Conselho nacional de educação

Conselho Nacional de Educação é um órgão responsável por toda parte voltada a Educação no Brasil.

Primeiramente, foi criado o CSE (Conselho Superior de Educação), a partir daí surgiu o CNE (Conselho Nacional de Educação), CFE (Conselho Federal de Educação), CEE (Conselho Estadual de Educação) e CME (Conselho Municipal de Educação), onde o CEE e o CME foram criados para ajudar o CNE a cuidar de toda Educação no Brasil.

O CNE tem a responsabilidade de ajudar a impor normas e assessorar o Ministro da Educação. Cabe ao CNE, zelar, avaliar, cuidar de toda Educação brasileira, cabe ainda ao CNE assegurar que todo cidadão brasileiro faça parte da sociedade e tenha direito a uma Educação com qualidade.

E hoje, talvez o maior desafio do CNE seja conseguir que o CEE, CME e o CFE, tenham maior cumplicidade um com o outro, tenham dialogo e entrem em um comum acordo.

Tem como missão:

O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade

Os compromissos são:

Compromissos

1- Consolidar a identidade do Conselho Nacional de Educação como Órgão de Estado, identidade esta afirmada e construída na prática cotidiana, nas ações, intervenções e interações com os demais sistemas de ensino.

2- Participar do esforço nacional comprometido com a qualidade social da educação brasileira, cujo foco incide na escola da diversidade, na e para a diversidade, tendo o PNE e o PDE como instrumentos de conquista dessa prioridade.

3- Articular e Integrar num diálogo permanente, as Câmaras de educação básica e de educação superior, correspondendo às exigências de um Sistema Nacional de Educação que, ultrapasse barreiras burocráticas, mediante prática orgânica e unitária. As câmaras devem intensificar o dialogo entre si. Não há subordinação entre elas, pois representam níveis de ensino de um único sistema nacional de educação. Estrategicamente, a articulação e integração CES e CEB possibilita aperfeiçoar as leituras das diferentes etapas do processo de escolarização, aproximando as câmaras, constituindo um todo orgânico, que se exerce no Conselho Pleno e, conseqüentemente, um verdadeiro Conselho Nacional de Educação.

4- Consolidar a estrutura e diversificar o funcionamento do CNE. Não queremos que ele responda apenas às demandas, mas que se constitua em espaço de fortalecimento de suas relações com os demais sistemas de ensino e com os segmentos sociais, espaço de estudos para as comissões bicamerais, audiências públicas, fóruns de debates, sempre cuidando da dotação de infra-estrutura material necessária e do quadro de pessoal próprio.

5- Instaurar um diálogo efetivo, articulado e solidário, com todos os sistemas de ensino (em nível federal, estadual e municipal), em compromisso com a Política Nacional de Educação, em regime de colaboração e de cooperação. Talvez este se constitua no desafio maior para o CNE.