As Politicas da Educação

[pic 1]

Licenciatura em Pedagogia

Amanda Barbosa de Castro dos Santos

RA 8156867

Políticas da Educação Básica

Atividade Portifólio ciclo 2

Profº Maria Auxiliadora Bernabe de Freitas

Abril,2023

TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
PRIMEIRA REPÚBLICA 1889-1930	ESTADO NOVO 1930-1945	SEGUNDA REPÚBLICA 1945-1964	REGIME MILITAR 1964-1985	REDEMOCRATIZAÇÃO 1985-1996
Muitas crianças ainda não estavam matriculadas na escola. A partir de 1891 ocorreram muitas mudanças, e foram anunciadas algumas reformas como de Carlos Maximiliano em 1915, voltada para o ensino secundário, onde criou obrigatoriamente o diploma nessa etapa de ensino. Após a segunda guerra Mundial surge a Associação Brasileira de Educação, formada por militares envolvidos profissionalmente na educação por mudanças na área, ficando conhecida como Escola nova, com um pensamento liberal, onde entendia a Educação como uma forma de democratização da sociedade	Em 1932 idealizadores da Escola Nova, divulgam o Manifesto dos pioneiros, onde questionava e expunha a educação vivida pelo País, A Constituição e 1934 previa mudanças referentes a organização escolar, a obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário. Em 1940 com a Reforma Capanema foi reorganizado o ensino secundário, a criação do ensino técnico.	Após a queda de Vargas, mudanças ocorreram com uma nova constituição onde estabeleceu que Educação é um direito de todos, o ensino primário obrigatório e gratuito. Previa a elaboração de uma legislação para o assunto. A escola populista fica a favor da escola pública e da alfabetização de adultos	A ditadura militar foi instaurada em 1964. Surge nesse período duas reformas, uma em 1968 na reforma universitária, e a outra atingiu o ensino básico, por meio da sanção e Diretrizes e Bases. No fim do regime militar em 1980 as taxas de analfabetos, evasão escolar continuavam muito alta.	Por meio da LDB é reestruturado todo o sistema educacional brasileiro.  A educação é dividida em três níveis:  1º grau (ginásio ou primário), 2º grau profissionalizante com duração de três ou quatro anos e o 3º grau referente ao ensino superior. É criado competências a União, ao Estado e municípios. Regula uma nova estrutura curricular. Sendo evidente ainda a dificuldade na elaboração e implementação de políticas públicas, por conta de todo histórico do país.
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E DETERMINAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A Constituição de 1988, estabelece os princípios gerais da Educação Nacional, sendo a educação um dever do estado e da família, respeito aos direitos humanos, atribui ao estado a oferta e o atendimento aos estudantes, para se manter na escola. A LDB possibilitou uma nova visão na educação diante das mudanças que ocorriam no mundo.
CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDBEN Nº93944/96
Em 1996 com a LDB foi estruturada todo o sistema escolar brasileiro. A educação se divide em duas partes: a Educação básica composta por educação infantil e ensino fundamental e ensino médio e no ensino superior. Cria competências aos níveis administrativos em relação a educação, fixando deveres a União, ao estado e municípios. É instituída uma base comum, regulamenta no estrutura curricular, nova verificação do rendimento escolar, prevê também regras flexivas a alunos com necessidades educacionais especiais.

...