Formação Socio-Historica

Exercício de Formação Sócio-Histórica do Brasil

1. Como é que se desenvolveu a acumulação primitiva (ou original) de capital na era colonial, na era de transição neocolonial e na era de emergência e expansão de um capitalismo dependente?

Na fase colonial, existia um circuito de apropriação, em parte legal, político e fiscal e em parte econômico, que constituía a essência de apropriação colonial. O excedente econômico não era produzido para o desfrute exclusivo do senhor, mas para entrar nesse circuito. Aí, senhor, Coroa e negociantes, todos eram “escravos” do capital mercantil.

Na fase neocolonial cria um contexto histórico próprio, no qual o fato mais saliente é a vitalidade em crescendo da economia de plantação. Essa vitalidade não só provinha da escravidão mercantil: ela só poderia manter-se e aumentar pela perpetuação e fortalecimento da escravidão mercantil. Desaparecia a superposição da apropriação colonial sobre a apropriação escravista. A apropriação do produto do trabalho escravo convertia-se numa relação econômica específica, determinada a partir de dentro e regulada pelos interesses coletivos da aristocracia agrária.

          Na fase inicial do capitalismo dependente no Brasil, o excedente

          econômico produzido pelo café e que é, ainda, em larga medida, o

          excedente econômico resultante do trabalho escravo está na raiz de

          todo processo econômico de alguma importância, Nessa época, a

          acumulação originária sofre um desdobramento, pois a imigração

          suscita uma revolução nova, de largo prazo.

          Nas convulsões fiais, portanto, a escravidão mercantil exercia

          influências construtivas que não preencheram antes, nem no período

          colonial nem no período de transição neocolonial, pela simples razão de

          que antes não existia um meio capitalista consolidado, capaz de ampliar

          e de aproveitar seus efeitos multiplicadores.

                                       

1. Por que a escravidão colonial e mercantil no Brasil não pode ser entendida como negocio “privado” em sentido estrito?

A escravidão colonial e mercantil não fora erigida para ser um “negócio privado”, ela devia produzir e reproduzir um butim, a ser compartilhado pelo senhor, pela Coroa e seus funcionários, pelos negociantes metropolitanos e ultrametropolitanos. Esse butim, no plano em que se dava a partilha colonial dos frutos da pilhagem, perdia qualquer ligação com as duas origens. O que importava eram as “mercadorias” e as “riquezas” que entravam na circulação engendrada pelo capital mercantil.

1. Qual é a particularidade do Estado no Brasil na era colonial, na era de transição neocolonial e na era de emergência e expansão do capitalismo dependente?

O largo período colonial e as duas eras da emancipação nacional, a primeira delimitada pela reintegração da ordem escravocrata e senhorial do Império e a última, pela emergência e consolidação de uma ordem social competitiva “ou seja, uma era em que a continuidade da ordem escravocrata e senhorial convertia o Estado nacional em um Estado senhorial e, portanto, escravista e outra era na qual a expansão da ordem social competitiva dá a luz um Estado burguês propriamente dito, através de um prolongado e conturbado parto histórico.

1. O que condicionou a crise e o colapso final da ordem senhorial escravocrata no Brasil?

A crise da ordem social escravocrata e senhorial constitui um processo de extinção histórica prolongada de um sistema econômico, social e político, como uma demonstração típico-ideal de que as formações sociais não podem ir além e sobreviver a forma de produção correspondente.

Não obstante, o elemento que condicionou a crise e a levou ao colapso final foi a impossibilidade de renovar a força de trabalho escravo e de reproduzir o modo de produção escravista. Por isso, embora o escravo e o liberto não tivessem um palco histórico no qual pudesse atuar abertamente como agente de uma “revolução contra a ordem”, no substrato da história eles desempenharam essa função capital Foi nos núcleos mais dinâmicos de expansão da economia de plantação que esse efeito seria sentido com maior rapidez e nele se apelou, de maneira mais organizada e intensa, à imigração e à substituição do trabalho escravo, pelo trabalho livre.