Redução da maioridade penal

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU[pic 1][pic 2]

BACHARELADO EM PSICOLOGIA

DISCIPLINA: DESENVOLVIMENTO HUMANO: ADOLESCÊNCIA, ADULTEZ E VELHICE

DOCENTE: ANDREA NARA

BLOCO: 4º         TURNO: NOTURNO

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

ALUNAS:

BRENA CARVALHO

KARINE OLIVEIRA

LARISSE LINHARES

SARAH LOWHANNE

PARNAÍBA-PI

2017

Atualmente os crimes cometidos por adolescentes têm sido alvo de ampla discussão nos meios de comunicação, entre profissionais do direito, educação, saúde e o governo. Com isso vem o debate sobre a redução da maioridade penal.

Levando-se em conta a realidade da qual estamos inseridos, é inviável a aplicação da maioridade penal, pois existem vários fatores desde os neurológicos aos sociais, que contribuem para a inimputabilidade na adolescência. Além disso, analisando a real situação brasileira desde os aspectos históricos e culturais, percebe-se uma grande desigualdade entre as classes sociais. Sendo assim, a falta de educação de qualidade para todos, saúde desigual e tanto outros fatores que existem em nosso país podem contribuir para esse alto índice de criminalidade na adolescência, não que isso seja um pretexto para proteger os jovens delinqüentes. Mas sabe-se que os aspectos sociais, culturais influenciam na vida de um indivíduo, portanto, devem também ser levados em conta em qualquer circunstância.

Fatores indicam que os adolescente não devem ser considerados nos mesmos padrões criminais que os adultos, pois em termo de desenvolvimento estão menos amadurecidos, como seu caráter de personalidade pois nessa fase ainda não está totalmente formado. Pesquisas apontam uma mudança no encéfalo durante o desenvolvimento humano, na adolescência as regiões envolvidas no planejamento a longo prazo, regulação das emoções, avaliação de risco e recompensa estão em desenvolvimento. Outro fator relevante é a questão social: a influência do meio, questões educacionais e fatores culturais, são alguns influenciadores do comportamento, amadurecimento e relação interpessoal; Além disso, à uma associação direta entre o delinqüente juvenil e menor abandonado, pobreza, falta de educação tanto escolar quanto a dos pais.

Levando em consideração todos os pontos abordados, percebe-se que são muitos os fatores que influenciam a criminalidade juvenil, por tanto, faz-se necessário a elaboração de mais estudos e pesquisas mais profundas e amplas, que possam assim, embasar de forma plena e levando em consideração todos os aspectos do nosso país, desde que a questão de como está estruturado o sistema penitenciário, a legislação e como será a vida desses adolescentes durante sua prisão e após sua prisão, para só assim acontecer essa mudança na maioridade penal. Além disso, propor mudanças de acordo com o público que será afetado levando em conta toda a sua individualidade seu contexto social, genético, psicológico, neurológico cultural, interssocial, para assim terem-se medidas que ajudem de fato essa redução de criminalidade entre esses indivíduos nessa fase do desenvolvimento humano.