Políticas Educacionais e a Educação no BRASIL

Resumo de Políticas Educacionais

Na história da educação no Brasil, desde a colônia até a república, houve muita resistência sobre a ideia de criar universidades em território tupiniquim. Tudo começa no Brasil colônia, na nossa triste colonização sem planejamento, a coroa portuguesa junto de brasileiros que eram da elite não concordavam nas criações dessas instituições no país, pois achavam que as elites deveriam mesmo era ir estudar em Coimbra e que assim os laços da colonização continuariam fortalecidos.

Contudo, com o advento da vinda da família real e de toda sua corja em 1808 na Bahia, as relações de poder na ex-colônia mudaram e a necessidade da criação de instituições de ensino se mostrou de extrema necessidade para o desenvolvimento dessa nova sociedade civil.

A república tem seu período de vida de 1889-1930 neste período temos a primeira republica ou a república oligárquica. Neste período é construída a Universidade mais antiga do Brasil, que foi oficialmente fundada em 19 de dezembro de 1912 e iniciou suas atividades de ensino na segunda quinzena de março de 1913. Na sua fundação, ela oferecia os cursos de engenharia, medicina e direito. O tripé tido como fundamental para a construção de uma nação, o que novamente demonstra o desprezo a formação de professores e de uma sociedade crítica como um todo.

A educação como vemos hoje, é em parte resultado da criação das Escolas Normais, algo que só houve após a Revolução Francesa. Já no Brasil houve a Lei das Escolas de Primeiras Letras de 15 de Outubro de 1827 - exigência de preparo didático dos professores.

Atualmente, é possível se nortear na formação de professores da educação básica, pelo artigo 62 da LDBEN, que dedica os dois Artigos seguintes aos tipos e modalidades dos cursos de formação inicial de professores e sua localização institucional:

Art. 62.  A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores  de  educação,  admitida,  como  formação  mínima para  o  exercício  do  magistério  na  educação  infantil  e  nas  quatro primeiras  séries  do  ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal.

Art. 63. Os institutos superiores de educação manterão:

I – cursos formadores de profissionais para a educação básica, inclusive o curso normal superior, destinado à formação de docentes para a educação infantil e para as primeiras séries do ensino fundamental.

        Já em relação à organização dos cursos de graduação; pós-graduação; cursos sequenciais e extensão se hão expressado no artigo 43 e 57 da LDB/ 96.

Finalidade: formar profissionais nas diferentes áreas do saber; estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; divulgar à população a criação cultural e a pesquisa científica e tecnológica.

        Os cursos sequenciais são divididos por campo de saber, possuem diferentes níveis de abrangência, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente, conforme redação dada pela Lei nº 11.632, de 2007. Seu objetivo é fornecer uma formação técnica e profissional em curto prazo.

        Os cursos de graduação abrangem grandes áreas de conhecimento. São voltados para concluintes do ensino médio, levam em média de 4 a 6 anos, já seu método de ingresso é através de processo seletivo. Por fim, ela é  separada por graus: Bacharelado, Licenciatura, Tecnólogo.

        As pós-graduações compreendem programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros. São abertos a candidatos diplomados na graduação. E, são divididos em Stricto sensu e Lato sensu.

STRICTO SENSU - compreende programas de mestrado e doutorado acadêmico ou profissional, conferindo diploma aos concluintes.

LATO SENSU OU ESPECIALIZAÇÃO - programas abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação, observada a carga horária mínima e requisitos fixados pela instituição, conferindo certificados aos concluintes.

Por fim, outra modalidade de educação são os cursos de extensão que são abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino. Elas são atividades técnicas com objetivo de atender demandas da sociedade.