A Educação Superior no Brasil

A Educação Superior no Brasil

A educação superior no Brasil teve um grande avanço durante o período de 2003 a 2013, onde o governo realizou várias ações de intervenção através do Ministério da educação (MEC) e Secretaria da educação superior (SeSu), com a intenção de reverter o quadro negativo de Universidade disponível apenas para a elite, várias medidas foram adotas dentro de um processo de democratização do Ensino Superior nas Universidades públicas e também particulares, que começou com a implantação do plano Nacional de Educação (PNE), vigorando entre 2001 e 2010, tendo como meta oferecer Educação Superior para, pelo menos, 30% da faixa etária entre 18 e 24 anos. Nesse sentido o MEC adotou algumas medidas para colocar em prática o PNE.

A interiorização foi uma medida criada com o foco de ampliar o acesso à Universidade em regiões mais afastadas de grandes centros urbanos, assim proporcionando um crescimento regional em vários aspectos, pois valorizou as potencialidades locais e qualificou a mão de obra, o que favoreceu no combate ao desequilíbrio, no que se refere ao desenvolvimento regional, tendo como destaque o crescimento das matrículas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (94%). Esses dados favoreceram e oportunizaram o acesso à Universidade a uma parcela da população menos favorecida e, de certa forma “esquecida” pelos nossos Governantes, contudo sabe-se que grande parte dessa parcela da população não vai conseguir ingressar no mercado de trabalho, mesmo com qualificação e diploma superior.

Outra medida foi a diversificação da oferta de cursos, com a criação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), que flexibilizou grades curriculares voltadas para habilidades e competências comuns a determinadas áreas, ao invés de conteúdos programáticos rígidos e com a possibilidade de se adaptar as constantes mudanças e exigências do mercado de trabalho para as mais diversas áreas. Os cursos rápidos de especialização lato sensu, bem como o aumento da oferta de cursos à distância também tiveram uma contribuição à ampliação da oferta de cursos superiores. Mas o que vemos são muitos cursos novos, incluindo os cursos a distância sendo criados sem a mínima estrutura e com instalações inapropriadas, deixando muito a desejar em termos de qualidade.

A rede privada também foi beneficiada através de programas de financiamento da educação superior, com a oferta de bolsas para estudantes de baixa renda através de programas tais como FIES e PROUNI, que oportunizaram o acesso à universidade, principalmente em cursos noturnos, para aquelas pessoas que trabalham durante o dia. Neste aspecto, uso como exemplo a realidade local, onde certos cursos da UFPEL ainda oferecem o ingresso apenas diurno, o que inviabiliza a possibilidade para muitos estudantes que trabalham durante o dia. Através dos programas de bolsas, estes estudantes recorreram às universidades privadas para realizar tais cursos à noite.

A criação da Lei das cotas para acesso à universidade é uma medida polêmica que gera muitas discussões, pois todos sabemos que nosso país, por questões histórias sempre enfrentou uma desigualdade no acesso à educação. Os dados obtidos entre 1997 e 2007 vêm mostrando um crescimento do número de jovens negros que têm ingressado às universidades, mas ainda considero que esses números são baixos e que o grande desafio das instituições é investir na educação pela base, lá no ensino fundamental e médio, para que programas como esse não fossem necessários e que todos tivessem iguais condições de concorrer a uma vaga e se manter na universidade até o final do curso.

A qualificação do quadro docente também teve grande avanço entre 2003 e 2013. O aumento dos docentes em regime de trabalho em tempo integral substituindo os horistas, foi de extrema relevância para o avanço da educação superior, bem como o aumento do número de docentes com cursos de capacitação, o que pode ser observado pelo crescimento do número de Doutores e Mestres, não só nas universidades públicas, como também nas universidades particulares, o que indiscutivelmente é revertido em qualidade do ensino e da pesquisa.