O Sistema de Ensino no Brasil

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC

Componente Curricular: Prática e Investigação Educativa I              Data: 03/10/2018

Acadêmico: Allex Yan Gasperin                                                              Curso: Música

A História da estrutura e da organização do sistema de ensino no Brasil (resenha)

        As características da educação no Brasil dependem do momento socioeconômico e período histórico vivido nas últimas décadas, a educação se viu voltada a formar as pessoas para o trabalho, para suprir as necessidades do mercado que se encontra cada vez mais tecnológico, exigindo assim pessoas mais qualificadas para determinadas áreas. Assim acabou-se de certa forma, deixando de lado a função crucial do ensino, que seria formar o cidadão pensante e participante da vida social.

        O Brasil é um país com uma grande desigualdade social, vive em uma profunda crise econômica e tem um baixo índice de escolaridade. Os neoliberais defendem que a educação gratuita deve ser direito de todos os cidadãos, mas não necessariamente disponibilizadas em escolas públicas, mas que possam ser ministradas por entidades particulares e o auxílio seja entregue nas mãos dos pais para que eles escolham as entidades onde acharem melhor matricular seus filhos, aumentando assim as concorrência entre as escolas, forçando-as a fortalecer a qualidade do ensino e baixar os preços.  Já os neoconservadores defendem que o ensino nos países mais pobres deve priorizar a educação básica e no caso da educação superior, o estado financie o aluno que não tenha condições financeiras de pagar os seus estudos, e depois de formado o mesmo devolva o valor do empréstimo.

        Em consequência a quebra da bolsa de valores de Nova York em 1929, o Brasil entrou na crise do café, mas como resposta à crise entrou em um significante desenvolvimento industrial, diminuindo a necessidade de importação de produtos que começaram a ser produzidos no país. Essa industrialização vem a cada dia se desenvolvendo e obrigando o trabalhador envolvido, buscar formação.  Com uma média de escolaridade entre trabalhadores muito baixa no Brasil, a grande preocupação é aumentar essa média, uma vez que o mercado se encontra mais exigente, os empresários estão preocupados em contratar mão de obra mais qualificada para fazer uso de seus equipamentos, que na maioria dos casos são de um valor monetário elevado.

        A partir de 1930, o Brasil se tornou um país capitalista industrial, novas exigências surgiram para a educação, nos dez primeiros anos a educação se desenvolveu muito e em vinte anos o número de escolas se multiplicou intensamente, juntamente com o número de matrículas. De 1930 a 1945 o Brasil passou por um período centralizador na educação, então ocorre a Reforma Francis Campos em 1931, onde o estado organiza a educação escolar nacional, principalmente e níveis secundários e universitários e nível de ensino comercial, relevando a educação profissional, e mostrando desinteresse sobre a educação elementar. Educadores católicos se envolvem na elaboração da proposta educacional do governo Vargas alegando que o mesmo não possuía uma.

Na constituição federal de 1934, com disputa ideológica entre católicos e liberais, foram adicionadas ideias de ambos na proposta educacional inscrita no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932, propondo uma escola única, laica, obrigatória e gratuita. Em 1937 foi restrita a sociedade política os assuntos que se referiam a pedagogia e política educacional.

Leis editadas entre 1942 e 1946 na reforma Capanema, foi retirada a obrigação do estado manter e expandir o ensino público, mas decretando reformas no ensino e criando o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e após o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). Depois disso os esquerdistas e os progressistas passam a retomar o debate pedagógico para democratizar e melhorar o ensino.