Os Principios da Gestão Educacional

PRINCIPIOS DA GESTÃO EDUCACIONAL^[1] 

Bruna dos Santos Rocha^[2]

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar os princípios da gestão educacional, através de uma pesquisa bibliográfica, buscamos analisar a evolução histórica da gestão educacional, conceituar a gestão democrática, a função do gestor educacional e os princípios da gestão democrática. Os resultados demonstram que o gestor educacional precisa articular projetos, ideias e objetivos do processo de aprendizagem, envolvendo os membros da comunidade de modo amplo, completo e harmônico.

Palavras-chave: Educação; Gestão educacional; Gestão democrática.

ABSTRACT

This work aims to analyze the principles of educational management, through a bibliographical research, we seek to analyze the historical evolution of educational management, to conceptualize democratic management, the role of the educational manager and the principles of democratic management. The results demonstrate that the educational manager needs to articulate projects, ideas and objectives of the learning process, involving the members of the community in a broad, complete and harmonious way.

Key words: Education; Educational management; Democratic management.

INTRODUÇÃO

1 GESTÃO EDUCACIONAL

Entre os anos de 1970 e 1980, a produção do conhecimento em gestão educacional apresentou um significativo cambio. Até aquele momento, a gestão educacional era tratada como administração educacional, uma base teórica e conceitual da administração geral (SANDER, 1984).

Por volta de 1980, a produção no campo prioriza a crítica aos estudos mais clássicos e a associação entre a gestão educacional e a gestão da empresa capitalista (GONÇALVES, 1980).

Com isso, os estudos tornam-se mais críticos e a administração, se torna gestão da educação. Os estudos de campo passaram a considerar as políticas da gestão educacional com maior atenção e prioridade (SOUZA, 2009).

  Sander (2007) ressalta que após 1980 foram abordadas diversas questões no campo da gestão educacional, quando comparadas a produções de períodos anteriores, se percebe maior ênfase sobre o tema gestão democrática, um tema que surgiu neste período e tornou-se no centro das produções do conhecimento.

O modelo de gestão estática, onde as obrigações se restringiam a fazer comandos, cumprir ordens, controlar e supervisionar os funcionários. O modelo estrutural era o que que todos membros da comunidade escolar deveriam se sujeitar às regras estabelecidas pelas instâncias superiores. A estruturação previa que o Estado deveria prover os recursos, os diretores alocar pessoas e impor a autoridade para alcançar os objetivos, aos professores cabia a verificação do aprendizado e por fim, os alunos deveriam cumprir as regras, se adequar ao sistema e tirar notas (SILVA, 2011).

A partir da década de 1980,

tiveram início várias mudanças na área educacional, seguindo alterações que se processavam no campo político, devido a uma busca por descentralização e democratização da gestão nas escolas.  Essas mudanças acompanharam um movimento de luta da classe trabalhadora pelo direito de acesso dos seus filhos à escola pública e pelas queixas frequentes quanto à falta de vagas, altas taxas de reprovação e o abandono escolar. No mesmo sentido, os professores começam a melhor se organizar a constituir-se em sindicatos na tentativa de conquistarem planos de cargos e salários, valorização da profissão e capacitação (LÜCK, 2000 apud SILVA, 2011, p. 5).

Nesse sentido, Souza (2009) lembra que a partir de 1980, os temas discutidos se tornaram mais próximos da realidade escolar. No entanto, tais mudanças não trouxeram grandes modificações nos rumos do pensamento sobre a gestão educacional no Brasil. E as pesquisas na área da gestão se restringiam a adoção de paradigmas técnicos advindos da teoria geral da administração de empresas e da importação da teoria da administração escolar norte-americana e, “passou pelas preocupações mais pedagógicas; enfrentou criticamente os problemas decorrentes daquelas importações teóricas; e perspectivou um futuro mais democrático para as escolas públicas no que tange à sua gestão, a partir de 1980” (Souza, 2009, p. 56).

No contexto educacional, o termo gestão está relacionado a gerência, administração, tomada de decisão, organização, direção, também é entendido por Luck (2009, p.45) como um ´´ato de gerir a dinâmica cultural da escola, afinado com as diretrizes e políticas educacionais públicas para a implementação do seu projeto político-pedagógico e compromissado com os princípios da democracia´´.

De acordo com Lück (2000) vivenciamos mudanças que permeiam às novas tecnologias e a forma a qual nos relacionamos. No entanto, a mudança mais significativa é o modo com que percebemos a realidade e, como participamos da sua construção e desenvolvimento. As transformações são pautadas pela “interação, parcerias, redes, alianças e cooperação na provisão de melhores resultados na prestação de serviços à sociedade” (LÜCK, 2000, p 42).

Silva (2011) afirma que estas mudanças atingem o ambiente escolar, pois, a escola está inserida em um contexto social que a obriga a acompanhar e contribuir com a elaboração de conceitos, ideias, práticas interativas e consequentemente, exercer a democracia.

As mudanças causaram discussões que originaram ampla literatura jurídica sobre o tema, visando orientar, organizar, normatizar e estabelecer princípios pedagógicos inovadores de acordo com o modelo atual de sociedade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), Parâmetros Curriculares do Ensino Médio e Ensino Fundamental (1999), Plano Nacional de Educação (Lei 10.172/2001), Plano Nacional do Livro Didático (PNLD -  Decreto nº 91.542, de 19/8/85), Constituição Federal do Brasil (1998), entre outros, são alguns dos documentos que norteiam os pressupostos teóricos sobre educação (NELSON, 2010).

  “A formação do aluno deve ter como alvo principal a aquisição de conhecimentos básicos, a preparação científica e a capacidade de utilizar as diferentes tecnologias relativas às áreas de atuação”.  (Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, 1999).

1.1 CLASSIFICAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

O modelo de gestão democrática foi consolidado e estruturado pela Constituição de 1988 (especialmente de seu artigo 206, inciso VI) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei nº 9.394, de 1996.  

Art.  14 – Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: