O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM UM PAÍS LAICO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES

UNIDADE ACADÊMICA DE CIÊNCIAS SÓCIAIS

DISCIPLINA: PROJETO DE PESQUISA IV

DOCENTE: PROFª. DRª. MARIA LUCINETE FORTUNATO

DISCENTE: LINDOMAR VITAL GUALBERTO

O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM UM PAÍS LAICO.

Cajazeiras – PB, Outubro de 2019

O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS EM UM PAÍS LAICO.

Carta de intenção e revisão bibliográfica apresentada durante a disciplina de Projeto de Pesquisa IV, do curso de Licenciatura em História, da Unidade Acadêmica de Ciências Sócias, no Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Cajazeiras, Ministrada por a professora, Drª. Maria Lucinete Fortunato.

Cajazeiras – PB, Outubro de 2019

RESUMO

Esse presente trabalho tem como objetivo trazer uma reflexão e discussão temática acerca do ensino religioso, nas escolas públicas  em um país laico. A proposta objetiva é entender como os professores se preparavam para práticas como o ato de rezar a “Ave Maria”, “Santa Maria” e fazer sinal da cruz, diante da diversidade de credo existentes entre alunos nas salas de aula. Diante dessa inquietude, venho propor uma discussão referente ao olhar do professor para com o aluno que não comunga da mesma fé, fazendo com que o mesmo sinta-se coagido ou mesmo obrigado a participar de rezas e credos que não suas reverencias. Como ele se sente? Aceito ou excluído do convívio social em sala de aula? Se  temos um país admitido como laico, como o catolicismo é tido como religião oficial e tão predominante na esfera pública? Tais indagações surgirão diante de um documentário que assisti na rede de televisão cultura que tratava do tema a presença de símbolos religioso em repartições publicas, lembrei das praticas abusivas em sala de aulas,.

Com a ascensão do protestantismo nas cidades do interior do sertão paraibano, essa repressão religiosa era notória aos que não comungavam da mesma fé, alunos eram pressionados por não praticar as rezas de cunho católicos romano que os  professores faziam em sala de aula, nos períodos de noites de novenas  em homenagem ao padroeiro da cidade os colégios deveriam participar, e ameaças eram  feitas aos alunos que não fossem estar presentes nas programações, pelos mais diversos motivos lhes seriam tirados pontos.

 Diante da análise dessas pressões é que proponho, por meio desse trabalho, trazer uma contribuição esclarecedora baseada nas leis civis e nas normativas curriculares do ensino religioso do país e em texto de trabalhos já escritos com a essa temática.

Palavras – Chave: Ensino Religioso; Escola Pública; País Laico.

1 INTRODUÇÃO

        A religião, na sua pluralidade, esteve presente na sociedade desde os primórdios até os dias atuais. O mundo é repleto de crenças, mitos e ritos que, de acordo com a cultura de cada sociedade são reproduzidas em seu cotidiano, sendo representada por símbolos ligados a natureza, animais, astros, dentre outros. A partir dos povos sumérios, mesopotâmicos, europeus e americanos, a religião possui a idéia de unir o homem ao sagrado, seja mono ou politeísta. Essa idéia faz jus ao próprio conceito do termo, etimologicamente, a palavra religião vem do verbo latino religare (re-ligare). Segundo Cury (2204), religar tanto pode ser um novo liame entre o sujeito e um objeto, um sujeito e outro sujeito, como também entre um objeto e outro objeto. De acordo com esse autor o religar supõe um momento originário sem a dualidade sujeito/objeto ou um elo primário (ligar) que, uma vez desfeito admite outra ligação.

        Para Eliade (2001), a religião é um sistema infinitamente complexo, que pode ser apontado como uma referência primordial. Conforme o autor a religião é o sistema de mundo das sociedades tradicionais, mas ele ressalta que a religião autônoma em relação à sociedade. Com base nessas definições percebe-se que, o conceito de religião não é limitado e isso ocorre devido a sua dimensão social:

Religião e sociedade são realidades que se interpenetram (...) a religião concorre de algum modo para a formação na medida em que favorece a convivência dos cidadãos (...) apresenta-se como um empreendimento humano que está a sempre se configurando culturalmente (WOLLF, 2004, p.219)

De acordo com esse autor existe uma estreita ligação entre cultura e religião, ele afirma que religião e cultura relacionam-se intimamente, no sentido de que os princípios socioculturais interagem com os religiosos na orientação da existência humana.

Devido à abrangência da religião, ela acabou sendo inclusa como componente curricular nas escolas de ensino fundamental um e dois com o desígnio de introduzir a idéia de moralidade no ser humano, desde a fase da infância, norteado no principio de pecado o qual separa o homem de Deus. No pensamento de construção de uma sociedade com valores e princípios éticos e morais, para nortear o homem que se encontrara perdido, o ensino religioso nas escolas era o veículo para se alcançar esse objetivo e o instrumento para tal idéia foi a Igreja Católica Apostólica Romana como religião oficial do nosso país.

        Entretanto, com a ascensão de outras religiões como o protestantismo e as religiões de matrizes africanas, o que teria a função de reaproximar acabou tornando-se um instrumento de repressão e opressão, não respeitando a liberdade e o direito de expressão de credo presente em nossa Constituição Republicana garantido no artigo 5º, parágrafo VIII “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.”.  Sendo assim, tanto o Estado quanto à religião acabam infringindo princípios cívicos e morais com o ensino religioso homogêneo nos colégios públicos. Trataremos então nesse estudo como esse fenômeno ocorreu nas esferas públicas de nosso  pais, e o tratamento recebido pelos alunos e professores que não praticavam o credo oficializado.