Projeto de monografia Violência Contra a Mulher

UNIVERSIDADE NILTON LINS

SERVIÇO SOCIAL

Violência Contra a Mulher

MANAUS-2015

EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA Violência Contra a Mulher

MANAUS-2015

Projeto de Monografia apresentado Por EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA como exigência parcial para obtenção de nota, sob orientação da Profª MSc. Simy Laredo ( Metodologia do Trabalho Científico).

RESUMO Este trabalho tem o objetivo de esclarecer os tipos de violências contra a mulher que podem ser tanto físicas, emocionais, psicológicas, sexuais, patrimoniais, seus motivos e consequências, relacionada com a Lei Maria da Penha. Conscientizar as mulheres da importância do conhecimento da Lei, e contribuir para igualdade, a liberdade, a autonomia das mulheres, cujo resultado será uma transformação social, com homem e mulheres livres, construindo um mundo mais justo. O método utilizado foi histórico, onde consiste na investigação do passado, as técnicas utilizadas foram de documentação indireta e pesquisa bibliográfica. Após o advento da Lei Maria da Penha houve um avanço significativo, com o maior aceso das vítimas à proteção, além do aumento do número de denúncias e de delegacias especializadas de atendimento a mulher vítima de violência, além de saber dos seus direitos, precisa obter sua efetivação. Palavras-chave: Violência. Mulher. Lei n.11340/06. Igualdade.

ABSTRACT Keywords:

SUMÁRIO 1. TEMA ____________________________________________________________6 1.1. Delimitação do Tema _______________________________________________6 2. OBJETIVO GERAL __________________________________________________6 2.1 Objetivos Específicos _______________________________________________6 3. INTRODUÇÃO _____________________________________________________6 4. JUSTIFICATIVA ____________________________________________________7 5. PROBLEMA _______________________________________________________7 6.HIPÓTESE_______________________________________________________________7 7. METODOLOGIA ___________________________________________________8 7.1: Métodos ________________________________________________________8 7.2: Técnicas ________________________________________________________8 8. EMBASAMENTO TEÓRICO __________________________________________8 8.1. Referencial Teórico ________________________________________________8 8.2. Revisão da Literatura ______________________________________________9 8.3. Definição dos Termos e conceitos operacionais __________________________9 9. CRONOGRAMA ___________________________________________________10 10. ORÇAMENTO ____________________________________________________10 11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ___________________________________11

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1. TEMA: Violência 1.1. Delimitação do tema: Violência Contra a Mulher 2. OBJETIVO GERAL: Esclarecer os tipos de violência contra a mulher que podem ser tanto físicas, emocionais, psicológicas, sexuais, patrimoniais, seus motivos e conseqüências, relacionando-os com a Lei Maria da Penha. 2.1 Objetivos Específicos:

 Conscientizar as mulheres da importância do conhecimento da Lei Maria da Penha

 Contribuir para a igualdade, a liberdade, a autonomia das mulheres, cujo resultado será uma transformação social, com homens e mulheres livres, construindo um mundo mais justo.

3. INTRODUÇÃO: A violência contra a mulher é um problema social e de saúde publica que atinge todas as etnias, religiões, escolaridade e classes sociais. É uma violação de direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso este tipo de violência não pode ser ignorado ou disfarçado. Precisa ser denunciado por toda a sociedade. A violência pode se manifesta de várias formas, com diferentes graus de gravidade. Geralmente, com episódios repetitivos e que na maior parte das vezes, costuma ficar encobertos pelo Silêncio. Na maioria das vezes a violência acontece dentro da própria casa. Pode ser cometido pelo marido, companheiro, pai, irmão, padrasto ou qualquer outra pessoa que vive sobre o mesmo teto. Pode acontecer também no trabalho, na rua, na escola, e em outros lugares. O drama da violência contra a mulher é uma importante questão, através da pesquisa pode-se perceber a melhor compreensão das causas e efeitos emocionais, essa forma de violência é uma temática bastante discutida na sociedade contemporânea.

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4. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário um estudo desse fenômeno, pois, é de grande relevância, por tratar de um fenômeno com pouca visibilidade e de pouca importância diante de uma sociedade ainda patriarcal, machista e conservadora. A violência contra as mulheres constitui, atualmente, uma das principais preocupações do Estado brasileiro, pois o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. As agressões contra a mulher não trazem consequências apenas para a vítima, mas atingem a sociedade como um todo, pois comprometem o desenvolvimento da célula social que é a família. Coibir a prática de violência doméstica e familiar é dever do Estado, tendo em vista as consequências sociais decorrentes de tal violência, dentre elas, podendo se extrair a possibilidade dos filhos de delinquirem ou apresentarem problemas de ordem psicológica. Além dessa, tem a consequência econômica, uma vez que a produtividade no trabalho das mulheres vitimadas tende a cair drasticamente e os cofres públicos são onerados com aposentadorias precoces, licenças, consultas médicas e internações. 5. PROBLEMA: De onde vem tanta violência contra a mulher, se temos muito a favor, a exemplo do Código Civil, da Constituição Federal e mais recentemente a Lei Maria da Penha? 6. HIPÓTESE: A violência vem de berço, cresce com meninos e meninas e se perpetua nos adultos. Está no inconsciente daquelas crianças que cresceram vendo a mãe subjugada pelo autoritarismo, que, em muitos casos, agride, humilha e espanca. A cena repetida muitas vezes se banaliza e passa a fazer parte da vida, com naturalidade. Esse adulto traz dentro de si a violência que certamente será expressa no seu cotidiano.

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7. METODOLOGIA: 7.1: Métodos: Histórico: consiste na investigação dos acontecimentos, processos e instituições do passado, para verificar a sua influência na sociedade de hoje. 7.2: Técnicas: Documentação Indireta. Pesquisa bibliográfica. 8. EMBASAMENTO TEÓRICO: 8.1. Referencial Teórico: Segundo a Organização dos Estados Americanos (2001). Na direção oposta das conquistas históricas elencadas no capítulo