O SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

FACULDADE VISCONDE DE CAIRU

CAMARGO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA

Especialização em Serviço Social com ênfase em Saúde Coletiva

GRAÇA MARIA SANTOS MOTA FERREIRA

O SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL.

Salvador

2014

Fundação Visconde de Cairu

Camargo Gestão Educacional Ltda.

Curso de Pós-Graduação Latu Senso Serviço Social com ênfase em Saúde Coletiva

O SERVIÇO SOCIAL E A POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL.

Graça Maria Mota Ferreira^[1]∗

Patrícia Freitas Martins^[2]∗∗

RESUMO

Introdução: O trabalho que tem por tema “O Serviço Social e a política nacional de humanização nas unidades de saúde pública no Brasil” pretende, através de revisão de literatura, investigar como se efetiva a Política Nacional de Humanização (PNH) nas unidades de saúde pública no país, bem como a atuação dos assistentes sociais nessa política. Objetivo: analisar as ações do Serviço Social na PNH nas Unidades de Saúde Pública, abordando a forma como os assistentes sociais inseridos nessas unidades contribuem para a efetivação dessa política, além de identificar limites e possibilidades de atuação. Método: Utilizou-se do método qualitativo, com pesquisa bibliográfica exploratória, realizada em artigos científicos, teses e dissertações publicadas em bases de dados confiáveis na rede mundial de computadores, tais como SCIELO, Google Acadêmico, BIREME, MEDLINE, além de livros de autores de comprovada relevância acadêmica. Tal pesquisa foi realizada no período compreendido entre os meses de agosto a novembro de 2014 e utilizando-se dos descritores: Saúde Pública, humanização, Serviço Social. Resultados: A pesquisa realizada pretende apresentar como resultado a sistematização de dados presentes em estudos de autores diversos, desvelando em novos instrumentos para a produção de conhecimentos cujo cerne seja o atendimento humanizado na saúde pública, em todas as suas instâncias e em todos os graus de complexidade. Conclusão: Espera-se contribuir com a construção de referencial teórico-metodológico voltado para a ação do Assistente Social inserido nas Unidades de Saúde Públicas, especialmente no que se refere à efetivação da Política de Humanização do atendimento.

Palavras-chave: Saúde Pública, humanização, Serviço Social.

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1 INTRODUÇÃO

   O Brasil atualmente está caminhando para uma nova fase, a “era da tecnologia”, expressando a velocidade de um processo de transformação demográfica e epidemiológica, tornando notório que esta transição é uma forma de modificação para a evolução de um país melhor, entretanto, quando o foco é saúde pública traz uma série de questões cruciais para gestores e profissionais do sistema de saúde, com reflexões para sociedade como um todo, tipicamente num contexto relativo à pobreza, desigualdade social e vulnerabilidade das instituições.

O processo de implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil tem instaurado um conjunto de táticas de mudanças relativo ao financiamento, organização da produção de serviços e a regência, tendo como objetivo sistematizar as ações decorrentes do Serviço Social e a Politica Nacional de Humanização nas Unidades de Saúde Pública no Brasil. (BRASIL, 2008)

O acesso à saúde sempre foi um desafio para o povo brasileiro, principalmente, para os que recorrem aos serviços públicos e essa desigualdade de acesso está diretamente relacionado a condicionantes tais como: a cultura, o fator social, econômico e político, vivenciado em cada período da historia da saúde em nosso país. E foi justamente a não aceitação dessa disparidade social relativo à saúde para todos os cidadãos brasileiros, sem desigualdade e descriminação culminando então na VIII Conferencia de Saúde, que traz a garantia do mesmo como direito de todos e dever do Estado e, por fim, criação do Sistema Único de Saúde de caráter universal, ou seja, dando acessibilidade de serviços no setor saúde a todos os cidadãos e cidadãs.  (BRASIL, 2008)

  Inúmeras são os desafios abrangentes explícitos por esta politica no modo que se trabalha com a saúde, através de um envolvimento com usuários, trabalhadores e gestores no sentindo de promover mudanças e consolidações, sejam na gestão dos serviços em saúde até mesmo na atenção aos indivíduos.

   Procurando compreender a aplicabilidade dessa política no que diz respeito ás diretrizes e princípios do SUS, nas unidades de saúde pública através do exercício profissional do Serviço Social que, também, faz parte do processo de uma gestão transversal, eixo de uma comunicação entre os diferentes setores especialização.

Dessa maneira, o presente artigo tem como objetivo relatar uma trajetória histórica das políticas de saúde no Brasil, com a finalidade de compreender como e porque que surgiu a Política Nacional de Humanização e, em contrapartida, analisar, também, como o Serviço Social atua na unidade de saúde em meio a uma equipe multidisciplinar a favor dessa política.

 Portanto, o problema de investigação se conduziu pela seguinte questão: Qual o papel do Serviço Social para o desenvolvimento da Política Nacional de Habitação (PNH) nas Unidades de Saúde Pública? Para responder a tal indagação traçou-se como objetivo geral analisar as ações do Serviço Social na PNH nas Unidades de Saúde Pública e como objetivos específicos abordar de que forma o Serviço Social contribui para a efetivação da PNH nas Unidades de Saúde, além de identificar limites e possibilidades de atuação do Serviço Social na PNH nas Unidades de Saúde.

Para sua realização, reativamente ao procedimento técnico, optou-se pela pesquisa bibliográfica, que de acordo com Gil (1997) é aquela elaborada com base em material já publicado com o objetivo de analisar posições diversas em relação a determinado assunto, constituído principalmente de artigos científicos encontrados em bases de dados confiáveis na rede mundial de computadores (Scielo, Google Acadêmico Medline) e livros de autores de comprovada relevância.

Quanto ao método, utilizou-se a análise qualitativa, que segundo Richardson (1989) verifica a relação da realidade com o objeto de estudo, sem traduzir tal relação em números e obtendo dessa comparação interpretações diversas, com base na percepção e/ou compreensão do pesquisador. Minayo (2001, p. 21) afirma que tal método permite encontrar respostas para questões específicas e não quantificáveis pela grande possibilidade de significados, crenças, valores e atitudes que podem encerrar.