O perfil dos usuarios do programa bolsa familia no municipio de jaguaruana

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FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE-FVJ

GRADUAÇÃO ACADÊMICA EM SERVIÇO SOCIAL

PROJETO DE PESQUISA

 O PERFIL DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA

CHARLENE KELLY SILVA

ARACATI, 23 DE MARCO DE 2015.

1.  JUSTIFICATIVA

O Projeto implantado no munícipio de Jaguaruana tem como interesse identificar se houve uma melhoria na qualidade de vida dessas famílias inseridas no programa e observar de que maneira essas famílias estão buscando se mantiver no programa, programa esse que possibilita às mesmas não só receber o benefício governamental, mas também participar de cursos profissionalizantes realizados pelo Governo Federal.

E de grande importância buscar não só as informações coletadas de dados e sim ir, mas além buscando informações possíveis ao cadastro utilizado para a inserção no programa Bolsa Família (cadastro único), pois é através desses programas sociais do governo federal que podemos demonstrar um perfil mais.

 Completo dos beneficiários do programa, possibilitando assim identificar meios para sanar os problemas existentes na relação Bolsa Família e beneficiários encontrados no município de Jaguaruana, contribuindo assim para que essas famílias não retrocedam ou estagnem economicamente, pois o programa foi criado e implantando em cada município para que cada beneficiário consiga superar a situação de vulnerabilidade existente em cada região apresentada.

2 OBJETIVOS:

2.1 OBJETIVOS GERAIS

Pesquisar a situação dos usuários do programa bolsa família do município de Jaguaruana, e identificar de que forma o programa trouxe melhorias para famílias.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Verificar se os membros das famílias inseridas no programa bolsa família participam de algum curso de qualificação promovido pelo Governo Federal
• Verificar quais as mudanças ocorridas na renda das famílias beneficiárias do programa Bolsa Família no município de Jaguaruana
• Identificar se as condicionalidades com relação à saúde e educação impostas pelo programa estão sendo cumpridas

1. PROBLEMATIZAÇÃO

A gestão do programa instituído pela lei 10.836|2004 e regulamentado pelo decreto N° 5.209|2004 estratégias cooperada e coordenada entre os entes federados para o combate à pobreza, a inclusão social e às famílias em situação de vulnerabilidade. O programa Bolsa Família integra o plano Brasil sem miséria, unificando os programas anteriores como: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás.

Dessa maneira, tendo três principais objetivos: o alivio imediato da pobreza através da transferência de renda, os direitos sociais básicos e suas condicionalidades, ações e programas complementares para o desenvolvimento das famílias.

O Programa bolsa família hoje atende 1,5 milhões de beneficiários que além de se beneficiar com o programa, participam gratuitamente de cursos profissionalizantes do PRONATEC. E tem como principais características a contrapartida do governo e das famílias nas áreas da saúde e da educação, pagamento direto a família preferencialmente pago a mulher, tendo seu valor repassado dependendo do tamanho da família, da idade dos membros e de sua renda, atendimento as famílias pobres extremamente pobres, sendo que existem benefícios específicos para famílias, crianças, jovens de até 17 anos, gestantes e mães que amamentam.

Quem continua no programa? Famílias pobres, extremamente pobres, que tenham uma renda per capita de no máximo R$140,00 e ter filhos entre seis e dezessete anos na sua composição e que estejam matriculados na escola e obtenha um percentual de pelo menos 85% de sua frequência escolar, já os estudantes entre 16 e 17 anos tem que ter frequência mínima de 75%. Com toda essa exigência educacional, existem ainda as condicionalidades na área da saúde: crianças de ate 7 anos devem manter as vacinações atualizadas e terem seu crescimento acompanhado, gestantes e nutrizes devem realizar consultas Pré e Pós Natal etc.

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