Fundamentos ao direto à cidade

ALUNA: ANTONIA PEREIRA DA SILVA

MATRICULA:

MATERIA: ESTUDOS DOS TERRITORIOS URBANOS E RURAIS

DOCENTE: SERGIO

2° SEMESTRE/ 2015

CURSO: SERVIÇO SOCIAL

FUNDAMENTOS DO DIREITO À CIDADE- CAPITULO II

O Surgimento da cidade nos moldes existentes na atualidade, e fundamental  que seja feita uma analise da emergência do trabalho assalariado  e suas  implicações  no desenvolvimento  do espaço , as cidades existe muito antes da industrialização, na era medieval não havia diferenciação de local de trabalho e de moradia, os artesão e seus aprendizes no mesmo espaço, e não havia diferença de área de riqueza e pobreza, e não existia diferenciação de classe posição social. Assim também no Brasil colonial não existia  a diferenciação  do espaço em regiões  de moradia e trabalho.

Com o aumento do trabalho assalariado  o trabalhador passa a ser responsável pelo seu próprio sustento, ocasionando uma reorganização espacial. A lei Aurea e a Lei da terra foram um grande marco na aquisição legal da terra que passou a ser devidamente registrada, com a extinção do instituto da posse como forma legitima para aquisição de terra, a lei eliminou a forma de os pobres adquirirem terras, e consequências da Lei e da herança escravista ecoam até os dias atuais, os cidadãos pobres foi impedido  o acesso a pequena propriedade. Com o salario o trabalhador arca com as suas necessidades, e o território do patrão deixa de ser o mesmo do empregado, passando a segregação sócia espacial.

No Brasil, mesmo no período desenvolvimentista a favela ou lote ilegal combinado com a autoconstrução  foram integrantes do crescimento urbano sob a industrialização, e o consumo da habitação  foram marcado pelas relações capitalista de produção, com a ocupação de terrenos urbanos, invasões  de terras foi institucionalizada pelo mercado imobiliário e ausências de politicas sócias, essa realidade  é fruto  da formalização do latifúndio com legislação excludente.

Em 1940 a logica da industrialização, a econômica, um crescimento maior das cidades tendo uma real inversão do local de residência dos brasileiros, a América latina é a região mais urbanizada dos países em desenvolvimento, uma  das principais característica da urbanização  é o acesso a moradia  nas cidades informal, assentamento em área de proteção ambiental, produção precária, um caos urbano, com ausência de politicas publicas para atender os diretos básicos humanos.

 O capital especulativo, o capital imobiliário. Valoriza algumas áreas e desvaloriza outras. O Estado possui um papel interventor fundamental para o mercado imobiliário para um lado é funcional e para outro disfuncional onde o Estado não aparece. A figura das cidades para seus habitantes que esperam a função de atender nos transporte, habitação, lazer, cultura, convívio, sustentabilidade ambiental, e os cidadãos se encontra numa situação menos de qualidade e a cidade não vem exercendo suas funções sociais.

A existência da injustiça  urbana, os movimentos organizados em prol da reforma urbana ganharam impulso nas ultimas década luta pelo direito ao usufruto das cidades dentro dos princípios  de sustentabilidade, democracia, justiça social e cumprimento  da função sócio ambiental ,significa efetivar a realidade urbana aos seus cidadãos e não a necessidade do mercado ,resgatar o valor de uso ,ao invés de troca.

Uma mudança estrutural da sociedade urbana não se dá sem uma reforma no Direito, um ator importante na reforma urbana foi o Fórum Nacional de Reforma Urbana, criado em 1987, movimentos atingiu grandes conquistas como o capitulo da politica urbano na constituição federal de  1988, o Estatuto da cidade e a criação do ministério das cidades. Com a promulgação da carta magna a função social das cidades passa a ser um principio constitucional e determina que as politicas de desenvolvimento urbano efetive suas funções  sociais. Um instrumento básico da politica de desenvolvimento e de expansão é o plano Diretor  que vai indicar em que condições a propriedade, publica e privada exerce sua função.