Resumo do artigo “Estado e Saúde: os desafios do Brasil contemporâneo” de Paulo Eduardo Elias
Por: coraline.eu • 6/3/2018 • Pesquisas Acadêmicas • 817 Palavras (4 Páginas) • 316 Visualizações
Resumo do artigo “Estado e Saúde: os desafios do Brasil contemporâneo” de Paulo Eduardo Elias
O artigo traz a difícil relação entre de e Estado, começando pela definição de saúde, à saúde é algo que quase sempre é correlacionado com doença, de uma forma positiva, pois as doenças são vistas de uma forma negativa, por isso uma pessoa que tem ausência de doenças é uma pessoa saudável, é uma pessoa que vive um bem-estar, uma pessoa sã e completa. Porém, como vemos em Filho, 2011, filosoficamente a saúde é algo que é bem mais complexo que uma definição de bem-estar absoluto, que a verdade saúde é a capacidade de se lidar com as dificuldades, é saber equilibrar as forças da vida com as forças da morte, já que o curso natural da vida é o caminho com a morte. Assim como o Estado, que não tem um conceito universal, porém serve para indicar uma forma de organização política que surgiu na Europa do século XIII, que se é usada por vários países hoje em dia.
Quando o capitalismo surge como sistema econômico na Europa, a saúde se torna matéria de Estado, dessa forma se tornando objeto de intervenção estatal, por meio das políticas públicas. Sendo um instrumento do Estado para diminuir as contradições e os conflitos sociais. E a política social sendo um tipo de política pública que promove a regulação entre Estado, economia e sociedade, podemos perceber que o SUS, como política de saúde pública tem esse tipo de relação com o Estado, sendo assim uma expressão da regulação estatal na saúde para essa nova sociedade.
Na Europa a relação Estado e saúde terá maior significância após a segunda guerra, com a vinda do Welfare State, trazendo um Estado Social, que até hoje é bem visto lá. É um sistema que diz que independente da renda, qualquer cidadão tem direito de ser assistido com quantias financeiras contra situações de velhice, invalidez, doença, desemprego e maternidade, trazendo uma universalização de direitos independente de classe social.
No Brasil, as intervenções incisivas do Estado na saúde, começaram no período republicano, quando começaram as campanhas contra a febre amarela que na época assolava a população e matou várias pessoas. Mas, a mudança primordial para entender-se esta relação de Estado e saúde aqui no Brasil foi com a Lei Elói chaves de 1923, que trazia direitos regulamentados como aposentadorias, pensões, e assistência médica, tentando copiar o sistema Europeu.
Igualmente o modelo europeu, essa política social vai nascer atrelada ao mundo do trabalho, porém no Brasil não foi algo universal, só chegava a uma parte dos trabalhadores, os que trabalhavam em locais de maior crescimento econômico como os ferroviários e os portuários, era descontado na folha de salário do próprio trabalhador, dessa forma não tendo nenhuma participação financeira do Estado, sendo um recurso de áreas urbanas, excluindo as áreas rurais, e essa medida permanece assim até a década de 80.
Em 1988 na seção de saúde começasse a colocar nas Cartas Constitucionais brasileiras, o direito do cidadão e dever do Estado, trazendo uma nova noção de seguro social que não passa mais a depender de renda e sim como um novo padrão de cidadania, dessa forma tendo uma ideia de desmercantilização da saúde, porém não acontece, pois a saúde ainda é vista como mercadoria, porém regulada pelo Estado, mostrando claramente que o interesse do Estado nessa relação é assumir o poder deste mercado lucrativo. O SUS surge nesse momento histórico, sendo a maior e mais abrangente política pública de saúde já formulada no país, por ter uma construção atrelada ao desenvolvimento do capitalismo, o SUS é repleto de contradições em sua trajetória de afirmação como política pública. Outro grande marco de 1988 foi o Fundo Nacional de Saúde, ampliando as transferências financeiras fundo a fundo, dos estaduais aos municipais, dessa forma trazendo autonomia a essas regiões e descentralizando a saúde.
...