O Espaço Ocupacionais do Serviço Social

1 Assistente social, trabalhador assalariado

Pesquisa sobre o perfil dos assistentes sociais no Brasil, promovida pelo Conselho

Federal de Serviço Social3, com base em dados em 2004 (CFESS, 2005), constata que, no

nível nacional, 78,16% dos assistentes sociais atuam em instituições públicas de natureza

estatal, das quais 40,97% atuam no âmbito municipal, 24%, estaduais e 13,19%, federais.

Assim, assistente social no Brasil é majoritariamente um funcionário público, que atua

predominantemente na formulação, planejamento e execução de políticas sociais com

destaque às políticas de saúde, assistência social, educação, habitação, entre outras. O

segundo maior empregador são empresas privadas com 13,19% (o mesmo índice que as

instituições federais), seguido do “Terceiro Setor”, com 6,81% (englobando Organizações

Não Governamentais (ONGs), Associações, Cooperativas, entre outras que viabilizam a

chamada “responsabilidade social”).

A grande maioria dos profissionais, 77,19%, possui apenas um vínculo empregatício;

10,31% registram dois vínculos e apenas 0,76, três ou mais. A ausência de vínculos é

expressiva (11,74%), indicando a não inserção no mercado de trabalho na área de Serviço

Social.

3 Trata-se de pesquisa realizada pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Conselhos Regionais de

Serviço Social (CRESS), em maio de 2004, junto aos assistentes sociais inscritos no CRESS e com registro ativo

os quais totalizavam à época um universo de 61.151 profissionais. Não trataremos aqui das particularidades

regionais, cujo esclarecimento pode ser encontrado em texto, disponível online no site do CFESS. Estes são os

últimos dados disponíveis, que requerem atualização, uma vez que o contingente profissional já ultrapassa a

cifra dos 84 mil assistentes sociais com registro no Conselho.

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O principal tipo de vínculo é o de estatutário (55,68%) prevalecente em todas as

regiões. Seguem os contratos com base na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que

representam 27,24%; os contratos temporários representam 9,41% e serviços prestados,

5,84%. Os demais vínculos não são significativos.

A jornada de trabalho predominante é de 40 horas, abrangendo 50,70% dos

assistentes sociais, seguida da jornada de 30 horas (28,65%). A carga de mais de 40 horas

ocupa o terceiro lugar.

O nível salarial, em salários mínimos, observa a seguinte ordem de maior incidência: 4

a 6 SM; 7 a 9 SM, mais de 9 SM e até 3 SM. Já a renda familiar é mais elevada que a renda

profissional correspondendo a mais de 9 salários mínimos.

A qualificação dos assistentes sociais brasileiros é a seguinte: 55,34% têm graduação;

35,26% têm título de especialista; 6,49% têm mestrado; 1,24%, doutorado e 0,67%, pósdoutorado.

No que se refere à participação em atividade política, 68% não registram qualquer

participação e 32% registram algum tipo de participação: em movimento da categoria de

assistente social (44,89%); em movimentos sociais (32,18%), em movimento partidário

(12,62%) e no movimento sindical (10,40%).

Outro dado a destacar é a presença de 30,44% de assistentes sociais nos Conselho de

Direitos ou de Políticas Sociais, como profissionais e militantes de base, envolvidos no

exercício democrático do acompanhamento de gestão e avaliação da política, dos planos

que as orientam e dos recursos destinados à sua implementação. As maiores frequências

incidem nas áreas de: assistência (35,45%), criança e adolescente (25,12%), saúde

(16,67%) idoso (7,08%), direitos humanos (6,57%), mulher (4,23%), portador de

deficiência (1,41%).

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O perfil desse trabalhador é de uma categoria fundamentalmente feminina (97%) com

a presença de apenas 3% de homens; as idades prevalecentes encontram-se nas faixas

entre 35 a 44 (38%) e 25 a 34 anos (30%), ainda que 25% estejam na faixa entre 45 e 59

anos. A maioria professa a religião católica (67,65); segue-se a protestante (12,69%) e a

espírita kardecista (9,83%), e 7,92% não têm qualquer religião. As demais preferências

religiosas não têm incidência significativa. A maioria dos assistentes sociais se identifica

como branca (72,14%) e as que se declaram pretas e negras totalizam 20,32%. Em relação à

orientação sexual, 95% são heterossexual, 3%, homossexual e 2%, bissexual. A maioria

(53%) é casada e 47% são solteiros.

Esse quadro sintético permite uma aproximação empírico-descritiva às condições e

relações de trabalho que circunscrevem o trabalho dessa categoria profissional e aos

sujeitos que a constituem.

O propósito deste segmento é indicar elementos para uma análise do trabalho do

assistente social, que considere suas particularidades e focalize as tensas relações entre