Politicas da educação básica

Logo no começo da republica, não houve grandes mudanças na educação escolar brasileira, apesar de algumas reformas nesse sentido:

A reforma Benjamin Constant de 1890, voltada para as escolas do Rio de Janeiro, reforma Rivadávia Correia de 1911, dava autonomia aos estabelecimentos de ensino e a frequência era facultativa, reforma Carlos Maximiniano de 1915 era voltada para o ensino secundário , cria a obrigação de diploma para que o aluno prossiga para o ensino superior, entre outras reformas ,mas nada de concreto e prático na educação .

Surge, então, a Associação Brasileira de Educação formada por intelectuais militantes, envolvidos profissionalmente com educação ansiosos por mudanças radicais nessa área, surge ai o movimento Escola Nova.

Seus membros defendiam uma escola pública, laica, gratuita e de obrigatoriedade para todos , afim de oferecerem oportunidades iguais para todos. Seu principal idealizador foi Anísio Teixeira ao lado de outros grandes pensadores.

Seus efeitos concretos foram observados a partir de 1930, com o fim da oligarquia do café e sob o controle de Getúlio Vargas, surge uma reestruturação do sistema capitalista mundial,

Sendo necessária uma mão de obra qualificada para o setor de produção.

Nesse momento o estado assume o papel de estruturador do sistema escolar em âmbito nacional, isso dura até 1945, e representou um marco na educação escolar brasileira, dando sinal de que o governo passaria a tomar conta da educação nacional.

Criou-se o ministério da educação.

Esse escolanovistas despertaram reações contrarias por parte dos religiosos católicos, promovendo embates até a promulgação da Constituição de 1934, constituição essa que encarregou a União a fixar o Plano Nacional de Educação em todos os graus de ensino, fiscalizar sua execução em todo o país.

A constituição de 1934 previa medias consistentes à organização escolar como: obrigatoriedade e gratuidade no ensino primário, prencetuias mínimos no orçamento da União e dos Estados a serem investidos na educação, atribuiu aos estados a competência de fiscalizar estabelecimentos de ensino tanto públicos como privados, obrigatoriedade de concurso público para admissão de professores, etc.

Em 1937 a era Vargas entra em sua segunda etapa, devido ao um golpe de estado instalando a ditadura, na pratica o que houve nesse período(1937/1945) foi a intervenção estatal por meio de leis e decretos, conhecidas como Reforma Capanema ,que dava ênfase na educação técnica profissional, medida essa para atender às necessidades de oferta de mao de obra qualificadas, devido ao crescimento industrial e urbano que vivia o Brasil nos anos de 1940.

Contudo a era Vargas foi um divisor de aguas na politica de educação ,antes de 1930 a educação era exclusivamente elitista em um país rural , onde a lite não tinha nenhum interesse pela promoção e muito menos universalização da educação, a partir de 1930, na era Vargas surge uma nova elite, a educação continua elitista , mas há um esboço de sistema escolar com a obrigação doestado de assumir compromissos com a educação.

Após a queda de Vargas 1945 surge um novo cenário, uma bipolarização entre o mundo capitalista (EUA) e o mundo socialista ( União Soviética)emergem governos populistas que colocaram em cena a classe operária que reivindicava por melhores condições de vida e trabalho, isso refletiu também na educação.

Foi estabelecido o principio de que a educação é um direito de todos, a obrigatoriedade e a gratuidade do ensino primário, programas de assistência a estudantes carentes, liberdade de oferta de ensino escolar a iniciativa privada, manutenção de ensino religioso, em geral a constituição de 1946 recuperou boa parte dos princípios previstos na constituição de 1934.

A grande novidade anunciada pela Constituição de 1946 na área da educação foi prever uma legislação própria sobre o assunto, abrindo as possibilidades para a conquista de uma Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que foi proposta sob um anteprojeto ,um ano após a promulgação da Constituição de 1946, lei esta que só saiu do papel em 1961.

Nas décadas de 50 e 60 houveram algumas campanhas a favor da escola publica e da alfabetização de adultos, entre seus principais defensores se destaca Florestam Fernandes , que defendia a reestruturação completa do ensino e a expansão de sua rede, nesta época também se destaca Paulo freire que implantou um método revolucionário de alfabetização no nordeste.

Com o golpe de 1964 entramos em outra etapa da educação, conforme a fragilidade do governo, por seus diversos golpes é possível perceber que a educação se alinha com os interesses de seus políticos, se instala um projeto autoritário em que