UM OLHAR SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL E NECESSIDADES EDUCACIONAIS

FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE[pic 1]

PEDAGOGIA

ARLINDA APOLÔNIA MOREIRA

UM OLHAR SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL E

NECESSIDADES EDUCACIONAIS

MARIANA

2020

ARLINDA APOLÔNIA MOREIRA

UM OLHAR SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL E NECESSIDADES EDUCACIONAIS

Declaro que sou autor(a)^[1] deste Trabalho de Conclusão de Curso. Declaro também que o mesmo foi por mim elaborado e integralmente redigido, não tendo sido copiado ou extraído, seja parcial ou integralmente, de forma ilícita de nenhuma fonte além daquelas públicas consultadas e corretamente referenciadas ao longo do trabalho ou daqueles cujos dados resultaram de investigações empíricas por mim realizadas para fins de produção deste trabalho.

Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos, e assumindo total responsabilidade caso se configure o crime de violação aos direitos autorais.

RESUMO

O presente trabalho investiga e abre discussão sobre a política de inclusão que a instituição de ensino adota no que diz respeito a realidade interacional dos professores e dos alunos portadores de necessidades educacionais. É composta de pesquisa desenvolvida para o curso de especialização em Educação Especial e TGD. Para alcançar os objetivos deste trabalho, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, onde os resultados nos mostram que a inclusão escolar tem em sua base a capacitação do professor como prioridade para que se efetive a educação inclusiva no ambiente escolar. A Declaração de Salamanca (1994) foi importante para se reassumir o compromisso de realizar a inclusão de todos os alunos portadores de necessidades especiais na escola comum regular. A falta de esclarecimentos sobre direitos indica que a escola inclusiva necessita estar pronta para receber uma diversidade de alunos, e em estudos nota-se que a inclusão está em processo de construção, acontece lentamente, dia após dia. O objetivo geral do presente trabalho é apontar reflexões e conceitos em Um Olhar Sobre a Educação Especial e Necessidades Educacionais, e a inclusão desses alunos em escolas regulares. Objetivo específico é evidenciar as dificuldades encontradas por pessoas com necessidades especiais na escola, a fim de relacionar teoria e prática, justificando o devido tema pela repercussão dos últimos anos; conhecer as diversas faces da Educação Inclusiva no Brasil; compreender os conceitos de Educação Especial, Atendimento Educacional Especializado e as dificuldades que professores enfrentam no ambiente escolar inclusivo.

Palavras-chave: Inclusão. Necessidades Educacionais. Capacitação. Ambiente Escolar. Diversidade.

INTRODUÇÃO

Em 1994, após a Declaração de Salamanca, Conferência Mundial realizada na Espanha, a Educação Inclusiva começa a receber a atenção devida, na legislação que se concretizou e na implantação das práticas inclusivas. A Declaração de Salamanca expõe: “aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer a tais necessidades” (SALAMANCA, 1994, p.1).

Educação Especial – A Política Nacional de Educação Especial, resgata o sentido da educação especial contido na Constituição Federal de 1988, que define esta modalidade não como substitutiva da escolarização comum, mas como a oferta do Atendimento Educacional Especializado AEE - em todas as etapas, em todos os níveis e em todas as modalidades educacionais, com atendimento preferencialmente na rede pública de ensino. Lembrando que a Educação Especial é o ramo da educação voltado para o atendimento e educação de pessoas com alguma deficiência, em instituições de ensino regulares ou ambientes especializados (escolas para surdos, escolas para cegos ou escolas que atendem a pessoas com deficiência intelectual).

O público-alvo são também as crianças com transtornos globais de desenvolvimento ou com altas habilidades/superdotação de acordo com o Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que diz:

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. (LDB nº. 9.394/96).

Com o propósito de garantira permanência de alunos com necessidades educacionais, quando estes são atendidos nos aspectos pedagógicos e não somente social. A educação inclusiva é uma modalidade de educação que garante o acesso ao ensino de alunos com alguma necessidade educacional.

Necessidades Educacionais Especiais– Desenvolver as capacidades de alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE’s) é um grande desafio das escolas. Os professores, por estarem em contato direto com os alunos em sala de aula, são os profissionais da educação mais indicados para fazer uma observação das atividades e comportamentos revelados no cotidiano, sinalizando capacidades gerais e específicas. Esses alunos apresentam elevada capacidade ou dificuldades de aprendizagem, porém, não são, especificamente, portadores de deficiências, mas passam a ser especiais quando exigem respostas específicas adequadas.

Na Conferência Mundial sobre Educação Especial, entrou em evidência discussões relativas ao “Movimento pela Inclusão”. Na época foi elaborado um documento divulgado mundialmente: a “Declaração de Salamanca” onde foram levantados aspectos inovadores para a reforma de políticas e sistemas educacionais.

Na declaração consta:

…durante os últimos 15 ou 20 anos, tem se tornado claro que o conceito de necessidades educacionais especiais teve que ser ampliado para incluir todas as crianças que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola seja, por que motivo for. […]. (SALAMANCA, 1994, p. 1).