. 

Introdução

A presente pesquisa é intitulada a “ xenofobia na RSA contra os emigrantes ilegais, tem como objecto de estudo a xenofobia, o aspecto do estudo é a relação entre o custo de vida e a xenofobia contra os emigrantes ilegais na RSA: caso dos emigrantes de Quissico, 1994-2008.  

A motivação pelo trabalho é pela contemporaneidade do mesmo, e na qualidade de estudante do curso de História senti a necessidade de pesquisar me associando às várias pesquisas feitas em volta do tema. Numa altura em que os mídias vêm reportando o descontentamento dos sul-africanos através de greves, assassinatos de emigrantes, que incluem moçambicanos quer pela polícia sul-africana, bem como pela população sul-africana no geral. A credita-se que o tema é de grande importância e preocupa vários segmentos da sociedade mundial, África Austral, e em Moçambique de forma particular.

A escolha das balizas cronológicas prende-se pelo facto de 1994, ter sido o ano em que a África de Sul abriu uma nova página da sua história com a realização das primeiras eleições democráticas, após o término do regime de segregação racial (o apartheid), implantado oficialmente em 1948. E 2008 ter sido o ano em que o laço de “irmandade e harmonia”, que unia os sul-africanos com os povos das outras nacionalidades, com maior destaque para moçambicanos, começou a amostrar uma outra cara com a eclosão da xenofobia. Com esta muitos compatriotas moçambicanos naquele país, regressaram às suas zonas de origem desprovidos dos seus bens, levando ao estabelecimento de um caos social nas famílias dos emigrantes moçambicanos afectados pelo fenómeno. A área em estudo sentiu o impacto da xenofobia porque a parte da força activa desta área encontra-se na RSA, em busca de oportunidade de emprego.

A escolha do local prende-se pelo facto de a área em estudo enquadrar-se na zona de influência migratória para África de Sul, facto que remota desde o terceiro quartel do século XIX, antes portanto do domínio efectivo português, quando os emigrantes de origem Tsongas,  Chopes, Bitongas  deslocaram a terra do Rand acompanhando a expansão da indústria açucareira do Natal e mais tarde das Companhias mineiras de ouro e diamante. Mobilidade essa que veio a ser regulamentada pelo governo português introduzindo uma instituição responsável pela migração, a WNLA (Witwatersrand Native Labour Association), em que o governo português e sul-africano cuidavam de acordos que regulavam o trabalho migratório, de modo a torna-lo rentável para Portugal, com vista a fazer face a crise financeira que afecta Portugal a partir de 1890, após a queda da industria têxtil e a redução da exportação de vinho.  

Portanto verifica-se actualmente na Vila de Quissico uma grande mobilidade de emigrantes, jovens de carácter ilegal, facto que torna a área como segundo ponto de fluxo migratório a nível da província de Inhambane depois do distrito de Massinga com o destino RSA. A outra razão que concorre na escolha do local, esta aliada ao facto de se notar um número maior de vítimas do movimento xenófobo sul-africano, dos quais alguns ainda convivem com traumas socioeconómicos do mesmo. Dados obtidos no posto da Localidade, dão conta que mais de 1500 emigrantes desta área saíram as correrias na RSA, sem seus bens devido a onda de xenofobia que se fez sentir naquele ponto do mundo.

Este tema já foi objecto de abordagem de vários autores tais como o estudo realizado pelo Serra (2010), na obra intitulada, “A Construção Social do Outro: Perspectivas Cruzadas Sobre o Estrangeiros e Moçambicanos”. Mungoi (2010), na obra publicada em intitulada “Identidades Viajeiras, Famílias e Transnacinailismo: Experiência Migratória de Moçambicanos para África de Sul”. Centro de Análise de Políticas da FLCS/ UEM (2009), na obra intitulada “Economia, política e Desenvolvimento”. Nhantuve (2002) com titulo “Comunidades Moçambicanas na Diáspora: Relacionamento Institucional entre o Estado Sul Africano e as Comunidades”. Malaquias (2011). “Teste De Stress À África Do Sul: As Ténues Fundações De Uma Das Nações Estáveis De África”; Sousa (2005). “Dicionário de Relações Internacionais”; Wetimane (2012). A imigração ilegal em Moçambique: o caso dos migrantes Somalis. Saladini (2011), “Trabalho e imigração: os direitos sociais do trabalhador imigrante sob a perspectiva dos direitos fundamentais”.