O Ensino da História da África

 O ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DOS AFRO-BRASILEIROS NO BRASIL

Luiz Paulo Lessa de Souza^[1]

RESUMO

Após considerar que o debate sobre a escravidão no Brasil é bastante antigo na historiografia brasileira, apresento a importância de se estudar essa História não só resumida em escravidão,  afrodescendentes, se exalte apenas os aspectos artísticos de sua cultura, mas que nossos alunos se conscientizem que não estamos apenas contando a história de um continente, mas  sim a história da civilização humana, valorizando o patrimônio sociocultural e respeitando a diversidade, reconhecendo-a como um direito dos povos e indivíduos e como um elemento de fortalecimento da democracia.

PALAVRAS-CHAVE:

África; Brasil; Afro-brasileiros; ensino; Lei nº 10.639/03

INTRODUÇÃO

        Historicamente o negro sempre foi motivo de discussões no Brasil. Ainda no século XVI, a incorporação do negro ao Brasil foi balizada pela elite, este mesmo grupo para camuflar a dominação e exploração econômica, criou instrumentos de coerção intelectual justificavam a ideia de superioridade branca. O objetivo dessa pesquisa é resgatar a real importância do povo africano, que a peso de sofrimento deixa de ser apenas um contribuinte e passa a ser elemento base para ^[a]a construção de um Brasil.

        A escola tem o compromisso de reforçar os valores sociais e morais, proporcionado ao aluno inquietar-se diante dos conteúdos, e a ter curiosidade investigativa fronte a textos e diferentes documentos. Ao mesmo tempo, fazer com que o aluno relacione a aprendizagem escolar à sua experiência de vida.

1 – O PANORAMA DA ESCRAVIDÃO AFRICANA

       O panorama da escravidão africana é mostrado  pela historiografia sem o aprofundamento e a devida atenção que os negros e posteriormente os afro-brasileiros  mereciam. Foram aproximadamente três séculos e meio de vida no território brasileiro esquecido ou evitado pela história e quando lembrado era para mostrar não a trajetória, as influências e contribuições que deram à formação da nação brasileira, mas para exaltar as conquistas dos portugueses e seus descendentes no desbravamento de terras “inóspitas”, ou seja, o negro africano e seus descendentes eram apenas o “efeito colateral” na História do Brasil, feita elitista a partir de uma visão eurocêntrica e etnocêntrica valorizadora do branco em detrimento do outro, do diferente.

       Assim, a cultura negra foi negligenciada dentro da historiografia oficial, até que a partir da década de 80 do século XX, com a redemocratização do país, se fez necessário pensar uma nova educação com intuito de romper com o paradigma imposto e erradicar a exclusão histórica por meio da introdução de novos temas, novos problemas, novas fontes e  materiais para pesquisa. Caminhando nessa direção em 1998 o Ministério da Educação e do Desporto por meio da Secretaria de Educação Fundamental  entregou aos professores das séries finais do ensino fundamental os Parâmetros Curriculares Nacionais, com a intenção de ampliar e aprofundar um debate educacional que envolva escolas, pais, governos e sociedade e dê origem a uma transformação positiva no sistema educativo brasileiro. (PCNs, 1998. P.5)

       Esses parâmetros seriam norteadores na reorganização curricular para buscar uma educação direcionada para a cidadania e na qual a escola deve assumir-se como um espaço de vivência e de discussão dos referenciais éticos, não uma instância normativa ou normatizadora, mas um local social privilegiado de construção dos significados éticos necessários e constitutivos de toda e qualquer ação de cidadania, promovendo discussões sobre a dignidade do ser humano, igualdade de direitos, recusa categórica de formas de discriminação.(PCNs, 1998, p.16)

2 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL(LDB)

       Além dos PCNs, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) de 1996 em seu artigo primeiro afirma que “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e organização da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Com esses suportes cresce a força do movimento negro, surgido no início do século XX, na luta contra o preconceito e racismo velado. Essa luta encontrou várias barreiras sendo uma “entre os partidários da tese da democracia racial, para quem não haveria motivo para tal luta...”(NASCIMENTO,2008) Se essa democracia racial fosse verdadeira, as condições de vida da população afro-brasileira seriam equivalentes às da população branca. Fato que não ocorre, uma vez que desde os tempos coloniais os negros e seus descendentes foram privados de qualquer direito, inclusive o direito à educação o que dificultou sua ascensão social deixando-o à margem da história. Situação contudo, que começou a mudar, sobretudo a partir de 1931 com a criação da Frente Negra Brasileira: “um movimento de massas, protestava contra a discriminação racial que alijava o negro da economia industrializada e também do comércio. Espalhou-se para vários cantos do território nacional. A exclusão do negro do emprego e do sistema de ensino..., constituía o alvo prioritário da Frente...”(NASCIMENTO op.cit. p. 103)

       A Frente Negra foi apenas o início da luta, os avanços palpáveis vieram com a redemocratização do país no final da década de 1980, quando o movimento afro-brasileiro conseguiu avanços significativos às suas reivindicações por intermédio de, poucos mas significantes, representantes dos afro-brasileiros no Congresso. Esses avanços tornaram-se reais com a Constituição de 1998 a qual marca várias conquistas que revelam o avanço político do movimento social afro-brasileiro. A Constituinte aprovou dispositivos que anunciam a natureza pluricultural e multiétnica do país (art.215, § 1º), estabelecem o racismo como crime inafiançável e imprescritível (art.5º, inciso XLII) e determinam a demarcação das terras das comunidades remanescentes de quilombos (art. 68 da Disposições Transitórias). (NASCIMENTO, op.cit.p.161) foram se firmando com a implementação de políticas públicas e ações afirmativas e se concretizam gradativamente com a Lei 1063/03.