Pedagogia A Autonomia da Escola

A autonomia da escola

Quando se fala em autonomia, muito se tem a discutir, afinal, é um dos assuntos mais tratados nos programas do Ministério da Educação, uma vez que este está presente para a democratização da gestão escolar. O conceito de autonomia relaciona-se diretamente com tendências mundiais de globalização, com ações decorrentes, como descentralização do poder, democratização do ensino, instituição de parcerias, flexibilização de experiências, mobilização social pela educação, sistemas de cooperativas, interdisciplinaridade na solução de problemas, esses são alguns dos conceitos relacionados com essa mudança. Essa mudança traz a transformação e sedimentação de novos referencias de gestão educacional.

Por outro lado, para alguns diretores, a autonomia é a capacidade de agir independentemente do sistema, quando falado sobre essa questão, muitos diretores negam a autoridade de seu Secretário de Educação, sobre alguns assuntos, como na prestação de contas, ou convocação por exemplo. A autonomia corresponde ao total e absoluto desligamento de um poder central? Trata-se a autonomia de um conceito complexo, com muitas nuances e significados, muitas vezes porém ela é mais uma prática do discurso do que uma expressão concreta com ações objetivas, em outras representa o discurso utilizado para justiçar práticas individualistas e dissociadas do contexto.

Nesses casos, a escola não necessita do governo, nem da comunidade para realizar seu trabalho: seria autossuficiente. A escola é uma organização social, instituída pela sociedade e organizada para prestar um serviço que deve ser, portanto, coordenado e orientado por organismos sociais que detêm esse estatuto, ao mesmo tempo em que se articula com sua comunidade local. A escola existe e vive em condição de interdependência com os organismos centrais e locais, necessitando articular-se com os mesmos para garantir sua própria identidade social.

A autonomia dentro da educação consiste na ampliação do espaço voltado para o fortalecimento da escola com a comunidade na qual encontra-se inserida, visando sempre a melhoria do ensino. A autonomia é uma característica do processo de gestão participativa que se expressa, quando se tem competência na educação de jovens e adultos, adequados a demanda social, que encontra-se em desenvolvimento, mediante aprendizagens significativas. A autonomia não se resume à questão financeira, e sim em tudo que tem que ser decidido num conjunto organizado, resolvendo problemas e enfrentando desafios.

A tomada de decisão, antes e acima de tudo, corresponde ao estabelecimento de um firme e resoluto compromisso de ação, sem o qual o que se necessita e espera-se, não se converte em realidade; não é, portanto, uma formalização de intenções ou de expectativas (Luck, 1999). Devem estar presentes o empreendedorismo e a proatividade, uma vez que na sua ausência nada se realiza. Para a prática da autonomia escolar, alguns mecanismos são explicitados: existência de estrutura de gestão colegiada, que garante a gestão compartilhada; a eleição de diretores e a ação em torno de um projeto político pedagógico.

O princípio básico é a busca da promoção da autonomia da escola e participação da comunidade, em todas as suas dimensões: pedagógica, administrativa e financeira. A eleição dos diretores pela comunidade é uma demonstração de autonomia, e para isso o próprio diretor que pretende alcançar a vitória nessa eleição, deve dar essa autonomia para a sua comunidade, para que em momento algum se sintam obrigados a votar em alguém.

Dentro da autonomia escolar existe a contradição do desejo de autonomia, a necessidade de assumir seus próprios destinos e responsabilidades sobre seus atos, o reconhecimento da importância de abrir a escola para a comunidade, e de outro lado, o receio de assumir responsabilidades e o medo de que o Estado a deixe sozinha e o temor de perder o controle sobre seu processo. Para a aplicação plena da autonomia escolar deve-se caracterizar dentro do ambiente uma confiança recíproca, só assim os medos e receios serão vencidos, e as escolas e os sistemas que se iniciam nesse processo tomam iniciativas e constroem sua autonomia dessa forma, construindo sua credibilidade e desenvolvendo sua competência pedagógica e social.