O Código de Hamurábi

O CÓDIGO DE HAMURABI

O Código de Hamurabi, da Babilônia, de 1792-1750 A.C. se encontra em um museu em Paris na França. É um dos mais antigos códigos de direito do mundo. É um dos códigos jurídicos mais bem preservados da história onde mostra as 282 leis que formavam a estrutura social do homem babilônico daquela época. Os códigos são talhados em um enorme bloco de pedra escura que mede aproximadamente 2,25 metros onde apresenta o código jurídico da Babilônia cujo é apresentado direito penal, casamentos, contratos e direito de propriedade. Os Babilônicos acreditavam que Hamurabi recebeu esse código do Deus sol Shamashe, o Deus confiou ao rei as leis e o poder de punir os mal atos e evitar que as minorias sejam oprimidas. Essa missão dada a Hamurabi é talhada em forma de imagem no topo da pedra onde se ver o Deus dando ao rei o código.

O regulamento é separado por categoria de leis, obrigações e direito. As 5 primeiras leis trata-se de falsos testemunhas e crimes de juízes. Onde o acusado e o acusador tem que haver provas de acusação e de defesa, ou seja, testemunhas vivas ou documentos. Nas 5 primeiras normas já é apresentado a lei de Talião, que nada mais é que olho por olho dente por dente. Esse princípio estará na maioria dos demais regimentos.

Da 6º a 25º apresenta as condutas antifurto, roubo e requerimento de imóveis. As penas para furto e roubo á a morte, a propriedade privada é tratada como objeto de honra, portanto sendo violada o indivíduo deverá pagar porcentagens dos seus bens, seja eles físicos ou escravos.

A terceira categoria de leis são os direitos e deveres dos oficiais públicos, essa categoria de pessoas tem certas regalias perante as demais, as penas para crimes são mais brandas, e podem ser pagas com dinheiro ou bens.

A quarta categoria mostra o regimento de leis para com aluguéis de imóveis, animais e escravos. Tudo deve ser contratado para evitar problemas, a honra é a maior virtude do homem, então tudo que é avariado ou morto dentro prazo de aluguel deve ser restituído. Só e perdoado avarias e morte dos produtos caso os mesmo tenha sido por culpa de ação divina.

Também é organizada a relação entre o comerciante e o cliente. É estipulado prazo, juros e datas de pagamento. As penas são indenizações bastantes pesadas em dinheiro ou bens.

É punível com muito rigor o adultério, os adúlteros deverão ser amarrados e jogados em um rio. Há regimentos que são direitos ao divórcio, este efetuado apenas quando um juiz investiga as duas partes e entra em um acordo, é dividido os bens ou a mulher paga pela sua liberdade. Um homem só deve ter mais de uma mulher caso a primeira não tivesse dado a ele um filho. Nessa categoria também relata a divisão da herança com os filhos e esposa.

É permitido crianças serem adotadas, desde que seus pais biológicos a tenha abandonado, caso essa se criança se revolte contra o pai adotivo, ela pode ser mandada de volta de onde veio. Um dos crimes mais bárbaros é a ofensa aos pais, o filho que o pai o título de seu gerador é castigado com a morte. Assim como agredir deverá ter as mãos decepadas.

A lei de talião se mostra mais presente à partir da 196º lei, olho por olho dente por dente, as leis tem penas diferentes de acordo com as classes sociais cometer um delito contra alguém de maior influência é castigo com muita rigidez, com um semelhante é pago com a mesma moeda, com um inferior é pago com dinheiro ou restituição do bem ou escravo.