Contribuições do programa de ensino integral no Estado de São Paulo para o protagonismo juvenil

Contribuições do programa de ensino integral no Estado de São Paulo para o protagonismo juvenil

Contributions of the integral education program in the State of São Paulo for youth protagonism

Wellington Marques da Silva*

Resumo: O governo do Estado de São Paulo em 2012, criou o programa de Ensino Integral, com o propósito de mudar o paradigma da educação no Estado, com ênfase em um maior investimento na autorrealização do aluno e no protagonismo juvenil. Para isso propôs o aumento de no tempo que o aluno passa na escola. Este artigo teve como objetivo articular as contribuições do programa Ensino em Tempo Integral para o protagonismo juvenil. Para isso buscou investigar a análise do discurso presente em artigos publicados no banco de dados virtual do Scielo, da biblioteca digital da UNICAMP, PUC, e nos documentos elaborados pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Constatou-se que as ações deste programa se articula com as práticas que favorecem uma atuação autônoma, capaz de pensar de forma crítica nos problemas que o cerca. Acredito que o programa de ensino integral na escola, seja uma mina rica e privilegiada para o desenvolvimento digno do aluno. Visando sua emancipação plena, ser humano e como cidadão responsável, pois, na escola, não há espaço para a massificação do conhecimento e alienação do aluno.

Palavras-chave: Ensino Integral. Juventude. Adolescente. Protagonismo Juvenil.

Abstract: The government of the State of São Paulo in 2012, created the Integral Education program, with the purpose of changing the education paradigm in the State, with emphasis on greater investments in student self-actualization and youth protagonism. For this goal, he proposed a increase in the time that the students passes in the school. This article aims to articulate the contributions of the Integral Time Teaching program to youth protagonism. For this purpose, it was investigated the discourse analysis present in articles published in Scielo's virtual database, the digital library of UNICAMP, and in the documents prepared by the State of São Paulo's Secretariat of Education. It was found that the actions of this program are aligned with the practices that favor an autonomous action and capability of thinking critically about the problems that surround the student. It's concluded that the integral education program, is a rich and privileged mine for the worthy development of the student. Aiming at its full emancipation, being human and responsible citizen, because, in school, there is no space for the massification of knowledge and alienation of the student.

Key words: Integral Teaching. Youth. Teenager. Juvenile Protagonism.

Introdução.

O tempo que o aluno passa na escola é uma das temáticas que já fomentou inúmeros debates e pesquisas no âmbito da educação brasileira. Já nos anos entre 1980 e 1990, algumas experiências de escola pública em tempo integral foram, representativamente, desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro, nos CIEPs, e em âmbito nacional, nos CAICs1 (BRASIL, 2009).

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Porém, foi tão somente no final de 1990, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96) aponta, em seu artigo 34, a relevância e a necessidade da educação formal em tempo integral como um dos fatores para o pleno desenvolvimento do aluno (FELICIO, 2011)

Já Secretaria de Educação do Estado de São Paulo elaborou em 2011 diversas ações e prioridades no Programa Educação Compromisso de São Paulo, a partir desse programa, surgiu em 2012 o Programa de Ensino Integral (SÃO PAULO, 2014). Tal programa visa mais que uma alternativa na educação formal dos jovens, mas em um espaço onde ele possa desenvolver suas capacidades. Visto como cidadão que estão em pleno desenvolvimento de suas potencialidades, o Programa de Ensino Integral, propõe uma ampliação na perspectiva da autorrealização do aluno, da construção de uma cidadania autônoma, solidária e competente (SÃO PAULO, 2014).

A ênfase desse Programa recai sobre o desenvolvimento das capacidades de compreensão, domínio e aplicação dos conteúdos estudados, razão pela qual a oferta de atividades complementares artísticas, culturais, socia8is ou esportivas e de acompanhamento individualizado do desenvolvimento do educando, é considerada em uma perspectiva de interdisciplinaridade, voltada para os efetivos resultados de aprendizagem.

Essa ampliação possibilita a efetivação de novas atitudes, tanto no que se refere à cognição como a convivência social, privilegiando os quatro pilares da Educação adotados pela UNESCO: o aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser. (SÃO PAULO, 2014, p. 8)

Para isso o Governo do Estado de São Paulo criou mais 236 escolas em tempo integral (ETI), além de 257 escolas públicas que oferecem o modelo de educação integral (SÃO PAULO, 2015). Para alcançar tal objetivo, foi previsto o aumento do tempo físico e a intensificação das ações educacionais, implantando uma renovação na organização curricular, promovendo a manutenção do currículo básico de ensino, acrescido de novas metodologias, oficinas práticas que desenvolvam atividades práticas e inovadoras. (SÃO PAULO 2006b apud CASTRO e LOPES 2011).

Na construção do Modelo Pedagógico do Programa Ensino Integral, quatro princípios educativos fundamentais foram eleitos para orientar a constituição das suas metodologias, sempre como referência a busca pela formação de um jovem autônomo, solidário e competente. São estes os quatro princípios: - A Educação Interdimensional, A Pedagogia da Presença, Os 4 Pilares da Educação para o Século XXI e o Protagonismo Juvenil. (SÃO PAULO, 2014, p. 13)

Este artigo tem como objetivo articular as contribuições do programa Ensino em Tempo Integral para o protagonismo juvenil como princípio pedagógico para uma educação emancipadora e democrática dos espaços escolares, através de discussões reflexivas sobre a ótica de diferentes autores. A Educação na formação do cidadão é um dos deveres da escola formal, visto que a escola tem um importante papel não só no desenvolvimento cognitivo, mas também no social e na formação da cidadania, fatores que interferem diretamente na formação do protagonismo juvenil.

Para isso, foi adotada como estratégia teórico-metodológica de investigação e análise do discurso presente em artigos publicados no banco de dados do Scielo, da biblioteca digital da UNICAMP, PUC, e nos documentos elaborados pela SEE/SP na construção do modelo pedagógico e de gestão do Programa Ensino Integral.

O Constructo Social Chamado Adolescência

Construir uma definição da categoria juventude não é fácil, sobretudo, porque os critérios que a constituem são históricos e culturais. A juventude ou adolescência não pode ser vista como um período da transição da infância para a fase adulta, já que é o resultado social e histórico, pois suas mudanças físicas/biológicas e até mesmo comportamentais afetam a forma em que a sociedade enxerga e significa o adolescente (BOCK, 2007). Cria-se maneiras de como agir com eles, e um exemplo disso é a proibição do trabalho antes dos 16 anos, ou a maior idade com 18 anos. Outras características que rotulam essa fase como rebeldes sem causa, que lutam contra uma autoridade familiar, mas que ao mesmo tempo encaram como necessária para a própria proteção, e até mesmo chamados de “aborrescentes”.