O Programa de Ações Articuladas

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

CRISPIM SOUZA SANTOS

TRABALHO FINAL:

REFLEXÕES E DISCUSSÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR EM OUROLÂNDIA BAHIA

Ourolândia/Ba

Agosto 2021

CRISPIM SOUZA SANTOS[pic 2]

TRABALHO FINAL:

REFLEXÕES E DISCUSSÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR EM OUROLÂNDIA BAHIA

Trabalho final de Conclusão de curso, no âmbito de Formação pela Escola com ênfase no Plano de Ações Articuladas - PAR.

Articuladora: Daniela Silveira e Gisleide Teixeira

Ourolândia /Ba

Agosto 2021

SUMÁRIO:

Introdução.....................................................................................................................4

Desenvolvimento..........................................................................................................5

Considerações finais....................................................................................................7

Referências..................................................................................................................9

INTRODUÇÃO

        

A política do atual em relação à educação e o papel do FNDE nessa   política.  baseia-se no princípio da descentralização e da execução dos recursos federais destinados à educação e no reforço ao exercício da cidadania, é direcionado as redes estaduais, do Distrito Federal Estados e Municípios, além das escolas de educação especial mantida por ONG sem fins lucrativos visando contribuir para a melhoria de sua estrutura física e pedagógica, assegurando as condições indispensáveis ao seu bom fundamento. Diante do exposto a luz do Curso de Formação Continuada ofertado pelo FNDE no qual traz um estudo referente ao Plano de Ações Articuladas  -  PAR, no qual todos os trabalhadores em educação bem como sociedade local apontam por meio do diagnóstico as reais necessidades que permeiam o contexto da educação no município para que recursos oriundos do FNDE possam ser direcionados a execução de ações que garantam o desenvolvimento educacional do município, na ponta se materialize na aprendizagem dos educandos refletindo positivamente no índice da educação básica municipal.

Diante do exposto o município de Ourolândia através do poder público, dos profissionais em educação da comunidade  tem compartilhado para que essas ações sejam concretizadas no que tange as essas responsabilidades a escolas do munícipio vem recebendo os recursos do FNDE sem nenhuma intercorrência, fruto de uma gestão transparência, não somente na esfera municipal, mas também nas instituições escolares onde os administradores escolares tem sido cuidadoso no trato com os recursos liberados para custeio e capital .

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DESENVOLVIMENTO

Em 2021, município de Ourolândia, considerado pelo Ministério da Educação, como município prioritário no que se refere a sua política pública educacional por apresentar um grande número de escolas municipais com IDEB abaixo da média nacional, elaborou o seu primeiro Plano de Ações Articuladas. Essa elaboração foi realizada por a equipe local composto por representantes e técnicos da secretaria de Educação. Vários foram os programas do MEC que se efetivaram no município a partir da elaboração desse documento, entre eles podemos citar: Busca ativa, Tempo de Aprender Brincando, Sala de Recursos Multifuncionais, Quadra coberta, entre outros. Além dos convênios e adesões aos programas do Governo Federal, o município assumiu o compromisso de realizar outras ações previstas no PAR as quais estão relacionadas a quatro dimensões: gestão educacional, formação de Professores e dos Profissionais de Serviço e Apoio Escolar, práticas Pedagógicas e Avaliação e Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos. Nesse mesmo ano município foi orientado a atualizar o seu diagnóstico, na nova estrutura do PAR com vigência para o período de 20 20 a 2021. Assim, a Equipe Local, estão realizando a atualização dos dados da realidade local, com ênfase na importância do planejamento na construção da qualidade do ensino e posteriormente realizando a elaboração desse planejamento.

Plano de Ações Articulas (PAR) pode ser considerado como uma iniciativa do governo para implementar o novo modelo de pacto federativo, ou seja, a União se propõe a dividir com os estados e municípios a responsabilidade pela gestão e execução das ações que dizem respeito à educação no Brasil. Ao ser concebido como planejamento estratégico o PAR tem também como objetivo garantir recursos financeiros, reconhecer as necessidades educacionais e implementar projetos que busquem atender as demandas apresentadas por meio do diagnóstico.

Ressaltamos que o Plano não foi uma imposição constitucional, a União consolidou uma estratégia de indução incentivando a adesão de todos os municípios brasileiros. Esta ocorreu de forma “espontânea”, haja vista que esta decisão estava associada ao cálculo realizado pelos governos locais sobre os custos e os benefícios dessa assunção, haja vista que tal decisão se articulava à transferência de verbas voluntárias por parte do governo central. Ao constituir-se como mecanismo de intervenção do governo federal nos estados e municípios, o PAR traz em seu bojo os mecanismos que reforçam a estreita relação estabelecida entre centralização e descentralização. Com efeito, o PAR pautado no modelo planejamento estratégico, em sua vertente gerencial, assimila como elemento importante uma maior participação da sociedade civil, vinculado à adoção de ações centralizadas/descentralizadas (União/municípios) na execução do Plano. Vale destacar que o PAR contribuiu de modo significativo para a realização, por parte dos entes federados, de um diagnóstico detalhado da situação do sistema educacional local, permitindo focalizar os aspectos prioritários, bem como os problemas a serem superados em cada uma das dimensões e áreas estabelecidas previamente.