O Estado Absolutista e sua passagem ao Capitalismo

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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS LICENCIATURA EM HISTÓRIA

ZAQUEU ABREU REIS

O Estado Absolutista e sua passagem ao Capitalismo

Produção Única apresentada no curso de História da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – AGES, como um dos pré-requisitos para a obtenção da nota parcial nas disciplinas: Educação Especial (Josefa Risomar), Historiografia Contemporânea: Novas Perspectivas e Métodos e Técnicas de Pesquisa (Cláudia Nunes Domingues) História Moderna: Renascimento, R. e Impérios Col. na Europa (Igor Fonseca), LIBRAS (Érica Fernanda) sob a orientação do Professor Igor Fonseca.

                                     

                                              Paripiranga

 Novembro de 2015

O Estado Absolutista e sua passagem ao Capitalismo

O Estado absolutista surgiu na Europa no período final da Idade Média. Sua principal característica foi à centralização do poder político e militar nas mãos de um soberano este podia tudo, personificavam-se nas leis, desarticulando assim os laços de servidão que prendiam a plebe as propriedades feudais. Sua sociedade se baseava num modelo político-social excludente e elitista.

No curso do século XVI, o Estado absolutista emergiu no Ocidente. As monarquias centralizadas da França, Inglaterra e Espanha representavam uma ruptura decisiva com a soberania piramidal e parcelada das formações sociais medievais, com seus sistemas de propriedade e de vassalagem^[1].

Segundo Norbert Elias^[2] o rei gozava de dois privilégios exclusivos: o fiscal e o da violência legítima, com o primeiro o governante retribuía em dinheiro e/ou com títulos os seus súditos, a Corte tornou-se a principal instituição do período o que obrigava os nobres a viverem próximo do rei, que por sua vez tinha os senhores sob sua total influência. O segundo monopólio tinha duas funções: internamente assegurava o domínio da nobreza sobre as massas camponesas; externamente o aparelho estatal servia de máquina militar pronta a guerrear pela defesa e/ou ampliação dos domínios territoriais, ou seja, o exército servia aos interesses dos senhores produtores que tinham na terra seu meio de produção. Essa classe aristocrática tinha suas raízes constituídas pela nobreza feudal.

Os três séculos (XVI-XVIII) correspondem cronologicamente à Idade Moderna caracterizam-se no plano da história econômica por dois processos distintos, embora estreitamente inter-relacionados: as transformações estruturais que marcam a transição do feudalismo para o capitalismo e a expansão mercantil que constitui a primeira etapa do processo de unificação do mundo – ou de estabelecimento do assim denominado “sistema mundial (capitalista) moderno” ^[3].

De acordo com Anderson^[4] o feudalismo não se desestruturou do dia para a noite, desta forma na época de formação dos Estados absolutistas o sistema de extensas propriedades fundiárias e o controle sobre os camponeses, continuou sendo o modo de produção dominante. Porém surgia uma nova classe ascendente: a burguesia que impulsionava um novo modo de produção: o capitalismo mercantil. Essa difusão mercantil estimulado pelas grandes navegações, unificação dos mercados e crescimento burguês, acarretou na coexistência em dois modos de produção numa mesma sociedade, o Estado ao introduzir uma burocracia permanente, sistema tributário, sistema jurídico moderno e estimular a formação de um mercado consumidor interno, fez com que a burguesia se adaptasse à nova situação.

Mesmo assim o Estado via um grande empecilho ao seu domínio absoluto a Igreja de Roma, mesmo numa era desenvolvimentista a religiosidade influenciava muito a vida cotidiana. A Igreja instituição fortíssima na época detinha enormes quantidades de terras, pregava uma doutrina do não cúmulo de capital, incentivava o trabalho servil, ou seja, sua ideologia a partir de certo momento começou a desagradar ao rei que necessitava de todos os meios de poderes coercitivos e ideológicos, a nobreza que sempre estava perseguindo mais terras, a burguesia que era totalmente adversa à doutrina do não acúmulo de dinheiro e o campesinato que neste momento se desvencilhava da servidão^[5].

Eram muitas, portanto, as vozes que demonstravam inquietação e insatisfação com os rumos da vida religiosa e que clamavam por uma reforma. Algumas delas entendiam que as manifestações de espiritualidade e de devoção dos fiéis estavam em completo desacordo com os ideais do cristianismo primitivo [...] Também ouviam-se vozes reclamando providências capazes de coibir certos excessos praticados pelo clero, assim como outras queixando-se de que a máquina burocrática da Igreja crescera em demasia e que, por isso, achava-se muito comprometida com assuntos não propriamente religiosos^[6].

Assim surge a Reforma protestante e é devido ao apoio que esse movimento recebeu da realeza e principalmente da burguesia que aderiu ao calvinismo que o protestantismo angariou milhares de adeptos pelo continente e o próprio movimento vai perceber que para alcançar seus objetivos será preciso se aliar ao Estado e as outras classes sociais. As monarquias intervinham constantemente no comércio, começava a predominar o pensamento pré-capitalista de que o acúmulo de riquezas proporcionaria maior desenvolvimento estatal, por intermédio dessa acumulação conseguir-se-ia prestígio, poder e respeito. O sistema era marcado pela proteção alfandegária, com altíssimas taxações dos produtos estrangeiros, corrida desenfreada pela acumulação de metais preciosos, balança comercial favorável e industrialização do país, essas características asseguraram a burguesia nascente um monopólio econômico e mão de obra em abundância^[7].

Para Ellen Wood^[8] essa caracterização mercantilista serviu de impulso para o sistema capitalista que se desenvolveu diferentemente na Europa, por exemplo, na Inglaterra o sistema surgiu no campo e na cidade, a liberação do proletariado, um mercado interno unificado e o acúmulo de capitais foram essenciais para a expansão comercial, assim tudo se tornou mercadoria, inclusive a força de trabalho. A sociedade se tornou dependente do mercado e os produtos foram feitos e fabricados para todas as classes, levando a um movimento de reciprocidade extremamente desigual entre trabalhador-patrão-mercado.