RESUMO Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

ESCOLA DE EDUCAÇÃO – DEP. DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO

POLÍTICA EDUCACIONAL - DOCENTE: ELIANE RIBEIRO

BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES

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OLIVEIRA, Romualdo Portela. Da universalização do ensino fundamental ao desafio da qualidade: Uma análise histórica. Campinas, vol. 28, n.100, p. 661-960, out. 2007.

        

Oliveira inicia sua reflexão com uma crítica aos discursos que se pontuam no Brasil sobre das influencias do capital e da economia nas políticas educacionais implementas nas escolas Brasil afora, destacando questões, positivas e negativas, mas que também que vão além dessas influências, tratando da importância dessas políticas no que se fala sobre o acesso à educação nos últimos anos.

        O autor destaca que a eclosão das políticas que tinham como foco a universalização do acesso não foi acompanhada de uma série de outras políticas que ajudariam a manter esse ingressantes nas escolas, e que isso acarretou uma defasagens de idade-série que até hoje são uma realidade dos sistemas públicos de ensino no do Brasil. Existem inúmeras tentativas de reparar as consequências da falta de planejamento, e pesquisas indicam que essa defasagem vem sendo reduzida, apesar de ainda ser bastante expressiva. Oliveira afirma que essas problemáticas trazem novos desafios à educação pública, com agravantes importantes, como o discurso da qualidade x quantidade.

        O autor esclarece em seu texto que as diferenças existentes na educação entre os que possuem mais poder aquisitivo e os que possuem menos. Apesar de preocupantes, sempre existirão, enquanto nosso modelo econômico fomentar essas desigualdades, mas que o acesso das camadas mais populares da sociedade brasileira é um marco extremamente importante na história do país, que, mantidas exclusas por vários séculos, somente nos últimos anos passou a ter acesso à uma educação que, apesar de deficiente, se coloca como um pontapé inicial no processo de formação escolar e subjetiva destes cidadãos que podem no futuro, senão mudar, amenizar esta situação.

FERRANO, Alceu Ravanello. Direito à Educação no Brasil e dívida educacional: Se o povo cobrasse? Educação e Pesquisa, São Paulo, v.34, n.2, p. 273-289, 2008.  

O autor fala sobre a questão da dívida educacional que o Estado brasileiro tem para com o seu povo, no sentido de abordar as problemáticas e as consequências desta relação população brasileira, que não as reconhecem e por isso, não as cobram. A problemática para o autor o Estado tem uma obrigação com o cidadão de prover educação de qualidade, sendo esta educação um direito inalienável do cidadão. Porém, sendo o Estado incapaz de prover tal educação, por diversos fatores, ao indivíduo não são dados os instrumentos que possibilitariam cobrar esses direitos. Dessa forma, o indivíduo se torna incapaz de ir em busca desses direitos e o Estado, por opção ou por ineficiência, nega-os.