Educação Brasileira E Suas Transformações

INTRODUÇÃO

A leitura do texto “A contribuição da Sociologia da Educação para a compreensão da educação escolar”, de Marília Freitas de Campos Tozoni-Reis, nos traz uma análise da educação no brasil no qual nos deparamos com dois períodos históricos de evolução da educação, nos levando a refletir a respeito da relação entre antropologia, sociologia e educação, que acolhe desde o contexto cultural da aprendizagem, os efeitos sobre a diferença cultural, racial, étnica e de gênero, até os sucessos e insucessos do sistema escolar em face de uma ordem social em mudança.

Tais questões fazem convergir os estudos da cultura, no caso da antropologia e da sociologia e dos mecanismos educativos, no caso da pedagogia, possibilitando a existência de uma sociologia da educação tema e produto de uma grande conversa do passado, isto também ocorre no presente, posto que a antropologia a sociologia e a educação estabelecem um diálogo, do qual deve fazer parte o debate teórico e metodológico das chamadas pesquisas educativas, relacionadas às diversas e diferentes formas de vida que, ainda nos dias atuais desafiam o conhecimento.

Como pedagogos não podemos deixar de lado as singularidades, as particularidades das sociedades humanas, de seus diferentes grupos em face da universalidade do social humano e sua complexidade através dos tempos e, em particular, num mundo que se globaliza.

A história da educação no Brasil passou por diversas etapas de transformações até chegar à educação crítica e libertadora de hoje a seguir falaremos das transformações ocorridas na educação brasileira e sua importância na prática pedagógica e na orientação de atividades docentes trazendo sempre reflexões das contradições presentes em nossa sociedade no que diz respeito às mudanças históricas sociais, políticas, econômicas e culturais. Permitindo introduções de novas realidades e proporcionando capacidade uma postura ativa no meio educacional.

DESENVOLVIMENTO

Antes de começarmos a falar sobre organização da educação brasileira e leis vigentes é necessário entendermos os significados das palavras Educação e Legislação: A palavra Legislação se derivou da língua latina “Legislatio” que quer dizer, ato de legislar, ou seja, o direito de fazer preceituar ou decretar leis. E Educação derivou-se também do latim “educere” palavra composta por ex (“fora”) e ducere (“guiar, conduzir, liderar”). Por tanto, educar deveria nos traze a ideia do “Conduzir para fora”.

A educação no Brasil começa com o comando da igreja católica, No período Colonial quando aqui chegaram jesuítas que se emprenharam na catequese dos índios, fundaram as primeiras escolas para filhos de colonos e procuraram impor aos portugueses as normas da moral crista. É importante destacar que apesar dos jesuítas serem os primeiros educadores não tinha o intuito de educar, mas sim de catequisar os indígenas a fim de angariar trabalhadores para a coroa já que para converter os nativos em sua fé era necessário alfabetiza-los.

Com a chegada da família real ao Brasil, a criação do Brasil Imperial onde passam a ter plano políticos, a independência do país, os jesuítas foram expulsos, visto que a educação jesuítica não coadunava com os interesses comerciais. Nesse período houve poucos avanços educacionais devido a investimentos no ensino técnico e no superior, e o esquecimento da educação primária e média do povo.

A educação brasileira na primeira república (1889- 1930) era baseada no sistema presidencialista americano onde era influenciado pela filosofia positivista, Benjamin Constant nomeado Ministro da Instrução Publica, Correios e Telégrafos vêm com ideias revolucionárias de liberdade, laicidade e gratuidade da escola primária que nada mais visava se não aumentar o contingente eleitoral, já que o voto do analfabeto era proibido, transformando o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador e também substituir a predominância literária pela científica com intuito de modernização da sociedade brasileira.

Após a revolução de 1930 é criada o Ministério da Educação e Saúde Pública ocorrendo à reforma de Francisco Campos destinada ao ensino superior, secundário e comercial. Em 1932 é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que defendia uma reforma nas escolas com os princípios de ensino laico gratuito obrigatório; escola única e comum, não atendendo a privilégios de uma minoria e professores com formação universitária.

O país passando por transformações econômicas político-sociais faz-se necessário medidas a uma nova educação surge ai à nova Constituição de 1934, com a criação o Plano Nacional da Educação, que tem a função de organizar, coordenar e supervisionar, em todos os níveis, o ensino e a educação, escolas técnicas profissionalizantes começam a ser implantadas em várias capitais do Brasil em busca de formação de mão de obra para um mercado que rapidamente crescia.

Para acalmar os ânimos dos protestos entre intelectuais, pedagogos e liberais que defendiam a “escola pública no Brasil” e o processo de redemocratização na educação foi criada 1948, o projeto da LDB - Lei de Diretrizes e Bases n°. 4.024, que na realidade saiu das discussões e só foi sancionada no dia 20 de dezembro de 1961.

Nos anos 60 o marco histórico educacional foi uma profunda inquietação social com movimentos de educação popular: os centros populares de cultura, os movimentos de cultura popular e o movimento de educação de base. É neste período que aparece uma importante contribuição de Paulo Freire com ideias de educação para a alfabetização de pessoas iletradas se contrapondo a chamada educação bancaria que visava memorização mecânica e não criticidade.

Em 17 de dezembro de 1996, é aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) n°. 9.393/96. Adotando medida de política educacional, surgindo o Plano Nacional de Educação, (PNE) que abrange os aspectos que dizem respeito à organização da educação no Brasil, com um conjunto de diretrizes e metas como: Educação Infantil; Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos; Educação Tecnológica e Formação Profissional; Educação Superior; Educação Especial; Educação Indígena; Formação de professores e valorização do Magistério; Educação à distância e Tecnologias Educacionais.

A nova LDB com 92 artigos, distribuídos em nove títulos, foi resultado das intensas luta entre entidades da sociedade com diversos interesses e a busca incessante e incansável