A SAÚDE-DOENÇA COMO PROCESSO SOCIAL

RESUMO – AVALIAÇÃO SAÚDE I

TEXTO: A SAÚDE-DOENÇA COMO PROCESSO SOCIAL (Asa Cristina Laurell)

- A doença efetivamente, tem caráter histórico e social. Por um lado, temos o conceito da saúde, que expressa como se conceitua e se define socialmente determinado fenômeno. Por outro lado, esconde-se atrás da palavra “doença” um processo biológico que ocorre na população, independentemente do que se pense a respeito dela.

- O último problema a ser abordado para formular as colocações a respeito da doença refere-se ao modo de conceituar a causalidade, ou melhor, a determinação. Isto se torna necessário porque a questão de planejar-se o estudo do processo saúde-doença como um processo social não se refere somente a uma exploração de seu caráter, mas coloca, de imediato, o problema de sua articulação com outros processos sociais, o que nos remete inevitavelmente ao problema de suas determinações.

- A natureza social da doença não se verifica no caso clínico, mas no modo característico de adoecer e morrer nos grupos humanos.

- Deve-se buscar a explicação não na biologia ou na técnica médica, mas nas características das formações sociais em cada um dos momentos históricos.

- Outra forma de mostrar o caráter social da doença e que permite também um aprofundamento nos determinantes sociais do perfil patológico, é a análise das condições coletivas de saúde em diferentes sociedades, no mesmo momento histórico.

- As estatísticas de mortalidade de Cuba demonstram que não existe relação mecânica e necessária entre o grau de desenvolvimento econômico e as condições coletivas de saúde, desmentindo a fatalidade da “pobreza média”.

- Concepção linear e “desenvolvimentista” da doença na sociedade: vê a história da doença como simples resultado das forças produtivas, do grau de domínio do homem sobre a natureza. Assim, a história da doença, diz tal proposição, é sua eliminação progressiva e uma aproximação da saúde cada vez maior. Esta concepção, apesar de reconhecer que há uma história da doença, paradoxalmente não confere caráter histórico e social ao processo saúde-doença como tal, uma vez que não admite que cada sociedade crie seu próprio perfil patológico, ou seja, acredita que a transformação é apenas a eliminação de uma parte da patologia, que faz aparecer a outra. Desta forma, o processo saúde-doença da sociedade não se explicaria por sua determinações múltiplas, biológicas e sociais específicas, mas somente pela capacidade técnica da sociedade de eliminar certas doenças e, por exemplo, nutrir a população.

- Para demonstrar o caráter social da doença é necessário, também, estudar o tipo, a frequência e a distribuição da moléstia nos diversos grupos sociais que constituem a sociedade. Existindo uma articulação entre o processo social e o processo de saúde e doença, este deve assumir características distintas conforme o modo diferencial com que cada um dos grupos se insere na produção e se relaciona com os grupos sociais restantes.

- O tipo de patologia varia de acordo com os grupos sociais. Os diferenciais de mortalidade entre os grupos sociais não são o resultado de acesso diferente aos serviços médicos. As relações sociais de produção são as mesmas, e a sociedade de classes continua existindo, da mesma forma que os diferenciais de mortalidade. O caráter social do processo saúde-doença, enquanto fenômeno material objetivo e tal como se expressa no perfil patológico dos grupos humanos. É assim porque o perfil muda para uma mesma população de acordo com o momento histórico.

- A análise histórica mostra como as necessidades das classes dominantes, que se expressam como se fossem as necessidades da sociedade em seu conjunto, condicionam um ou outro conceito de saúde e doença. Na sociedade capitalista, por exemplo, o conceito de doença explícita está centrado na biologia individual, fato que lhe retira o caráter social. O conceito de doença oculta, quer dizer, que está subjacente na definição social do que é doença, refere-se à incapacidade de trabalhar, o que a coloca em relação com a economia e eventualmente com a criação da mais-valia e possibilidade de acumulação capitalista.

- O que se entende por doença? Primeiro é o conceito médico-clínico, que entende a doença como um processo biológico do indivíduo; o segundo é o conceito ecológico, que vê a doença como resultado do desequilíbrio na interação entre o seu hóspede e seu ambiente.

- O caráter social do processo saúde-doença manifesta-se empiricamente mais claro a nível da coletividade que do indivíduo. Dado que não se trata de um grupo qualquer, mas constituído em função de suas características sociais, fica patente a necessidade de se partir de uma teoria social que nos ofereça os elementos teóricos para a construção dos grupos.

- Por processo saúde-doença da coletividade, entendemos o modo específico pelo qual ocorre no grupo o processo biológico de desgaste e reprodução, destacando como momentos particulares a presença de um funcionamento biológico diferente como consequência para o desenvolvimento regular das atividades cotidianas, isto é, o surgimento da doença.

- Porque o processo saúde-doença tem caráter social, se é definido pelo processo biológicos do grupo? Por um lado, o processo saúde-doença do grupo adquire historicamente porque está socialmente determinado. Isto é, para explica-lo, não bastam os fatores biológicos, é necessário esclarecer como está articulado no processo social. Mas o caráter social do processo saúde-doença, não se esgota em sua determinação social, já que o próprio processo biológico humano é social. É social na medida em que não é possível focalizar a normalidade biológica do homem à margem do momento histórico. É possível estabelecer padrões distintos de desgaste-reprodução, dependendo das características da relação entre o homem e a natureza. → A “normalidade” biológica define-se em função do social, também a “anormalidade” o faz. O caráter simultaneamente social e biológico do processo saúde-doença não é contraditório, porém unicamente assinala que pode ser analisada com metodologia social e biológica, na realidade, como um processo único.

- Visto isso, a partir do paciente significa que sua história social assume importância, porque condiciona sua biologia e determina certa probabilidade de que adoeça de um modo particular, porém como sabemos, a probabilidade não se efetiva no indivíduo, senão como presença ou ausência do fenômeno. É por isso que a análise do caso clínico tem sua especificidade própria, já que, a priori, pode-se adoecer por qualquer causa e esta, para seu tratamento, tem que ser corretamente diagnosticada.

- O estudo do processo saúde-doença coletiva, desta forma, enfatiza a compreensão do problema da causalidade, pois que, ao preocupar-se pelo modo como o processo biológico ocorre socialmente, em consequência readquire a unidade entre “a doença” e “a saúde”, dicotomizada no pensamento médico clínico → torna-se insustentável explicar a doença como o efeito da atuação de um agente, como pretende o modelo monocausal.