A Educação Brasileira

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA

 

Resumo:

    A Educação Brasileira sofreu grandes transformações devido às mudanças ocorridas na sociedade, mudanças que aconteceram nos campos sociais, econômico, político, cultural e geográfico. A reforma educativa, à qual vem sofrendo o Brasil, nos últimos tempos, visa adequar a educação do país, às novas diretrizes ditadas pelo sistema capitalista mundial, que tem evoluído sistematicamente no mundo globalizado.

    Essas mudanças propostas expressam que os novos tempos, exigem qualidade educacional, implicando mudanças nos currículos, na política, na avaliação e na gestão educacional.

   As leis anteriores nada tinham há ver com as necessidades e práticas didáticas, havendo então uma necessidade de conhecimento dessa metodologia e normas pelo docente, devido á mobilidade da pedagogia, que não estava adequada à escola brasileira.

    A ação inovadora na educação brasileira aconteceu através da Lei de Diretrizes e Bases, a LDB, que permitiu aos sistemas de ensino elaborar algumas normas, abrindo novas sugestões para a prática docente, oportunizando a autonomia aos gestores, aos professores e para os próprios educandos.

Palavras chave: Reforma educativa – Diretrizes e Bases – gestão – autonomia.

Summary:

     The educative reform, which comes suffering Brazil, in the last times, aims at to adjust the education of the country, to the new lines of direction dictated for world-wide the capitalist system that has evolved systematically in the globalizado world. These changes proposals express that the new times, demand educational quality, implying changes in the resumes, the politics, the evaluation and the educational management. The previous laws nothing had have to see with the necessities and practical didactics, having then a necessity of knowledge of this methodology and norms for the professor, whom had the mobility of the pedagogia, which was not adjusted to the Brazilian school. The innovative action in the Brazilian education happened through the Law of Lines of direction and Bases, the LDB that allowed the education systems to elaborate some norms, opening new suggestions for the practical professor, oportunizando the autonomy to the managers, the professors and for the proper educandos.

Words key: The educative Reformation - Lines of direction and Bases - management - autonomy.

INTRODUÇÃO

    No ensino, ocorreram várias transformações e mudanças, como a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que por sua vez, vincula-se à Constituição Federal, de 1988.

     Segundo a Lei 9394/96, a LDB afirma que a Educação no Brasil, compõe-se de:

• Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio
• Educação Superior.

     O Sistema Educacional Brasileiro é formado pela Educação Básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

     O Ensino Fundamental tem como principal objetivo a formação básica do cidadão, o tempo de duração é de oito anos de ensino obrigatório e gratuito, na escola pública, a partir dos sete anos de idade, com a matrícula facultativa aos seis anos de idade.

     O Ensino Médio, é a etapa final da Educação Básica, objetiva a consolidação e aprofundamento dos objetivos adquiridos no ensino fundamental. Tem a duração de três anos, com ingresso a partir dos quinze anos de idade.

     O Ensino Superior tem como principal finalidade o estímulo à criação cultural, o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.

ESTRUTURA DO SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

    A LDB, estabelece regras e normas para organizar a Educação Nacional em níveis e  modalidades de ensino,  bem como os conteúdos curriculares. Segundo a classificação da LDB, os níveis de ensino, são: Educação Básica e Educação Superior. Sendo que a Educação Básica está subdividida em: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, destaca as modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos, Educação à Distância e Tecnologias Educacionais, Educação Tecnológica e Formação Profissional, Educação Especial, Educação Indígena e Magistério da Educação Básica.

    A Educação Básica tem que desenvolver o aluno por meio de uma formação comum indispensável para a sociedade, a fim de conceder meios para progredir no trabalho ou em estudos posteriores.

    Poderão organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclo e alternado em períodos de estudos, com base na idade, havendo sempre um interesse profundo no processo de aprendizagem.

    A LDB traça algumas observações que devem ser seguidas a fim de criar o Calendário Escolar, que deverá observar as mudanças locais, com base em clima e economia, ficando a critério do sistema de ensino municipal e estadual, sem com isso reduzir o número de horas letivas, previstas nesta lei.

    No capítulo II, Título V, seção I, no Artigo 23, da LDB, estabelece a respeito da carga horária, “[...] a carga horária anual será de 800 horas, que deve ser distribuída no efetivo escolar, com exceção dos exames finais [...]”.

    A Educação Superior tem o objetivo de formar diplomados nas diferentes áreas do conhecimento, e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, a divulgação de conhecimentos culturais, estimularem o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular as nacionais e regionais, prestar serviços especializados a comunidade.

   

O SISTEMA DE ENSINO NO BRASIL

    A Lei de Diretrizes e Bases, no Art.8º, no Título IV – Da Organização da Educação Nacional, diz enfaticamente que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios, organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

    Antes, porém, faz-se necessário que saibamos o que realmente significa a expressão “sistema de ensino”. Entende-se como sistema de ensino, um conjunto de instituições de ensino que são interligadas por leis e normas, que norteiam o ensino, sem possuírem um caráter único e coletivo.