Uma discussão acerca da reforma do Estado brasileiro e suas implicações para o campo educacional.

[pic 1]

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Centro de Educação

Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação

Curso de Pedagogia

Políticas Públicas e Gestão da Educação

Professora Doutora Maria Goretti Cabral Barbalho

Fundamentados nos textos: A reforma do Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições (SILVA, s/d) e A reforma do Estado no Brasil: estratégias e resultados (SANTANA, 2002), uma discussão acerca da reforma do Estado brasileiro e suas implicações para o campo educacional.

Sandra Suely Nobre de Queiroz

Natal

2015

Hoje no Brasil, o Estudo acerca das políticas educacionais não deve ser realizado sem se considerar a sua relação com o processo mais amplo das mudanças transcorridas no modelo produtivo capitalista na atualidade. No Plano de Reforma do Aparelho do Estado, no caso brasileiro, identificamos influências do neoliberalismo, ao localizar no Estado a origem da crise e ao propor como estratégia para sua solução a privatização de parte do aparato estatal.

Na reforma do Estado nos anos 90, a questão de governança se constitui em um ponto crucial, haja vista ela estar relacionada às condições financeiras e administrativas sem as quais o governo se torna incapaz de concretizar as decisões e metas propostas em seu plano governamental. A educação tem ocupado um lugar de destaque nos debates ao longo da década de 90. Redescobre-se a centralidade da educação e a ela é conferido um lugar privilegiado nos processos de reestruturação produtiva, no desenvolvimento econômico e para inserção de grande parte da força de trabalho em uma sociedade permeada pelos códigos da modernidade.

Mediante a baixa qualidade historicamente identificada no sistema educacional, entre outros motivos, resultante, da pouca atenção dada à política de educação básica, no cenário brasileiro, o tema tem sido imensamente discutido em diversos segmentos da sociedade – empresários, trabalhadores, entidades sindicais - e é parte de um número crescente de estudos realizados por sociólogos, economistas, pedagogos e administradores. A educação é apontada como "mecanismo" facilitador e, ao mesmo tempo, potencializador da capacidade das pessoas na realização de tarefas, no processamento e utilização das informações, na adaptação às novas tecnologias e métodos produtivos. Parte-se do pressuposto de que a melhora do nível geral de educação de um país concorre para a formação de trabalhadores mais flexíveis na sua capacitação profissional, o qual se conecta com a produtividade. O investimento em educação é considerado ainda, como a melhor forma de aumentar os recursos da população mais pobre.

Diante da crescente incorporação de inovações tecnológicas, da demanda por novas qualificações e/ou competências, e em face das consequências de uma economia que vem se globalizando, há quase um consenso quando se trata de apontar que o sistema educacional brasileiro não vem respondendo às necessidades do novo perfil de qualificação da mão-de-obra. Ainda assim, nos anos 90, a educação (re)assume um lugar de destaque nas perspectivas da cidadania e da formação para o trabalho, associada à perspectiva de retomada do crescimento do país.