O Programa Bolsa Familia

1 - APRESENTAÇÃO DO PROJETO

Desde os anos 80 já havia um debate sobre como prestar assistência a famílias pobres e miseráveis, então essa ajuda era feita pontualmente e de forma indireta; dessa maneira eram feitas a distribuição de cestas básicas em áreas consideravelmente carentes principalmente no norte e nordeste. O bolsa escola inspirou a criação do Bolsa Família que é a mais importante das políticas sociais do governo brasileiro e é hoje o maior programa de transferência de capital do mundo. Já em 2002 no Brasil já existia múltiplos programas sociais que beneficiava cerca de 5 milhões de famílias, bem como o Auxílio gás, Bolsa Alimentação; entre outros, e assim cada um gerido por administrações diferentes. Diante disso o Programa Bolsa Família se constitui na unificação e ampliação desses programas sociais num único programa social com cadastro e administração centralizada no MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome).

Sendo assim, o projeto de pesquisa tem como objetivo mostrar por meio de estudos quantitativos e qualitativos o impacto do Programa Bolsa Família na vida dos beneficiários da sede do município de Urandi-Ba buscando analisar como a família tem reagido às condicionalidades, a aceitação do programa e se o mesmo tem conseguido promover a inclusão social e o acesso à rede de serviços públicos em especial, a saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

A questão social é advinda das demandas sociais, dessa forma passou a ser um dos maiores problemas da população de baixa renda, sem ter condições para suprir suas necessidades. Dessa forma surgiram programas e projetos sociais que tem como intuito minimizar a pobreza e a miséria extrema no país. Sabemos também que nem todas as regiões esses programas são de fato aplicados como deveriam, e a carência na fiscalização torna-se um fator muito importante na eficácia dos mesmos.

No Brasil atualmente milhares de famílias vivem ainda em situação de risco, nesse âmbito podemos perceber que as políticas sociais sofreram enumeras mudanças em decorrência do grande número de famílias de muita carência; desse modo o PBF tem como pressuposto favorecer a inclusão social e o combate à fome emancipando economicamente e socialmente as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Podemos trazer ainda algumas indagações como: Será que o Programa Bolsa Família está tendo resultados positivos na vida dos beneficiários? Se os valores pagos pelo programa é de fato um fator contributivo na inclusão social? . Dessa forma buscaremos no decorrer do projeto analisar toda essa trajetória, tendo em vista também avaliar a resposta que as famílias têm dado em relação ao programa.

Com o intuito de conhecer mais a fundo sobre o PBF o presente projeto visa verificar as respostas dos beneficiários às condicionalidades e a eficácia do programa. Esses beneficiários advinda de cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos sociais, tais como famílias e indivíduos em extrema pobreza.

Neste contexto o tema busca fazer um apanhado e uma análise acerca dos benefícios e impasses causados pelo programa e entender que a população tem necessidades, mas também possibilidades ou capacidades que devem e podem ser desenvolvidas, pois só uma análise de situação não pode ser só das ausências, mas também das presenças até mesmo como desejos em superar a situação em que as famílias se encontram.

Dessa forma surge a urgência em realizar este Projeto com intuito de valorizar, promover e resgatar a pessoa idosa através de encontros e atividades dinâmicas, palestras e oficinas.

2- Justificativa

Diante da realidade enfrentada diariamente pela Secretaria de Assistência Social do Município de Urandi-Ba, em relação à demanda de benefícios bloqueados, suspensos e ou cancelados pensamos na possibilidade de trabalhar as famílias que por falta de informação e conscientização sobre as condicionantes do Bolsa Família está deixando de cumpri-las com a falta de frequência de seus filhos nas escolas e no PETI.

Dessa forma justifica-se a elaboração e execução deste projeto com o objetivo de tentar reverter esse quadro passando as informações necessárias para os responsáveis das famílias que estão descumprindo as determinações do programa, deixando seus filhos fora da escola. Constantemente a assistente social da instituição recebe beneficiários que solicita o desbloqueio dos cartões.

Estes fatos vêm de encontro a um dos critérios das condicionalidades do programa. É dever de todos os responsáveis pelos beneficiados que ao entrar no Programa, a família se compromete a cumprir do Bolsa Família nas áreas de saúde, assistência e educação,

A Lei no 10.836, de nove de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, no art. 28, III o Ministério da Educação, diz respeito à frequência mínima de oitenta e cinco por cento da carga horária escolar mensal, em estabelecimentos de ensino regular, de crianças e adolescentes de seis a quinze anos, e à de setenta e cinco por cento da carga horária escolar mensal de jovens com idade de dezesseis a dezessete anos o mesmo se estende ao PETI, e não esquecendo o acompanhamento do pré-natal do peso das crianças que abrange a área da saúde.

Contudo, quando essas condicionalidades são descumpridas o beneficio é bloqueado, tendo em vista que esse controle se dá por meio das secretarias de Assistência, Educação e Saúde via internet a central em Brasília. Conforme calendário estabelecido pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

Fomentaremos neste projeto a melhor maneira de levar aos beneficiários do Programa do Bolsa Família a conscientização do cumprimento dessas condicionalidades através de palestras, encontros para