A Redução Maioridade Penal

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Não dá para fiar-se de como a violência vem euferindo potência. São crimes com delineamento excessivo, no meio deles estrupos, sequestros, homicidios, roubos e o que mais está horripilando é a figura do menor cada vez mais constante nestes delitos.

No momento em que exprimimos sobre violência fluem diversas questões, a melhoria na segurança da população é uma delas, fizando também a reintegração do preso, como findar a criminalidade. Atualmente no Brasil, os cidadãos vivem com medo de sair de suas residencias, seja de dia ou à noite, a expansão de noticias no que se diz respeito aos crimes está nitidamente acessivel a todos, basta ouvir um rádio, assistir um canal de televisão ou ler um jornal. Mas ultimamente, o motivo de maior inquietação da população é a eflorescência gradativamente de menores de dezoito anos na execução dos mais despudarodos crimes. Problematica enorme, pois são crianças e adolescentes que são o venturo do país. O desejo da sociedade é que todos os envolvidos em atos incivis paguem por eles, sendo assim, surge uma noção de que esta ocorrendo justiça.

Hoje, a maioridade penal em nosso país é estabelecida aos dezoito anos de idade, por conseguinte, um individuo com dezoito anos completos implementa homicidio simples, tirando a vida de outro individuo está sujeito a pena predita no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, sendo a pena de reclusão com duração de 6(seis) a 20(vinte) anos. No entanto, se um menor de dezoito anos pratica esse mesmo crime, matando uma pessoa, não é equadrado como crime, meramente esse menor praticou um ato infracional, e ele só poderá ter determinações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei 8.069/90, que pode ser de 6(seis) sendo a medida sócio educativa mais severa, até 3(três) anos. Mediante a este fato, é possivel notar quanto bondoso é o ECA, a enorme defesa é uma escusa aceitável para esses infratores, pois sabem a dessemelhaça entre o certo e o errado com exatidão e tem total conhecimento sobre a lei que os favorece de forma exagerada. Em contra partida, são vitimas acessiveis de criminosos adultos, que usam esses infratores para pequenas transgressões para se verem livres de objurgatórias. O Estatuto da Criança e do Adolescente e deleitavél demais com os jovens do século XXI, expondo para os menores que há uma proteção de uma legislação para seus atos infracionais. As leis do Brasil não podem ficar paradas no tempo, consequentemente, deixando de acompanhar o avanço de seus cidadões. Necessitamos de uma legislação que escolte o crescimento do homem, adaptando-se as penitênciarias e as necessidades das gerações modernas.

A redução da maioridade penal no Brasil é possível, por meio da emenda constitucional. No Brasil o jovemm antes de alcançar a maioridade está apto para trabalhar, pode votar e não pode ser penalizado pelas leis penais e processuais por alguns legisladores ponderarem que eles não tem sagacidade suficiente para compreenderem a índole criminosa dos seus atos.

REFERENCIAS

BRASIL, Código Penal. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Vade mecum. São Paulo: Saraiva,2008.

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