Estudos Sobre a Infância

Introdução

O trabalho tem como propósito apresentar o direito da criança, seja na educação como na habitação, lazer, família, etc, expondo de modo ilustrado e teórico a reflexão e as questões relacionadas a este tema que está em destaque atualmente. Este trabalho abrange vários temas utilizando como referência o direito da criança: toda criança tem o direito a escola, educação, moradia, alimentação e saúde como relata o ECA, independente da classe social, cor ou raça. Também foi abordada a questão do bullying.

Para a elaboração do seguinte trabalho o grupo utilizou-se de pesquisas em sites referentes à educação e direitos da criança, as aulas expostas no AVA, documentários e exposições.

Resumo das aulas

Aula 1 - Representações de infância e criança

Infância representava etapa de passagem, dependência e obediência em troca de proteção, etapa em que as crianças dependiam de outras pessoas para se tornarem “civilizadas”, as crianças, eram vistas como “ser menor”, subalterno, a ser adestrado, a ser moralizado e educado.

Concebida como tábula rasa, ser passível, influenciável e moldável, reprodutora apenas, a criança foi caracterizada pelo adulto, ou pelo olhar desse adulto, como um ser que prima pelo aspecto de negação, prejuízo, imperfeição, ausência e incompletude.

A preocupação atual sobre a criança reflete a idéia de que a criança desde que nasce necessita de um espaço de socialização e aprendizado abandonando a ideia de apenas assistir e cuidar. É nessa perspectiva que o atendimento das crianças de 0 a 6 anos de idade vem sendo refletido e estudado no sentido de buscar novas formas de relações na prática pedagógica desenvolvida nas instituições de atendimento às crianças pequenas. Toda essa evolução envolvendo a criança menor de 7 anos de idade vem favorecer a abertura de novos caminhos e possibilidades para a formação das intenções pedagógicas e sociais, apontando outras tendências e desafios educacionais que garantam uma prática comprometida e eficiente, promotora do desenvolvimento psicológico, intelectual e social da criança.

Em suma, a criança que é temporal e singular, isto é, ela tem realidade particular com suas singularidades.

Aula 2 – A construção da Infância

A construção social da infância torna-se concreta por meio do estabelecimento de expectativas de conduta e valores morais para ela. A infância que se fundamentou sob uma construção histórica e social, foi marcada pelas contradições próprias de uma sociedade em constantes transformações.

A tentativa de compreender do que se tratam infâncias distingue do período que se sucedem e em grupos sociais que se distinguem, pois, a infância não é uma fase natural da vida, apenas ditada pelas questões biológicas do crescimento e desenvolvimento infantil, mas que esse próprio entendimento varia em épocas que se sucedem e em grupos sociais que se diferenciam. Assim, não se pode pensar em tratar de infância sem colocá-la no plural, ou seja, sem levar em consideração os seguintes condicionantes: etnia, religião, gênero, classe social etc.

Aula 3 - Direitos na Infância: A infância de ontem e hoje

O século XX foi marcado pela valorização, da defesa e da proteção à criança, por meio da formulação dos direitos básicos da criança, reconhecendo-a como um ser especial, com características específicas e direitos próprios.

Com a aprovação da lei nº. 9.394/96 (BRASIL, 1996) a criança começou a ser inserida no ambiente escolar, passando a demandar educação e cuidados.

Já em 1990 com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº. 8.069 (BRASIL, 1990), a infância passa a ser entendida em outro patamar, enquanto sujeitos históricos e de direitos.

Porém, no Brasil, a proteção da infância esbarra em projetos de leis com lenta tramitação legislativa. A criança, subjulgada, vulnerável, objeto dos interesses econômicos, social e politicamente excluída é prejudicada no que tange a garantia de seus direitos.

No que tange ao atendimento e trabalho pedagógico com as crianças, o documento Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (BRASIL, 1998) determina:

- Respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas, religiosas etc.;

- Direito das crianças a brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil;

- Acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e à estética;

- A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção nas mais diversificadas práticas sociais, sem discriminação de espécie alguma;

- Atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.

(BRASIL, 1998, v. 1, p.13).

Aula 4 - O papel da família no desenvolvimento infantil

Enquanto a escola estimula e desenvolve uma perspectiva mais universal e ampliada do conhecimento científico, a família transmite valores e crenças e, como consequência, os processos de aprendizagem e desenvolvimento se estabelecem de uma maneira coordenada. Por exemplo, o estabelecimento de um vínculo afetivo saudável entre os pais e seus filhos pode desencadear o desenvolvimento de padrões interacionais positivos e de repertórios salutares para enfrentar as situações cotidianas, o que permite um ajustamento do indivíduo aos diferentes ambientes em que ele participa incluindo a própria escola.

Essa liberdade de expressão, interação social e bem-estar, de acordo com as especificidades infantis devem ser cultivadas em casa, antecedendo o convívio e interação da criança com o espaço institucional de educação, principalmente no que se refere às implicações para o desenvolvimento social e cognitivo do aluno e suas relações com o sucesso escolar.

Aula 5 - Relações entre o desenvolvimento da infância e o Lúdico

À medida que o grupo de crianças interage, são construídas as culturas infantis. O brinquedo tem a capacidade de estruturar o funcionamento psíquico da criança.

Na Educação Infantil é fundamental que os espaços físicos institucionais estejam