O ESTADO ABSOLUTISTA NO OCIDENTE

“Linhagens do Estado absolutista” -Perry Anderson.

I PARTE :O ESTADO ABSOLUTISTA NO OCIDENTE

• O Estado absolutista surgiu no século XVI e teve como principal causa o fim da idade média e a crise do feudalismo. Tal conjuntura era caracterizada pela presença de uma crise econômica e social que, consequentemente, possibilitou o surgimento de transformações político-sociais, como por exemplo a ascensão das monarquias absolutistas e o “fim” do poder dos senhores feudais. (p.15);

• Como forma de explicar esse contexto Anderson utiliza-se das concepções de Marx e Engels, nas quais ficam totalmente explicitas a ideia de que a ascensão das monarquias absolutas surgiu mediante a ideia de um possível equilíbrio entre a nobreza e aristocracia feudal. Ambas as visões foram totalmente distorcida por Perry Anderson, que desacreditava da ideia da existência de um equilíbrio entre as classes; para ele o que ocorria de fato era uma tentativa de sustentar o poder nas mãos de uma nobreza ainda feudal. Assim notava-se uma intensa permanência das relações feudais no momento de formação dos Estados absolutos. Em referência a isso, podemos inferir que no processo de transição para a idade moderna, não houveram severas mudanças no que concerne as técnicas de organização social, política e econômica feudal. Em outras palavras, no advento do absolutismo quem tinha o domínio do poder, eram as mesmas pessoas que o possuíam durante a idade média, sendo estes os nobres e os senhores feudais. (p. 15-18);

• Nesse contexto não há somente permanências, e evidente que surgem algumas alterações como por exemplo, o surgimento de um prematuro sistema capitalista, que naquela época denominava-se de mercantilismo, um lento processo de formação de uma nova hierarquia social, e os primeiros indícios das relações de trabalho livre, particularidade que, de grosso modo, afetou a ordem social vigente visto que isso deixou o poder dos senhores feudais abalado, enfraquecido. É justamente a partir desse momento que nota-se a necessidade da criação de um poder centralizado; assim o absolutismo surge como forma de tentar controlar e reprimir as massas nesse período de transição, de mercantilismo. Também foi criado um exército, sendo este constituído por mercenários; o sistema burocrático; a tributação de impostos e a diplomacia. Cabe aqui ressaltar que essas medidas levaram um certo tempo para se tornarem de fato eficazes. De mesmo modo, também nota-se que absolutismo trouxe consigo o uso do direito romano para tentar justificar o governo centralizado e como prerrogativa para a repressão e exploração das massas. (p.19-34);

• Percebe-se que a implantação do absolutismo não ocorreu de modo igualitário em todos os países da Europa Ocidental, havia nuances, como por exemplo variações de tempo e espaço. (p.58);

• Espanha: O absolutismo espanhol destacou-se dos demais Estados, devido a duas principais características: a anexação de territórios através da política dinástica de casamentos; e um grande acumulo de riquezas adquiridos pelo processo de exploração de metais preciosos nos territórios dos chamados de “novos mundos”. É justamente essas duas particularidades que tornam a Espanha um Estado totalmente aristocrático e burguês. Nessa conjuntura cabe aqui dizer que esse processo de inserção no mundo absolutista ocorreu principalmente devido a união de dois reinos, o de Castela e o de Aragão, estratégia que não só demarcou o início o absolutismo nesse país, mas como também marcou o surgimento de uma das bases econômicas mais fortes de toda a Europa. (p.58- 64);

• França: o processo de unificação da França ocorreu pela monarquia de Capeto, que em um primeiro momento procurou por fim em todas as revoluções que acometiam essas terras: a guerra dos cem anos, crises religiosas, e as Frondas. A principal motivação para se tentar pôr fim a essas guerras encontrava-se na ideia de que esses conflitos impediam a imersão do país no absolutismo. Cabe ressaltar que apesar da dinastia dos Capetos ter tentando inserir a França no absolutismo, tal inclusão só ocorre de fato Luís com XV, que no final de tudo acabou deixando a França afundada em dívidas, principalmente devido as suas medidas autoritárias, como por exemplo, a realização de muitas guerras. (84-108);

• Inglaterra: A imersão desse país no absolutismo foi bastante distinta dos demais, visto que o período de transição da idade média para a moderna ocorreu basicamente em forma de um desenvolvimento econômico, político e social, sendo que nesta conjuntura notava-se uma fraca centralização administrativa possibilitada, principalmente, por conquistas militares, dando origem a uma nobreza unificada. Como consequência disso, nota-se o surgimento de uma monarquia inglesa. Em referência ao modelo inglês, pode-se inferir que as sucessões no trono, entre as dinastia Tudor e Stuart, determinaram drasticamente a fortificação do absolutismo que com políticas especificas conduziram a unificação política e econômica do país. (p.113- 125);

• Itália: o principal artificio que possibilitou o nascimento do absolutismo italiano foi o desenvolvimento prematuro do mercantilismo nas cidades do Norte da Itália, característica que de mesmo modo impediu o surgimento de um poderoso Estado feudal. (p.143-172);

• Suécia: o absolutismo na Suécia ocorreu com a subida de Gustavo Vasa ao trono. Este absolutismo foi bastante caracterizado por articulações políticas que envolviam os interesses de Vasa e principalmente, da aristocracia rural, sendo que esta segunda ganhou uma série de privilégios. Cabe aqui dizer que uma das principais iniciativas do já citado monarca foi tentar implantar o luteranismo como religião oficial do país. (p.173-175).

II PARTE: EUROPA OCIDENTAL

• Se tratando dos países do Leste europeu, podemos inferir que o absolutismo dos países localizados nesta porção de terras, divergiu bastante do que estava em vigência na parte Ocidental da Europa, principalmente no que se refere as técnicas de dominação feudal. Ao analisarmos essas medidas percebe-se que a principal motivação de se centralizar o poder nas mãos das monarquias encontrava-se na tentativa de manutenção do sistema de servidão em um local onde, pode-se dizer, que não existiam cidades autônomas. Segundo Anderson, a principal estratégia para se manter esse regime servil encontrava-se em uma dura violência e repressão as classes sociais, sendo esta emprega em uma proporção muito maior que as dos países do Ocidente. (p.195-198);

• A principal forma de relação entre o Leste e o Oeste ocorreu mediante a uma pressão militar que, de certo modo, forçou a porção