POLITICAS PÚBLICAS

                                            ATIVIDADES

1) De acordo o artigo, Análise de políticas públicas para bibliotecas no Brasil, comente os trechos a seguir tendo como base o texto do artigo e a palavra grifada:

a) A biblioteca pública, aquela criada e mantida pelo Estado, deveria ser o ponto de apoio local para a sociedade ter acesso à informação e à leitura.

No entanto, no Brasil, essas bibliotecas, de modo geral, ainda são entendidas

pela população como um espaço unicamente físico, de organização de documentos no suporte papel e que têm como atividade principal o atendimento às pesquisas escolares.

O discurso político sempre defendeu e ressaltou a importância das bibliotecas

públicas, mas na prática pouco foi feito para apoiar efetivamente estas instituições.

A herança histórica brasileira de desigualdades favoreceu o processo de desmonte do Estado, do serviço público e das instituições ligadas a ele, tais como as bibliotecas públicas. Em relação às políticas públicas, os governos, por décadas seguidas, tomaram decisões com base em um viés conservador e elitista, o que levou à uniformização de propostas, as quais eram enquadradas em formatos genéricos que facilitavam o tratamento administrativo (COSTA; DAGNINO, 2008).

b) O impacto de políticas de estilo uniformizador, centralizador e tecnocrático para bibliotecas foi evidenciado no primeiro Censo Nacional de Bibliotecas Públicas Municipais, realizado no período de setembro a novembro de 2009 e publicado em 2010.

Em sua maioria, as bibliotecas públicas brasileiras não possuem recursos

suficientes para se manter, para atualizar seus acervos, investir em tecnologia e muito menos na formação e qualificação de suas equipes, prescindindo muitas vezes do próprio profissional formado.

c) A sociedade em geral costuma relacionar as bibliotecas públicas à área de Educação.

No entanto, elas estão inseridas institucionalmente na área de Cultura.

Portanto, são as políticas culturais que, por meio de sua administração pública e do conjunto de leis e regulamentações, buscam caminhos para o fortalecimento dessas bibliotecas e o estabelecimento de ações de longo alcance, com caráter permanente.

Acreditamos que a relação estabelecida entre a biblioteca pública e a área da

Educação se dá no Brasil por três motivos: primeiro, pelo forte caráter educacional que essa biblioteca desempenha, principalmente em decorrência do que consideramos ser o segundo motivo; a carência de bibliotecas escolares no país4; e, terceiro, pelo fato da cultura ser a base de toda a sociedade e suas ações terem por princípio a transversalidade e a multiplicidade.

d) No entanto, é por meio das políticas públicas que garantiremos a cultura como direito de todos.

A cultura como direito de todos está inscrita na Declaração Universal dos

Direitos Humanos e, no Brasil, é reafirmada na Constituição de 1988, no artigo 215: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.

e) A importância das bibliotecas não surge espontaneamente na população.

É um trabalho de décadas de conscientização e de investimento público [...]”. Se nos basearmos na análise realizada por Paiva (2008) é possível perceber que, nas últimas décadas, as políticas públicas para bibliotecas no Brasil pouco contribuíram para melhorar essa percepção.

Desde a criação do INL, em 1937, os governos se esforçavam na criação de

bibliotecas públicas, criadas como ações governamentais sem a participação da sociedade. Somente a partir de 2003 percebemos algumas mudanças no sentido de ampliar o diálogo e a participação da sociedade.

2) Apresente uma síntese do artigo: Políticas públicas de informação e políticas culturais:  e as bibliotecas públicas para onde vão?

A participação das diversas organizações de cultura foram, sem dúvida, importantes na indicação de propostas que contribuíram para formulação e

implementação de políticas públicas, as quais deram ao Estado subsídios para elaboração de planos e metas que, em algumas áreas, foram importantes no

sentido de garantirem direitos e ampliar consciências.

Em se tratando de políticas públicas na área de bibliotecas, entretanto, existem poucos estudos que demonstram concretamente o investimento do Estado