RECURSOS HIDRICOS DO BRASIL, DISPONIBILIDADE E ACESSO

EDUCANDÁRIO INHOAÍBA

NOME: DAVI JESUS DA SILVA CARNEIRO

TURMA: 701

MATÉRIA: GEOGRAFIA

PROFESSOR(A): FERNANDA

RECURSOS HIDRICOS DO BRASIL, DISPONIBILIDADE E ACESSO

Rio de janeiro, 02/10/2020                                                    

SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO2,3 E 4

2- COMO FUNCIONA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL?5

3- A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL6

4- EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS7

5- A EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL8

6 EXPLORAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS9

7- RECURSOS HÍDRICOS X SANEAMENTO BÁSICO UM CONCEITO 10

8- CONCLUSÃO11

9- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.12

INTRODUÇÃO

Os recursos hídricos estão ganhando mais importância devido a importância do manejo sustentável a água o brasil tem 12% de água doce do planeta a maioria das fronteiras do país e definida por copos de água são 83 rios fronteiriços e transfronteiriços ale das bacias hidrográficas e aquíferos.

O Brasil promove iniciativas com o objetivo de fortalecer a cooperação na organização   do tratado da Amazônia (OTCA) os recursos hídricos representam tema propicio para a cooperação.

Para o Brasil os recursos hídricos têm que estão orientados pela a agenda 21 segundo o qual os estados têm acordo com suas políticas ambientais e de desenvolvimento por outro lado os estados têm a responsabilidade.

A proteção e manejo sustentável de áreas úmidas o brasil e parte desde 1993 da conservação ramsar sobre zonas húmidas o brasil possui 25 áreas inscritas na lista ramsar de sítios de áreas húmidas de importância internacional.

O 8° fórum mundial da água com sua natureza multidisciplinar. Seu formato e sua amplitude apontaram para o caminho do diálogo amplo.

O Brasil e o país com o maior recurso hídricos gerados por precipitações atmosféricas possui o domínio de três grandes bacias hidrográficas.

O País possui grande disponibilidade de água potável a irrigação e a atividade que mais demanda água seguido os domésticos e urbanos assim podemos definir gestão de recursos hídricos com um conjunto de ações

Constituição

Pela Lei não existem águas particulares ou privadas com domínio ligado a propriedade da terra. Todas as águas pertencem a união aos estados

Códigos de águas

O código de águas foi promulgado em 10 de julho de 1934 na forma de decreto n° 10.643 ele está estruturado em três livros.

Águas em geral e sua propriedade

Aproveitamento das águas

Forças hidráulicas e regulamentação

Esse código foi pioneiro e serviu de base para diversas legislações inclusive de outros país Ele prevê a cobrança do uso dos recursos hídricos públicos e enunciado o poluidor apagador.

Lei das águas

A lei n° 9.984 17 de julho de 2000

Essa Lei cria regulamenta a agência nacional das águas (ANA) ela e a entidade responsável pela pela implementação da política nacional dos recursos hídricos.

Assim existe o conselho nacional dos recursos hídricos instancia mais elevados do singerh no qual compete analisar propostas.

A gestão dos recursos hídricos objetiva garantir a disponibilidade e qualidade da água para seus mais diversos usos incluindo o abastecimento público e a apresentação do meio ambiente.

De acordo com a consultora legislativa na grande maioria das regiões brasileiras não há correção entre a baixa disponibilidade de recursos e a situação dos serviços de saneamento o que como o geral são deficientes no planejamento na operação e nos investimentos desses sistemas.

Ainda existem deficiência e ponto a serem melhorados porem não se deve deixar de recitar que o brasil está bem encaminhado.

O Brasil é privilegiado quando se trata de recursos hídricos, pelo menos na macrovisão de posse.

No entanto, possuir 12% dos recursos hídricos do planeta não o livra de áreas com falta de água. Muitas cidades não conseguem se desenvolver justamente por esse motivo.

As causas da falta de água podem incluir a poluição, lugares naturalmente desérticos e a falta de chuva em determinados períodos, o que culminam com a incapacidade governamental de contornar a situação.

A junção de tudo isso é que nem águas superficiais nem subterrâneas contemplam a população de maneira igualitária.

As diferenças podem ser notadas entre o nordeste do país e a região amazônica. Enquanto o primeiro vive uma crise hídrica permanente, o segundo tem alta disponibilidade, apesar de acumular índices não satisfatórios de água tratada.

A exploração dos recursos hídricos no Brasil deve ser cerceada, controlada e direcionada a fim de contemplar a população de maneira mais efetiva.

Fora o consumo em si, devemos lembrar que a água é um componente do meio ambiente. Por esse motivo desempenha um papel crucial na composição e subsistência do solo, da flora e da fauna brasileira.

COMO FUNCIONA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL?

Existem diversos dispositivos sobre recursos hídricos na atual Constituição brasileira. Há também disposições sobre o domínio das águas, seu aproveitamento e competências legislativas e administrativas das três esferas do poder.

Pela lei, não existem águas particulares ou privadas com domínio ligado à propriedade da terra. E também não existem recursos hídricos de domínio dos municípios. Todas as águas pertencem à União e aos estados.

Dessa mesma forma, é estabelecido que os potenciais de energia hidráulica são de posse da União. Visto que eles constituem propriedade distinta da do solo para efeitos de exploração ou aproveitamento.

A água se enquadra na definição de recurso renovável devido sua constante reposição por meio das chuvas. Mas será mesmo que é tão simples a água se recompor e manter essa capacidade indefinidamente?

A resposta é não!

Existem limites cada vez mais delineados a respeito das quantidades disponíveis e a qualidade da mesma.

O ciclo hidrológico muitas vezes recebe lixo e esgoto, o que altera sua qualidade ao longo de seu curso. Muitas vezes por não ter capacidade de absorver essa carga poluidora, gera sérios problemas ambientais de curto e longo prazo.